21 Resultado da Solicitação 2020006-33.2019.8.26.0000 - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: OSWALDO DIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Mauá - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: OSWALDO DIAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Mauá - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc.
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1476 Nº 1058821-36.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelado: Plastipak Packaging da Amazônia Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex O
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1476 Nº 1058821-36.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelado: Plastipak Packaging da Amazônia Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex O
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1476 Nº 1058821-36.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelado: Plastipak Packaging da Amazônia Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 143 2019968-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500025-69.2013.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 143 2019968-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500025-69.2013.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 143 2019968-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500025-69.2013.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 511 Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0009074-02.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Sao Sebastiao S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 511 Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0009074-02.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Sao Sebastiao S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac