Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima Duarte E.E. Francisco Bernardino E.E. Governador Juscelino Kubitschek E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Mercedes Nery Machado E.E. Padre Frederico Vienken E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves E.E. Professor Lindolfo Gomes E.E. Professor Lopes Instituto Estadual de Educação Instituto Estadual de Educação Instituto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 13030077-01 Elcilene Maria de Aguiar para Elcilene Maria de Aguiar Jardim. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18 Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020. LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020 CONCEDE LICENÇA - PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS MUNICÍPIO ABAETÉ DORES DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de PEBDIII A, admissão 02 designada desligada; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 454.312-0, Lúcio Justino Jacintho, PEBII G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.03.18; MaSP 1.227.022-9, Márcia Paula Lacerda Viana, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.18; MARTINHO CAMPOS – EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 380