TJSP 06/06/2018 -Fch. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
639
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047861-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1047861-78.2015.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Helio Mobilio; Advogada: Dulce Guarinho Capps Miguel (OAB: 151236/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane Vieira
Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048335-78.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1048335-78.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Infoco Distribuidora e Logistica Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB:
94336/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048568-12.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1048568-12.2016.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Dirce Maria Viola Aguilar; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048572-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1048572-15.2017.8.26.0053; Tratamento da
Própria Saúde; Apte/Apda: Rosemeire Derobio Pires; Advogado: Benedito Neves Ribeiro Junior (OAB: 386824/SP); Apdo/Apte:
Estado de São Paulo; Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049381-22.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1049381-22.2016.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Apelado:
Fabio Campos; Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP); Advogado: Eber de Lima Taino (OAB: 238033/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1049829-12.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1049829-12.2016.8.26.0053;
Licenças / Afastamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP)
(Procurador); Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Apelada: Marcia da Crus (Justiça
Gratuita); Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051094-05.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; 1051094-05.2016.8.26.0100; Contribuições Sociais; Apelante: Firmenich & Cia Ltda; Advogado:
Thiago Tovani (OAB: 299424/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP);
Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1051395-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1051395-93.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); Apelada:
Walquiria Zamarioli; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Ana Maria Correia Barbosa; Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Cecilia Maria das Graças Marini; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB:
340619/SP); Apelado: Claudinei Moreira dos Santos; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Cleuza
Aparecida Souza; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Denize Marolla; Advogado: Rodrigo Soares
Pereira (OAB: 340619/SP); Apelado: José Aparecido Monteiro da Silva; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Apelada: Ligia Wirgues Cação; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Lucia de Almeida Leone Stella;
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Apelada: Luciane Lima Conceição Myamoto; Advogado: Rodrigo Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º