TRT15 07/04/2021 -Fch. 11817 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3196/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RÉU
ADVOGADO
proferida nos autos.
SENTENÇA
RÉU
11817
POSTO GAVEA DERMINIO LTDA
JULIA ANDRADE DE BARROS(OAB:
411403/SP)
POSTO GAVEA FORMULA 1 LTDA
Vistos.
POSTO GAVEA FRANCA LTDA e POSTO GAVEA DERMÍNIO
opôs embargos de declaração, argumentando que a sentença
padece de vício passível de correção por esta via.
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO GAVEA DE FRANCA LTDA
- POSTO GAVEA DERMINIO LTDA
- POSTO INTEGRACAO DE FRANCA LTDA
Postulou o recebimento dos embargos e o consequente julgamento
de procedência.
É o breve relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FUNDAMENTAÇÃO
Conheço dos embargos, porquanto presentes os requisitos legais
de sua admissibilidade.
INTIMAÇÃO
No mérito, parcial razão assiste à embargante.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc7e1e8
Quanto aos honorários advocatícios, não houve omissão, uma vez
proferida nos autos.
que constou na sentença que a base de cálculo será o "valor que
SENTENÇA
resultar da liquidação da presente sentença", ou seja, o valor que
Vistos.
for devido por cada reclamada individualmente, após apuração.
POSTO GAVEA FRANCA LTDA e POSTO GAVEA DERMÍNIO
Por outro lado, quanto às custas, tem razão a parte embargante.
opôs embargos de declaração, argumentando que a sentença
Desse modo, a fim de sanar a omissão havida, para fins de custas,
padece de vício passível de correção por esta via.
arbitro na quarta parte do que foi arbitrado em sentença, o que
Postulou o recebimento dos embargos e o consequente julgamento
resulta em custas de R$ 25,00.
de procedência.
No mais, mantém-se incólume a decisão proferida.
É o breve relatório.
DISPOSITIVO
FUNDAMENTAÇÃO
ISSO POSTO, ACOLHO os embargos de declaração opostos por
Conheço dos embargos, porquanto presentes os requisitos legais
POSTO GAVEA FRANCA LTDA e POSTO GAVEA DERMÍNIO, nos
de sua admissibilidade.
termos da fundamentação "supra", que passa a integrar este
No mérito, parcial razão assiste à embargante.
"decisum" como se nele estivesse transcrita.
Quanto aos honorários advocatícios, não houve omissão, uma vez
Mantém-se incólume o restante da decisão embargada.
que constou na sentença que a base de cálculo será o "valor que
Intimem-se.
resultar da liquidação da presente sentença", ou seja, o valor que
for devido por cada reclamada individualmente, após apuração.
FRANCA/SP, 05 de abril de 2021.
Por outro lado, quanto às custas, tem razão a parte embargante.
EDUARDO SOUZA BRAGA
Desse modo, a fim de sanar a omissão havida, para fins de custas,
Juiz(íza) do Trabalho
arbitro na quarta parte do que foi arbitrado em sentença, o que
Processo Nº ACum-0010569-12.2019.5.15.0015
AUTOR
SIND.DOS EMP.EM P.DE SERV.DE
COMB.E DERIV. DE PETROL.LAVA
RAP.EST. E CONS. DE VEIC. DOS
MUNIC. DE FRANCA E REGIAO
ADVOGADO
ADRIANO RODRIGUES
PIMENTA(OAB: 343203/SP)
ADVOGADO
LEONARDO MARQUES
CORREA(OAB: 333966/SP)
RÉU
POSTO GAVEA DE FRANCA LTDA
ADVOGADO
JULIA ANDRADE DE BARROS(OAB:
411403/SP)
RÉU
POSTO INTEGRACAO DE FRANCA
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO JAITER DUZI(OAB:
190938/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165099
resulta em custas de R$ 25,00.
No mais, mantém-se incólume a decisão proferida.
DISPOSITIVO
ISSO POSTO, ACOLHO os embargos de declaração opostos por
POSTO GAVEA FRANCA LTDA e POSTO GAVEA DERMÍNIO, nos
termos da fundamentação "supra", que passa a integrar este
"decisum" como se nele estivesse transcrita.
Mantém-se incólume o restante da decisão embargada.
Intimem-se.