TJSP 23/05/2018 -Fch. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
147
1055528-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1055528-81.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante:
Teresinha de Fátima da Luz Lepamara; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador);
1000151-53.2015.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1000151-53.2015.8.26.0638; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Leonice Gheleri de Oliveira
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB:
195511/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
1051902-20.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051902-20.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Ivanilde Pereira Messias Alves e outro; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador);
1039037-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1039037-62.2017.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Angelina Pereira
de Lima Souza; Advogado: Michel Tiago Lopes Carvalho (OAB: 375753/SP); Advogado: Luiz Augusto da Silva (OAB: 375325/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador);
1023269-62.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023269-62.2017.8.26.0032; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Livia
Seraphim Pugina; Advogado: Jean César Coelho (OAB: 312852/SP); Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP);
Advogado: Almir Spironelli Junior (OAB: 174958/SP); Advogado: Roosevelt Lopes de Campos (OAB: 128170/SP); Advogado:
Manuel Francisco Terra Fernandes (OAB: 315741/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB:
365160/SP) (Procurador);
1051846-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1051846-84.2017.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelada:
Alexandra Colette Marie Brochen; Advogada: Paula Rodrigues Branco Laurenti (OAB: 257082/SP);
1054024-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1054024-06.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Laertes José de Souza; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador);
1004079-75.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 1004079-75.2015.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Sindicato dos Servidores Publicos Municipais Novo Horizonte e Região; Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB:
105315/SP); Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Ibirá; Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP) (Procurador);
1049361-14.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1049361-14.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rogério
Ribeiro dos Santos; Advogado: Ivan Alves de Andrade (OAB: 194399/SP); Advogada: Sonia Aparecida Merlanti Guazi (OAB:
36841/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
1050698-38.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1050698-38.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador); Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelada: Rosemeire Aparecida Rocha Florindo
e outros; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
1001631-50.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 1001631-50.2017.8.26.0362; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu;
Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Apelado: Jose Claudio Rodrigues da Silva; Advogada: Luciana Dias
Marchiori (OAB: 278106/SP);
1058832-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1058832-54.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: João Carlos
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