3196/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11818
FRANCA/SP, 05 de abril de 2021.
EDUARDO SOUZA BRAGA
Juiz(íza) do Trabalho
III – DISPOSITIVO
ISSO POSTO, ACOLHO os embargos de declaração opostos
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DESAÚDE,
Processo Nº PetCiv-0012185-22.2019.5.15.0015
AUTOR
SAO JOAQUIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA
ADVOGADO
MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP)
RÉU
SINDICATO DOS TEC DE
SEGURANCA DO TRAB NO ESTADO
DE S.P
ADVOGADO
TAMIRES BISPO DOS SANTOS(OAB:
387844/SP)
RÉU
SINDICATO DOS HOSPITAIS,
CLINICAS, CASAS DE SAUDE,
LABORATORIOS DE PESQUISAS E
ANALISES CLINICAS E DEMAIS
ESTABELEC
ADVOGADO
RODRIGO SANAZARO MARIN(OAB:
243596/SP)
LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E
DEMAISESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO, nos termos da fundamentação "supra", que
passa a integrar este "decisum" como se nele estivesse transcrita.
Mantém-se incólume o restante da decisão embargada.
Intimem-se.
FRANCA/SP, 05 de abril de 2021.
EDUARDO SOUZA BRAGA
Juiz(íza) do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84e8a01
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos.
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DESAÚDE,
LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E
Processo Nº PetCiv-0012185-22.2019.5.15.0015
SAO JOAQUIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA
ADVOGADO
MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP)
RÉU
SINDICATO DOS TEC DE
SEGURANCA DO TRAB NO ESTADO
DE S.P
ADVOGADO
TAMIRES BISPO DOS SANTOS(OAB:
387844/SP)
RÉU
SINDICATO DOS HOSPITAIS,
CLINICAS, CASAS DE SAUDE,
LABORATORIOS DE PESQUISAS E
ANALISES CLINICAS E DEMAIS
ESTABELEC
ADVOGADO
RODRIGO SANAZARO MARIN(OAB:
243596/SP)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE,
LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E
DEMAIS ESTABELEC
- SINDICATO DOS TEC DE SEGURANCA DO TRAB NO
ESTADO DE S.P
DEMAISESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO opôs embargos de declaração, argumentando
que a sentença padece de vício passível de correção por esta via.
Postulou o recebimento dos embargos e o consequente julgamento
PODER JUDICIÁRIO
de procedência.
JUSTIÇA DO
É o breve relatório.
INTIMAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84e8a01
Conheço dos embargos, porquanto presentes os requisitos legais
proferida nos autos.
de sua admissibilidade.
SENTENÇA
No mérito, razão assiste à embargante.
Vistos.
Assim, a fim de sanar as omissões havidas, deixo registrado que as
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DESAÚDE,
custas processuais e os honorários advocatícios serão devidos em
LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E
partes iguais pelas rés, ou seja, cada uma das reclamadas arcará
DEMAISESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
com o valor correspondente à metade das custas e dos honorários.
RIBEIRÃO PRETO opôs embargos de declaração, argumentando
Outrossim, esclareço que os honorários sucumbenciais fixados em
que a sentença padece de vício passível de correção por esta via.
sentença serão calculados sobre o valor da causa.
Postulou o recebimento dos embargos e o consequente julgamento
No mais, mantém-se incólume a decisão proferida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165099