TJSP 11/10/2017 -Fch. 2292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
2292
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator Diniz Fernando Impetrante: S. M. P. - Paciente: J. R. R. - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP)
152 - 2172370-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator Diniz Fernando Impetrante: Solange Maria Pinto - Paciente: Amanda Cristina Antunes - Impetrado: Mm. Juiz Dse Direito da 1ª Vara Criminal Foro de Americana - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP)
153 - 2178232-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caieiras - Relator Diniz Fernando Paciente: Sergio Ferreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Caieiras - Advogado:
PAULO MATIAS SANTOS (OAB: 339139/SP)
154 - 2179664-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator Diniz Fernando Impetrante: Solange Maria Pinto - Paciente: Weslei Santos Pereira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Americana - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP)
155 - 2179678-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator Diniz Fernando Impetrante: Solange Maria Pinto - Paciente: Weverton Santos Pereira - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP)
156 - 2181273-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator Diniz Fernando Impetrante: Rosimary Rodrigues Bizerra - Paciente: Renner Santos Silva - Impetrado: mm. juiz de direito da 2ª Vara Criminal
- Foro de Jacareí - Advogada: Rosimary Rodrigues Bizerra (OAB: 354691/SP)
157 - 2189645-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Diniz Fernando Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Francisco Edson Cosme Benevides - Advogado: Marcelo
Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor Público)
158 - 2174605-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Diniz Fernando Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fernando Souza Buzo e outro - Impetrado: Mm Juiz (A) de
Direito da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos - Advogada: Rafaela Soares Mourão Sousa (OAB: 296907/SP)
159 - 0000241-09.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivo de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Alberto dos Santos - Advogada: Aline Munhoz
Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 62)
160 - 0001207-63.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Figueiredo
Gonçalves - Agravante: Rogerio Oliveira Duarte - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 4)
161 - 0004935-60.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator
Figueiredo Gonçalves - Agravante: Everton Henrique Gagliardi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
162 - 0005922-51.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Figueiredo Gonçalves - Agravante: Rene Gonçalves Netto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
163 - 7004429-42.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves
- Agravante: Daniel Soares de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB:
256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
164 - 7000044-85.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Figueiredo Gonçalves
- Agravante: Jonatas Alves Monteiro Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi
Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
165 - 9000012-72.2017.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Figueiredo Gonçalves
- Agravante: Daniel Arnon Ferreira da Luz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Simoes
Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
166 - 9001353-73.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves
- Agravante: Caroline Aparecida Gonçalves Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
167 - 7003584-78.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Figueiredo Gonçalves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º