Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região desvirtuamento e afronta ao art. 9º da CLT. 538 como cooperado pela ré; que caso fosse constatado algum abandono do cliente, sem comunicação à ré, por exemplo, a A relação de empregado se difere da relação de trabalho cooperativada seria desligada; que os coordenadores eram autônoma, pois nesta o trabalhador tem ampla liberdade e cooperados; que o coordenador admi

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5846 contrato administrativo com a 1ª reclamada; não há prova de que o estudo, que eram escolas estaduais, como informou o preposto Município utilizou a força de trabalho da reclamante; e, mesmo que (fl.273), tal circunstância não muda o fato de que o contrato de se entenda pela existência de prova de que o transporte era prestação de serviços firmado entre a 1

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 4425 estará disponível através do sitio http://pje.trt4.jus.br, mediante Assinatura prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser CRUZ ALTA, 19 de Fevereiro de 2018 cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos MARISTELA BERTEI ZANETTI documentos em papel nem está autor

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3312 art. 5º, inciso XXXV), uma vez que aquele não pode ser tolhido no imediatamente aplicou a justa causa”, enquanto a Autora negou exercício do direito fundamental de ação apenas por não dispor de tais fatos e afirmou que “nunca apresentou qualquer declaração recursos para movimentar a máquina judiciária. falsa de conclusão de curso de cuidadora de idosos,

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3318 maior eficiência ao uso dos escassos recursos públicos, o que confirmando a veracidade do documento (fls. 215/218), não sendo atende a expresso comando constitucional (CR/1988, art. 37, razoável entender que, possuindo a trabalhadora tal formação à caput). épóca da contratação para a qual era exigida, fosse entregar ao RUPTURA CONTRATUAL potencial emprega

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6308 uma dívida da ex-empregadora, cabendo ao recorrente, se for o Municípios da região. caso, o direito de regresso. Ocorre que, como visto, a contratação da reclamante pela 1ª Essa é a atual orientação da Corte Superior Trabalhista, conforme a reclamada ocorreu em decorrência do contrato firmado entre a 1ª ré OJ nº 382 da SDI-1. e o Estado de São Paulo,

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4002 favor de outrem (alteridade/alheabilidade). começou a trabalhar em favor da ré fazendo o curso de cuidador de Pois bem. idosos aos sábados; que a depoente dava plantão na escala 12 X A reclamante, em seu depoimento pessoal, confessou (art. 374, II, 36, de 7:00 às 19:00 horas; que o curso que a reclamante participou do CPC) que "realizou um curso de cuidadora de

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC CNPJ 04.174.523/0001-05 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014 NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 002/2011 - PROGRAMA ATITUDE CABO DE SANTO AGOSTINHO: Garantir proteção integral a crianças, adolescentes, jovens e adu

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4890 06/71 a pontuação correta aos documentos e certificados apresentados pela impetrante na prova de títulos, os quais seriam suficientes à sua classificação final ao cargo de Agente Sócio-Geriátrico. Alega a impetrante que seus títulos apresentados no certame deveriam ter somado 19,5 (dezenove vírgula cinco) pontos, e não 12 (doze) pontos, como ocorrera de fato, pois apresentou, além dos documentos comprobatórios do nível médi

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1252 opinou pelo conhecimento e desprovimento dos recursos patronais dispensada sem justa causa em 1º.02.2019. Afirmou que embora (ID. 07c8bde). contratada para função retromencionada (nível técnico), sempre É o sucinto relato. trabalhou como assistente social (nível superior), função cujo salário era de R$ 3.800,00. Postulou diferenças salariais e reflexos