TJMG 28/04/2022 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

MUNICÍPIO
ABAETÉ
DORES DO INDAIÁ
FLORESTAL
FLORESTAL
FLORESTAL
PAINEIRAS
PARÁ DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI

ESCOLA

MASP

EE Doutor Edgardo da Cunha Pereira
EE.Francisco Campos
EE. Serafim Ribeiro de Rezende
EE. Serafim Ribeiro de Rezende
EE. Serafim Ribeiro de Rezende
EE. Celestino Nunes
EE. Coronel João Ferreira
EE. Francisca Botelho
EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado

NOME

1.230.679-1
661.648-6
1.408.267-1
1.408.182-2
1.453.574-4
1.348.528-9
1.461.111-5
762.002-4
1.128.454-4

Walace Wagner de Carvalho
Ana Cristina de Oliveira Lopes
Adriano de Almeida Silva
Lucas Reis Bittencourt
Leandro Gonçalves de Rezende
Kíssila Kalie Almeida Morato Alves
Roseli Ângela Silva Santos
Cássia Helena Barbosa Morato
Natália Fernanda Lobato de Abreu

CARGO

ADM.

PEB IA
PEB IA
PEB I A
PEB I C
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A

4
4
2
2
3
3
2
4
5

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
08
11
08
14
15
15
15
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
13
16
16
15
16
16
16
16

A PARTIR DE
08/03/2022
07/02/2022
09/03/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
15/03/2022
10/02/2022
17/02/2022
27 1626247 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Barão do Indaiá, MaSP
1.319.849-4, Maria Cristina Arruda Silva Abade, EEB II D, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2022; ESTRELA DO INDAIÁ- E.E. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.056.624-8, Ana Lúcia dos Santos Silveira, ATB II E, admissão
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2022; MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr. José Gonçalves, MaSP
380.165-1, Vanessa Pereira Campos Barros, ATB V L, admissão 02, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021 à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de
Minas, MaSP 566.289-5, Geyse da Costa Porto, ANEI II C, admissão
03, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 09.05.2022 a 23.05.2022 e o 2º período de
24.06.2022 a 08.07.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018,
ao servidor, com vistas à Aposentadoria: PARÁ DE MINAS- SRE /
Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI III M,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02.05.2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
27 1626298 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos – Masp
1.020.326-3 RENATA PIANTINO FORMAGIO ANE-III-I (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 28/04/2022;
Formiga – Cesec de Formiga – Masp 946.351-4, MIRLENE RIOS
ELIAS FERNANDES, PEB-II-F, (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao
1° quinquênio a partir de 04/05/2022;
ANULAÇÃO - ATO N° 09/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.293.096-4
Milton Nunes Goulart PEB-I-O (Cargo 02), na parte em que concedeu
Férias Prêmio conversão em espécie, publicado em 27/04/2022,
por motivo de publicação incorreta; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.390.040-4 Maria da Penha
Batista Silveira PEB-III-P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Férias Prêmio conversão em espécie, publicado em 27/04/2022, por
motivo de publicação incorreta; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Masp 0.379.150-6 Claudio Augusto Ricardo ATBIII-L (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio conversão
em espécie, publicado em 27/04/2022, por motivo de publicação
incorreta; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp
0.487.579-5 Stela Mary Aparecida Duarte PEB-III-O (Cargo 01), na
parte em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie, publicado
em 27/04/2022, por motivo de publicação incorreta;

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado
– Masp 0.293.096-4 Milton Nunes Goulart PEB-I-O (Cargo 02),
referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
26/04/2022; Servidor Aposentado – Masp 0.390.040-4 Maria da Penha
Batista Silveira PEB-III-P (Cargo 01), referente ao saldo de 05 mês(es)
Servidor(a) Aposentado(a) em 26/04/2022; Servidor Aposentado
– Masp 0.379.150-6 Claudio Augusto Ricardo ATB-III-L (Cargo
01), referente ao saldo de 04 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
26/04/2022; Servidor Aposentado – Masp 0.487.579-5 Stela Mary
Aparecida Duarte PEB-III-O (Cargo 01), referente ao saldo de 06
mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em 26/04/2022;
27 1626547 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termosART. 36, § 1º, III
CE/89, EC 104/20 C/C ART. 7º, I, II, III, §3º, ART. 8º, II LC 64/02,
LC 156/20 do servidor: Patrocínio - SRE Patrocínio, MaSP 162701-7,
Terezinha Maria Teixeira de Lima, a partir de 21/4/2022, referente ao
ANEI III M, admissão 2, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5467 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Iraí de Minas - E.E. “ Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino

Ferreira de Carvalho, a partir de 20/4/2022 , referente ao PEB III P Admissão 1, Apostilado D3B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL N° 104, DE 2020, COMBINADO
COM O ARTIGO 6° DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
N° 41/03, COMBINADO COM § 5° DO ART. 40 DA CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com média mensal de 112 h/a de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 317573-4, Marizabete Aparecida
Reinaldo, ocupante de cargo efetivo de PEB III J, admissão 2, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas, MaSP 390355-6,
Elvira Maria Ferreira, PEB II H, admissão 3, afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 28/11/2019, referente ao saldo de 1
mês e 3 dias.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
REVOGA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 162701-7, Terezinha Maria Teixeira de Lima,
ANEI III M, admissão 2, Ato nº 01/2021, publicado em 30/12/2021, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/4/2022.
27 1626549 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 183/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Deputado Renato Azeredo

MASP
1.234.467-7

NOME
Tainá Brandão Moreira

CARGO
PEBIB

ADM
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15

A PARTIR DE
11/04/2022
27 1626359 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº192/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, e artigo 40, inciso III alínea ”a” da CF/88 redação dada pela
ECF nº 41 de 2003, ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco
Tiburcio, MaSP 824.032-7, Luciana Aparecida Cruz Lima, PEBIIP/
DIV, cargo 01, a partir de 09/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 186/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco
de Oliveira, MaSP 1.341.163-2, Aline de Castro Caldas, PEBIC,
admissão 03, a partir de 27/03/2022; E.E. Mauro Faccio Gonçalves,
MaSP 1.382.780-3, Maria Luiza Franco Bisneta, PEBIIC, admissão 02,
a partir de 10/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baldim – E. E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira,
PEIIH/ajustamento funcional, cargo 03, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/2022; Caetanópolis – E.E.
Professora Dora Silva, MaSP 377.316-5, Dayse Regina da Silva
Militão, ATBVL, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir 16/05/2022; MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro,
PEBIIIF (ajustamento funcional), cargo 02, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2022; Sete Lagoas – E.
E. Maria Amâncio, MaSP 1.326.348-8, Manuela Regina Costa Aquino,
ATBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/06/2022; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.055.140-6, Aparecida
de Souza Leles, ATBIVH/SE-II, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 188/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas- SRE- MaSP
332.072-8, Orisvan Silva Abreu, PEBIIIP cargo 01, aposentado em
26/04/2022, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 189/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP
389.490-4, Ana Maria Pereira dos Anjos Salomão, PEBIIIL cargo 01,
aposentada em 26/04/2022, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 190/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- SRE- MaSP
765.523-6, Valéria Lopes Noronha, PEBIE cargo 01, aposentada em
26/04/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS –PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº191/22
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, NOS TERMOS DO
ART.117 DO ADCT DA CE/89, a servidora: Maravilhas - SRE- Sete
Lagoas - MaSP 345.378-4, Antonia Djanira Lima Duarte, PEB II P,
cargo 01, aposentada em 26/04/2022, referente ao saldo de 08 meses
e 20 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 53/2022, publicado no “Minas Gerais” de 10/02/2022,
referente ao servidor: Inhaúma, MaSP 389.487-0, A.D.S.L., PEBIII
I (aposentada), cargo 01, referente a anulação do posicionamento ao
grau P, incluído em 06/07/2020, decidindo pela restituição aos cofres
público, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
27 1626334 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/2022
RETIFICA O ATO de Conversão de Férias Prêmio em Espécie, da
servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 333.106-3, Andrea de Freitas
Tavares Silva, PEBIO, cargo 03, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 113/2022, publicado em 24/03/2022, onde se lê,
cargo 02, leia-se cargo 03.
27 1626344 - 1

SRE de Teófilo Otoni
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/22
REVOGA o ato nº 03/22, de Posse Judicial, publicado no MG de
21/04/2022, página 27, coluna 02, a parte referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI - em cumprimento à decisão proferida na Ação
Ordinária nº. 0327.18.002741-6, REVOGA o ato de posse judicial
precária do servidor MARCOS AURÉLIO PAIXÃO DIAS, Masp
1.436.749-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
GRAU A, nomeado conforme Minas Gerais de 14/09/2018, EDITAL
SEE N°07/2017, republicação do ato nº 02/22, do MG de 27/04/22,
página 48, coluna 04, por motivo de incorreção nas informações
dadas;
27 1626576 - 1

SRE de Uberaba
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989 do (s) servidor (es): - Frutal - EE Lauriston Souza
- Antônia Lucia de Lima - MASP 379.067-2 - ATB5/V M, adm.01
- a partir de 11/04/2022 - nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88,
Redação EC nº 41/03 cc/ o Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104 de 2020. - Uberaba - Ana Maria Vicente
Pimentel - MASP 370.049-9 - ATB IV 4 GRAU M adm02, aposentado
em 16/07/2019 - referente (s) ao saldo de 06 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 regras permanentes
do(s) servidor (es): - Uberaba - E.E. Minas Gerais - Edimar De Carvalho
- MASP: 861.458-8 - EEB2/ II -J 1º cargo - a partir de 14/04/22 - Novas
regras - Voluntaria, média sem paridade : Art. 36, §1º, inciso I, da
CE/89, com a red. EC nº 104/2020 (regra geral).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/2022
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - ARAXÁ - E.E. PROF. Luiz Antonio
Correa de Oliveira - Carla Hordones Ferreira - MASP: 981.809-7 PEB1B – ADM.03 - 03 meses referente ao 2° quinquênio - a partir de
23/12/2021 – data do requerimento, com aproveitamento de tempo na
situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor (es): - Campos Altos - Zélia
Aparecida Nunes Pinto - MASP 208.105-7 - PEB1/I B – adm. 03 –
aposentado (a) em 07/02/2014, referente (s) ao saldo de 05 meses. –
Uberaba - Divina Teresinha dos Santos Ramos Pinto - MASP 968.296-4
- ATB III 3 GRAU I ADM 01 - aposentado em 02/01/2018, referente
ao saldo de 03 meses. – Uberaba - Sandra Mara Vieira de Carvalho
- MASP: 287.971-6 - PEB2/ II - L 3º cargo - aposentado (a) em 22/
04/19, referente (s) ao saldo de 01 mês.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos _do artigo 36, § 1º, II CE/89, EC 104/2020, c/c art. 7º, I,
II, III, art. 8º, III LC 64/2002, LC 156/2020, c/c art.1º, § 4º da Lei
Complementar n.º 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto n.º 47.000/2016

do(s) servidor(es): - Uberaba - E.E Professora Corina De Oliveira Silvina Soraia Pereira Toledo - MASP: 1.009.516-4 - a partir de 16/11/21
- referente ao PEB1A adm.01 - com direito à média das remunerações
de contribuição, PROPORCIONAL a 5241 dias de exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022
ANULA no ATO, no que se refere a servidor(es): - Uberaba Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi - Lucy Cunha
Fantato - MASP: 966.521-7 - PEB1A – ADM.03 - Férias Premio
Afastamento - Ato nº 07/2022, publicado em 27/ 01/ 22, por
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): - Tapira – EE. Prof.ª
Cecilia Maria de Rezende Neves – Cristina Neves de Carvalho Souza
– MASP: 373.904-2 –ATB IVJ (secretária) – por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 09/05/22.
27 1626596 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: - Araxá - E.E Prof. Luiz Antônio Correa De Oliveira Carla Hordones Ferreira - MASP:981.809-7 - PEB1B - ADM.03- Ato
nº 01/2022, publicados em 06/01/2022, por motivo de incorreção na
vigência - Onde se lê: .1º quinquênio a partir de 07/06/2021 - Leia-se:
1º quinquênio a partir de 23/12/2021 – data do requerimento com
aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
27 1626602 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE
nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Professor
Viana, MaSP 1.064.043-1 Maria Josy De Lima Teixeira Braga, PEB
II H, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/2022; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 391.360-5 Ramiza Cury Menegucci, ATB V M, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 843.453-2, Edna
Carvalho Gouvêa, ATB IV J (Exercendo SE IV), Adm.01, por 01
mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022;
Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 932.449-2, Vanda
Aparecida Batistão, PEB II L, Adm. 01, por 2 meses, referente ao 2° e
3° quinquênios de exercício, a partir de 09/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Paraguaçu, MaSP 925.507-6,
Lucia Maria Silva, ASB II G, Adm.1, aposentado em 12/04/2016,
referente ao saldo de 02 meses; Poço Fundo, MaSP 351.166-4,
Neide De Fatima Da Luz Martins, PEB II P, Adm.1, aposentado em
22/10/2014, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Varginha,
Conservatório Estadual De Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.195.354-4, Thayane de Oliveira Ferreira Furtado, PEB I C, Adm. 03
a partir de 05/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336.740-6, Maria Consuelo Valias,
PEB III P, Adm. 01, a partir de 27/11/2016 para regularização da vida
funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, CESEC Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.180.886-2, Matheus Assis Souza, PEBD1,
Adm. 02, a partir de 09/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.014.911-0,
Vania Garcia Camargo, PEB I B, Adm 03, a partir de 15/05/2021.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04-22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18-12-1986, o(s)
servidor(es):
Boa Esperança, MaSP 1.003.511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEB I
C, Educação Física - adm. 3, da EE Professora Silvia Mesquita, de Boa
Esperança, para E.E. Padre João Vieira da Fonseca, de Boa Esperança,
a contar de 25/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07-22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MASP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral
Memento, PEB III L, Admissão 1, a partir de 25/03/2022, data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/2020; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MASP 878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento,
PEB III H, Adm.02, a partir de 25/03/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
Masp 389.357-5 Evandro De Oliveira Silva, a partir de25/04/2022,
referente ao PEB III P Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT,
ACRESCENTADO PELA ECE Nº 104, DE 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
27 1626195 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART.
36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02,
LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E
ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. RIO MANSO – E.E. Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 854928-9 LUZIA DAS GRACAS DE
SOUZA, a partir de 29/12/2021, ref. ao PEBI-A, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuiçõesproporcional a 9626 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria,pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204272331320121.