1960/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
154
ADVOGADO
LEANDRO DE SOUZA GOES(OAB:
113584/MG)
JOSE ARNALDO RIBEIRO DE
ALMEIDA
MAURILIO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 65146/MG)
Obreiro para reconhecer a equiparação pretendida, tendo o
Reclamante direito, de janeiro de 2012 a maio de 2012, a R$532,00
RECORRIDO
(quinhentos e trinta e dois reais) mensais e, de junho de 2012 a
ADVOGADO
maio de 2013, a R$393,00 (trezentos e noventa e três reais)
mensais, a título de diferenças e reflexos. Mantido o valor da
condenação, posto que ainda compatível.".
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.04.2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
- JUSCELINO OLIVEIRA SANTOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 14 de Abril de 2016
Milton Avelino da Silva
DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
Acórdão
Processo Nº RO-0010196-50.2014.5.03.0092
Relator
Rogério Valle Ferreira
RECORRENTE
TRANSAVANTE TRANSPORTADORA
AVANTE LTDA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
RECORRENTE
JULIO CESAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
RECORRIDO
JULIO CESAR ALVES PEREIRA
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
RECORRIDO
TRANSAVANTE TRANSPORTADORA
AVANTE LTDA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR ALVES PEREIRA
- TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.04.2016.
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2016
Milton Avelino da Silva
Acórdão
Processo Nº RO-0010252-43.2015.5.03.0094
Relator
Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE
DIVERLEY LIMA CALDEIRA
ADVOGADO
RENATO RAIMUNDO DA SILVA(OAB:
134888/MG)
RECORRENTE
MINERACAO SERRAS DO OESTE
LTDA
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
MINERACAO SERRAS DO OESTE
LTDA
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
DIVERLEY LIMA CALDEIRA
ADVOGADO
RENATO RAIMUNDO DA SILVA(OAB:
134888/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVERLEY LIMA CALDEIRA
- MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.04.2016.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 15 de Abril de 2016
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
DECISÃO: A Sexta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
Acórdão
Processo Nº RO-0010207-84.2015.5.03.0079
Relator
Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE
JUSCELINO OLIVEIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94755
provimento para prestar esclarecimentos e sanar omissão, na
forma da fundamentação do voto, pronunciando o v. acórdão, sem
imprimir-lhe efeito modificativo.