Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 345 Em seu contrato social (id fed0830 e seguintes) verifica-se que seu primeira reclamada nunca forneceu uniforme à depoente; a primeira objetivo social é a prestação de serviços de seleção e reclamada nunca forneceu nenhum tipo de equipamento de trabalho agenciamento de mão de obra, atividades de cobrança extrajudicial à depoente nem materiais necessários a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 14620 À análise: reclamante medindo pressão arterial; que foram vários plantões que Independentemente da qualificação da autora, o que é relevante fez com a reclamante;” para caracterização do desvio de função são as tarefas e As três testemunhas ouvidas exerciam o cargo de cuidadores de atribuições executadas no curso do contrato (primazia da realida

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autora. 2407 por acúmulo de função. Pois bem. Horas extras. Em que pesem as insurgências recursais, entendo que a A reclamante postula a reforma da sentença quanto às horas extras, procedência do pedido de adicional decorrente de acúmulo somente ao argumento de que sua testemunha comprovou o labor se fundamenta em se verificando a existência de lei específica o

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 23212 salário as gratificações legais e as comissões pagas pelo pacientes eram minoritárias, sendo estas enquadradas como empregador. Também se incluem no salário os adicionais pagos eventuais por este avaliador. com habitualidade (v.g. Súmula 60 do Tribunal Superior do Pelo acima exposto neste Item, fica DESCARACTERIZADA a Trabalho). Insalubridade, nos termos

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2410 extraordinário e de que era ônus das reclamadas apresentar os norma coletiva que preveja o referido adicional, o que não se cartões de ponto do período contratual, o que não ocorreu. Assim, verifica nos autos. requer seja reconhecida a confissão ficta quanto aos horários Assim, as funções exercidas pelo reclamante eram compatíveis com declinados na inicial

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14502 análise específica no momento oportuno, guardada a competia-lhe a prova respectiva, por se tratar de fato impeditivo do compatibilidade com a matéria sob exame. direito pleiteado, a teor do disposto no art. 333, II, do CPC. Rejeita-se. E desse encargo a reclamada não se desincumbiu. A propósito, afirmou a ELIZABETE MATOSO NOLASCO, VÍNCULO DE EMPREGO E QUESTÕE

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 334 morais, tudo com a declaração da responsabilidade subsidiária do Em seu contrato social (id fed0830 e seguintes) verifica-se que seu 2º e 3º reclamados, que seriam os destinatários da prestação de objetivo social é a prestação de serviços de seleção e serviços da autora. agenciamento de mão de obra, atividades de cobrança extrajudicial Contestando

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2413 18h30, com 15 minutos de intervalo, sem folga semanal e em todos empregado, assim como não impede que um único salário seja os feriados. estabelecido para remunerar todo o elenco de atividades O período imprescrito do contrato de trabalho mantido entre as executadas durante a jornada de trabalho. partes abarca período de vigência da LC 150/2015 que, em seu O p

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 23207 e não envolvam o contato com pacientes com doenças Do empréstimo infectocontagiosas - ainda que dentre as atividades estejam A estipulação de juros e correção monetária para contratos de incluídas a troca de fraldas e a higienização do idoso, não podem empréstimo são lícitas. No caso vertente, aduz a autora que as ser equiparadas àquelas descritas

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 10280 podia funcionar sem um enfermeiro; fez uma denúncia no COREN, casa de repouso, desde janeiro de 2020; a reclamante já trabalhava mas depois da pandemia “tudo foi por água abaixo”; a justa causa no local quando a depoente foi admitida; a reclamante foi doeu na depoente, porque “só quis ajudar os internos”; a depoente dispensada “devido a umas fotos e v