Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - JUIZ DE FORA - EE ANTONIO CARLOS – MaSP: 845.138-7, FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA, ATB4L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva, MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013. RETIFICAÇÃO-ATO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosely Oliveira Soares, MASP 378.973-2, CPF 437.169.466-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento, MaSP 1405428-2, EEBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2022, com proventos integrais, nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º, inciso II, 72, inciso II, alínea “a” e 73, inciso I,alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Cristiane Lima, MASP 385.640-8, CPF 525.942.466-20, ocupante do cargo de Delegado de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 08/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Município Unidade de Exercício MASP Nome do Servidor JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA 389910-1 ISAIAS BATISTA ROCHA SANTANA DO DESERTO EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA 1355723-6 ROSILENE MAGALHAES JUIZ DE FORA EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021, publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB3J. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021 RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP: 1.322.794-7 - Daniela Augusta Puglese, PEB2C, admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/202