TJSP 08/02/2019 -Fch. 512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
512
2020060-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 1064216-61.2018.8.26.0053; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Agravado:
Givanildo Marques Ramos; Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB: 264944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020066-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1063661-44.2018.8.26.0053; Multas
e demais Sanções; Agravante: Mercantil Andreta de Veículos Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado:
Flavio Sartori (OAB: 24628/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020074-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007832-08.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Transmillena Transportes Rodoviarios
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020079-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Cajamar;
1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007827-83.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de
Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Guaturinho Materiais para Construção Ltda Me.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020081-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1053032-11.2018.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Gelson Floro Deligi (Justiça Gratuita); Advogada:
Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020084-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Atibaia; 2.VARA CIVEL; Cumprimento de sentença; 0006510-55.2018.8.26.0048; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP); Agravada: Celia Regina Carlos;
Advogado: Marcio de Oliveira Risi (OAB: 149252/SP); Interessado: Santa Casa de Misericordia de Atibaia; Advogado: Johannes
Kozlowski (OAB: 30481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2020089-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de
Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015861-83.2018.8.26.0032; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Marco Fabio Spinelli; Advogada: Erica Avallone (OAB: 339386/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2020095-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060339-16.2018.8.26.0053; Aposentadoria;
Agravante: Vivaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa
(OAB: 231467/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020114-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de
São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Mandado de Segurança; 1009298-26.2018.8.26.0565; Multas e demais Sanções; Agravante: Spazio
Di Belezza By Katia Meneguelo Ltda - Me; Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP); Advogada: Fernanda Guimarães
Gerbelli da Cunha (OAB: 305578/SP); Agravado: Município de São Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020115-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º