TJMG 30/01/2018 -Fch. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 75

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Muriaé
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 13030077-01 Elcilene Maria de Aguiar para Elcilene Maria de Aguiar
Jardim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de
Fátima de Jesus Barros, Auxiliar de Educação II 8A, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, Ato publicado
em 09/01/1998, por motivo de vigência antecipada; Ato
publicado em 27/12/2002, por motivo de vigência antecipada; Ato nº 04/08, publicado em 12/02/2008, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
Anula no Ato nº 40/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria
de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar de Educação Básica
7/I/A, a parte em que concedeu Quinquênio magistério,
publicado em 30/10/2003, por motivo de erro no caput.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima
de Jesus Barros, Auxiliar de Educação Básica 7/I/A, a parte
em que concedeu Quinquênio administrativo, publicado em
18/04/1997, por motivo de erro no caput e na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 295652-2-02 Maria Aparecida de Lima
Braga Fernandes, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/08/17; E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 566461-0-03 Valéria Cristina Pereira de Carvalho, ATBIB. referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio,
MaSP 1319369-3-01 Marilza Ribeiro Pereira, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
Férias-Prêmio, a serem gozadas oportunamente: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria
de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar de Educação II 8A, 03
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/1998; MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima
de Jesus Barros, Auxiliar de Educação II 8A, 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2003;
MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros, ATBIB, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2008; MaSP 391163-3-01 Celemar
Maria de Fátima de Jesus Barros, ATBVI I, 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de
13/10/77, o servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
824773-6-04 Leci do Carmo Cunha de Melo, EEBIA, a contar de 01/02/18.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02 Maria das
Graças Hastenreiter Fialho, EEBIIM, a partir de 04/01/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Francisco Gomes Campos, MaSP 1052092-2-01 Magaly Netto de
Almeida Castro, PEBIIE, Diretor, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra
Costa e Silva, PEBIIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio
Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01
José Carlos Gonçalves, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/18.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/18
Concede, nos termos do art. 31, parágrafo único da Constituição Estadual de 21/09/1989 a servidora: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria
de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar de Educação Básica
7/I/A, referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/1997
(data do exercício).

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/18
Concede, nos termos do art. 31, parágrafo único da Constituição Estadual de 21/09/1989 a servidora: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria
de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar de Educação Básica
7/I/A, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/03/1997
(data do exercício); MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de
Fátima de Jesus Barros, ATBIV I, referente ao 5º quinquênio,
a partir de 03/09/2011.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP
1321476-2-01 Tânia Regina Rodrigues de Castro, ATBDIA,
Ato nº 26/17, publicado em 27/12/17, por erro na data do
afastamento: onde se lê: a partir de 09/02/17, leia-se: a partir
de 09/12/17.

Débora Costa Silva Barros, PEBI A, admissão 03, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 22.06.17; ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico Barbosa, MaSP 1.225.522-0, Edilson Pinto
da Fonseca, PEBI A, admissão 04, Matemática, 14 aulas, a
contar de 31.07.17; PARÁ DE MINAS- na EE. Governador Valadares, MaSP 1.425.445-2, Amanda Araújo, PEBI
A, admissão 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 30.05.16;
PITANGUI- na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 762.002-4, Cássia Helena Barbosa Morato, PEBI A,
admissão 04, História, 12 aulas, a contar de 16.10.17.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 8870537-01 Anedino dos Santos Mendes, PEBIIIG, Ato nº 01/18,
publicado em 13/01/18, por alteração na data do afastamento:
onde se lê: a partir de 15/01/18, leia-se: a partir de 19/02/18.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2018
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 387.015-1, Márcia Nicoli
de Faria Morato para Márcia Nicoli de Faria.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 1365584-0-03 Érica
Nunes Meira Carvalho, PEBIA, Ato nº 03/17, publicado em
18/04/17, por erro na data do exercício: onde se lê: 11/03/16,
leia-se: 11/04/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros,
ATBIV I, Ato nº 04/05, publicado em 08/06/05, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/12/2001,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/01/2001; Ato nº 07/07,
publicado em 02/03/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 16/01/2007, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 31/08/2006.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINASSRE/Pará de Minas, MaSP 1.319.744-7, Cleidiane dos Santos Alves Vieira, TDEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.01.18; MaSP 1.320.009-2,
Ellen Cristiny dos Reis Vasante, TDEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.01.18;
MaSP 1.015.232-0, Renata Cristina Machado Resende, TDEI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26.01.18; MaSP 1.320.633-9, Rosilene Vasconcelos
Rezende Freitas, TDEI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.01.18; MaSP 1.321.742-7,
Silvana Cíntia Silva, TDEI B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27.01.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, em
conformidade à LC 138/2016, da servidora: CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 955.110-2, Maria
Aparecida Liduário, a partir de 21.11.17, referente ao cargo
de ASBI D, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “B” da
Lei Complementar nº 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/2016,
com direto à remuneração proporcional de 6.076 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 horas mensais.
LOTAÇÃO – ATO N.º 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Irmã
Maria, MaSP 1.209.177-3, Marcelo de Almeida Dias, PEBI A,
admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 07.06.17; IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.353.842-6,
Paulo de Morais Fonseca, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17; MaSP 967.447-4,
Simone Oliveira Malta, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17; MARTINHO CAMPOS- na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.112.130-8, Sabrina

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.409.099-7, Jussara Aparecida Teixeira, PEBI
A, admissão 02, a partir de 02.01.18.

REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º
15.293, de 2004, da servidora: PITANGUI- Servidora Aposentada, MaSP 324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira
Navarro, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de
Escola, D II, a partir de 22.01.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
26 1055201 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
MaSP 264.958-0, Cleusa Miranda Álvares, EEBII F, admissão 02, Ato n.º 03/2018, publicado em 16.01.2018, por incorreção, onde se lê: início 01.02.18 e término 01.05.2018,
leia-se: início 19.02.2018 e término 19.05.2018; MaSP
264.958-0, Cleusa Miranda Álvares, EEBII F, admissão 02,
Ato n.º 03/2018, publicado em 16.01.2018, por incorreção,
onde se lê: início 02.05.18 e término 02.08.2018, leia-se:
início 20.05.2018 e término 20.08.2018; MaSP 378.935-1,

José Hermínio Rabelo de Assis, PEBII N, admissão 01, Ato
n.º 03/2018, publicado em 16.01.2018, por incorreção, onde
se lê: início 01.02.18 e término 01.03.2018, leia-se: início
15.02.2018 e término 15.03.2018; MaSP 378.935-1, José
Hermínio Rabelo de Assis, PEBII N, admissão 01, Ato n.º
03/2018, publicado em 16.01.2018, por incorreção, onde
se lê: início 02.03.18 e término 02.06.2018, leia-se: início
16.03.2018 e término 16.06.2018; BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 353.401-3, Ana Célia Ferreira
Silva, PEBII P, admissão 01, Ato n.º 02/2018, publicado
em 16.01.2018, por incorreção, onde se lê: início 05.02.18
e término 05.04.2018, leia-se: início 15.02.2018 e término
15.04.2018; MaSP 764.886-8, Kimênia Carla de Lacerda
Rosado, PEBII P, admissão 01, Ato n.º 02/2018, publicado
em 16.01.2018, por incorreção, onde se lê: início 01.02.18
e término 01.03.2018, leia-se: início 15.02.2018 e término
15.03.2018; MaSP 764.886-8, Kimênia Carla de Lacerda
Rosado, PEBII P, admissão 01, Ato n.º 02/2018, publicado
em 16.01.2018, por incorreção, onde se lê: início 02.03.18
e término 02.04.2018, leia-se: início 16.03.2018 e término 16.04.2018; MaSP 390.857-1, Márcia Luzia Muniz
Lopes, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 03/2018, publicado
em 16.01.2018, por incorreção, onde se lê: início 05.02.18
e término 05.03.2018, leia-se: início 15.02.2018 e término 15.03.2018; MaSP 390.857-1, Márcia Luzia Muniz
Lopes, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 03/2018, publicado
em 16.01.2018, por incorreção, onde se lê: início 06.03.18
e término 06.04.2018, leia-se: início 16.03.2018 e término
16.04.2018; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 352.284-4, Elaine Aparecida Mendonça, PEBII J,
admissão 02, Ato nº 03/2018, publicado em 16.01.2018, por
incorreção, onde se lê: início 01.02.18 e término 01.03.2018,
leia-se: início 15.02.2018 e término 15.03.2018.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
26 1055202 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
REMOÇÃO – ATO Nº
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/93, o servidor, para: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1252705-7-03, Gláucia Pereira, PEBIA
– Biologia, de Teófilo Otoni, EE de Liberdade, devendo assumir exercício em 01/02/18;
29 1055915 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO PMMG Nº 06/18
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para
atuarem como ORDENADORES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250028 – 1º BPM
1250030 – 5º BPM
1250034 – 13º BPM
1250036 – 16° BPM
1250040 – 22º BPM
1250043 – 25º BPM
1250050 – 34º BPM
1250056 – BPTRAN
1250059 – 1ª Cia PM Ind
1250064 – 36º BPM
1250075 – 61º BPM
1250093 – 41º BPM
1250115 – 49º BPM
1250068 – 52º BPM

SITUAÇÃO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO

NR PM
118.662-6
118.662-6
118.672-5
118.662-6
118.662-6
118.749-1
118.662-6
118.669-1
122.616-6
118.662-6
118.715-2
118.662-6
109.491-1
104.695-2
109.491-1
104.695-2
109.491-1
104.695-2
118.662-6
118.729-3
118.662-6
109.491-1
104.695-2

NOME
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Carlos Frederico Otoni Garcia
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Renato Salgado Cintra Gil
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Fábio Oliveira de Almeida
Maj PM João Washington Azevedo Rodrigues
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Flávio Godinho Pereira
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais
Maj PM Amarildo Alves da Silva
Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais
Maj PM Amarildo Alves da Silva
Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais
Maj PM Amarildo Alves da Silva
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Silvio Luis Teixeira Mendes
Ten Cel PM Caiubi Fernandes de Matos Junior
Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais
Maj PM Amarildo Alves da Silva

CPF
DATA
765.363.866-04 02/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
024.391.856-98 01/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
031.045.367-40 09/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
030.040.786-60 05/01/2018
008.028.696-88 16/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
030.040.786-60 05/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
989.399.046-72 04/01/2018
816.497.546-04 15/01/2018
989.399.046-72 04/01/2018
816.497.546-04 15/01/2018
989.399.046-72 04/01/2018
816.497.546-04 15/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
995.145.916-15 04/01/2018
765.363.866-04 02/01/2018
989.399.046-72 04/01/2018
816.497.546-04 15/01/2018