TJSP 06/06/2018 -Fch. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
640
Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Maria Alice Leme Lames; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada:
Maria Cleide Pereira Moreno; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Maria Cleusa Pereira Rodrigues;
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Maria de Fátima Costa Barbosa; Advogado: Rodrigo Soares
Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Miladi Conceição Coelho Barrionuevo; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/
SP); Apelada: Nanete de Toledo Melo; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Neuza Maria Nabas
Negrinho; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Paula Beatriz de Souza Cruz; Advogado: Rodrigo
Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Rossenilda Gomes Farias; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Apelada: Sandra Petromilli Nordi Esperança; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Silene Logelso;
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Solange Maria Balotari Engel; Advogado: Rodrigo Soares Pereira
(OAB: 340619/SP); Apelada: Sonia Mariano; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Sueli Barreiro
Fernandes; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Sueli Mio Vicentin; Advogado: Rodrigo Soares
Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Sueli Terezinha Dregotti Maciel de Lima; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/
SP); Apelada: Taísa Nara Vicente Chiari; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Teresa Cristina de
Oliveira Vasconcelos; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Veranice Aparecida More Zuri; Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Alda Gabrigna Rosa; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1051492-30.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1051492-30.2015.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Nerval Nicolau Dutil (Justiça Gratuita); Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051585-22.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1051585-22.2017.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Wanda Carneiro de Camargo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Interessado: Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Presidente do Spprev (São Paulo Previdência); Advogada: Priscilla Souza E Silva
Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051656-58.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1051656-58.2016.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lbr Lacteos Brasil S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti
(OAB: 115762/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda
Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Interessado: Chefe da Procuradoria Geral do Estado em São Paulo-SP;
Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051728-56.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1051728-56.2016.8.26.0114; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Uliam; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Angela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LD); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051823-12.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1051823-12.2015.8.26.0053;
Reintegração; Apelante: Luis Henrique Melo Sabino; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051902-20.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105190220.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Ivanilde Pereira Messias Alves; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
(OAB: 377529/SP); Apelante: Fatima Aparecida Luciano; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º