TJSP 08/02/2019 -Fch. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
511
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0009074-02.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Sao
Sebastiao S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2020004-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0008410-68.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Sao
Sebastiao S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2020006-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000218-37.2019.8.26.0554; Licitações; Agravante: Fm
Rodrigues e Cia Ltda; Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP); Advogado: Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP); Advogado:
Rodolfo de Moura Guimarães (OAB: 408421/SP); Agravado: Terwan Engenharia de Eletricidade Ind. e Com. Ltda; Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2020016-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007867-65.2010.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Autobraz Comercio de Alto Falantes
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020020-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007860-73.2010.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Empresa Jornalistica Raio X Noticias
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020022-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Ourinhos;
1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0012425-19.2011.8.26.0408; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Helton da Silva Tabanez (OAB: 165464/SP); Agravado: Eleandro Carlos Feliciano; Curador: Cintia Aparecida
Rosa Feliciano; Advogada: Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020027-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003032-36.2015.8.26.0180; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP); Agravado: Rolando Franco de Moraes;
Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2020032-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007859-88.2010.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Meaddore Alimentação de Coletividade Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020044-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000648-11.2019.8.26.0482; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Paulo Cesar Veronezi; Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/
SP); Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020059-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007858-06.2010.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Fernando Guedes Ferreira Junior;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º