425 Resultado da Solicitação acrescentado pela ece - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 43
Processos encontrados
16 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro. 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a
12 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Lucia Escobar Machado Silveira Iliana Faria Mota Eliza Goulart Jacinto Nunes Ana Rita de Paula Lana Silveira Dulcineia Garcia Maria do Carmo de Morais Lima Terezinha Mary Andrade de Oliveira 213892-3 252233-2 252577-2 252582-2 252784-4 261914-6 3271749 01 01 01 01 01 01 01 Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Nome do servidor Masp Adm Regional
Minas Gerais Diário do Executivo Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 09862/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Santana – Município: Santo Antônio do Amparo - MG. Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 09875/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego da Pitanga – Município: Santo Antônio do Amparo - MG. Cancela-s
14 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CPF 724.842.926-00, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/09/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, 15/09/2020, combinado com os artigos 71, § 2º
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, , Neuza de Andrade Silva, MASP 837.646-9, CPF 646.196.806-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Igarapé / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJA
10 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucas Mendes Pereira, MASP 359.136-9, CPF 533.009.396-15, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau E, l
14 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo §2º - Nas hipóteses de desligamento automático do regime de teletrabalho, o servidor deverá retornar ao trabalho presencial nos seguintes prazos: I - até o quinto dia útil do mês subsequente àquele em que tenha ocorrido a situação de que trata o inciso I do caput; II - até o quinto dia útil do mês subsequente àquele em que tenha vencido o prazo para compensação, na situação de que trata os incisos II e III do caput;
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú
48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202
32 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Alberto da Silva, MASP 1.053.597-9, CPF 127.361.986-20, ocupante do cargo de Professor de Educ