Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1532 de ofício. Sucede que, na espécie, diretamente se indeferiu o pleito de gratuidade, mesmo considerando, sobre o valor da prestação do negócio, o pleito de resilição justamente em virtude da dificuldade alegada para o seu pagamento. E, do mesmo modo, sem se desconsiderar a previsão do artigo 99, par., 4º, do CPC, agora em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 REQTE : Sandro Bellarmino ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038410-92.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno de Souza Duarte ADVOGADO : 83380/SP - Reinaldo Carmona Gonzalez R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Drykar Transportes e Serviços de Guinchos Ltda. - Me ADVOGADO : 264293/SP - William Lima Batista Souza IMPTDO : Diretor do Departamento de Sistema Viário - Dsv VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048023-05.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.M. Filhos Comércio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 997 excepcionalidade da situação para afastar a aplicação do Decreto nº 20.910/32. Se assim não for, acabaríamos com a prescrição qüinqüenal”.Com esses fundamentos, com base no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de aposentadoria, e, no mais, reconhe�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1097 das diferenças de correções monetárias incidente sobre sua pensão, referentes à aplicação dos índices de 84,93% e 44,80% (correspondentes ao IPC dos meses de março e abril de 1990), com fundamento na aplicação da cláusula 4 do Acordo Coletivo 90/91...Ocorre que a referida Lei n.º 7.788/89, de 03 de julho d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1097 das diferenças de correções monetárias incidente sobre sua pensão, referentes à aplicação dos índices de 84,93% e 44,80% (correspondentes ao IPC dos meses de março e abril de 1990), com fundamento na aplicação da cláusula 4 do Acordo Coletivo 90/91...Ocorre que a referida Lei n.º 7.788/89, de 03 de julho d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1858 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante: IVANILDE PEREIRA MESSIAS ALVES e outro - Agravado: Diretor da Divisão de Administração Pessoal e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Agravado: Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 147 1055528-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1055528-81.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1858 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante: IVANILDE PEREIRA MESSIAS ALVES e outro - Agravado: Diretor da Divisão de Administração Pessoal e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Agravado: Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 101 Agravado: Diretor da Divisão de Administração Pessoal da Polícia Civil do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Interessada: Ivanilde Pereira Messias Alves; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 3