Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2292 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator Diniz Fernando Impetrante: S. M. P. - Paciente: J. R. R. - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) 152 - 2172370-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de março de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030489-59.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.030489-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HENRIQUE GUILHERME PASSAIA HERMES ARRAIS ALENCAR KATIA HENY RIBEIRO e outro MARIANA DENIS RIBEIRO incapaz SOLANGE MARIA PINTO TEREZINHA MARIA DA SILVA SOLANGE MARIA PIN

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de março de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030489-59.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.030489-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HENRIQUE GUILHERME PASSAIA HERMES ARRAIS ALENCAR KATIA HENY RIBEIRO e outro MARIANA DENIS RIBEIRO incapaz SOLANGE MARIA PINTO TEREZINHA MARIA DA SILVA SOLANGE MARIA PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 318 REQUERENTE:EMERSON FABIANO ZANQUETA E OUTRO ADVOGADO:292733/SP - ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES Requerido:UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:272.01.2010.004540 Nº ORDEM:03.01.2010/001072 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JB BERTINI BAIOCHI - ME ADVOGADO:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 Agravo de Instrumento 0805965-26.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Agravante : Maria Lindinalva de Freitas Lima. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Samya Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 718 causa, no oportuno julgamento definitivo da impetração. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 29 de abril de 2016. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Milena Magalhães Viscaino Del Barco (OAB: 303233/SP) - 10�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 91 RELAÇÃO Nº 0515/2020 Processo 1004603-86.2016.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.O.T. - Vistos. Apesar de existir previsão de impenhorabilidade dos depósitos do FGTS (art. 2º, § 2º, Lei 8.036/90), notadamente por se tratar de verba de cunho persona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 152 2067205-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002876-41.2018.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Solang

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 3726 de 2011, 2012, 2013 e 2015 para a autora GISÉLIA, como se Encargos previdenciários e fiscais, conforme fundamentação. observa pelas anotações nas CTPS e extratos bancários. Custas devidas pelo reclamado, isento, no importe de R$ 800,00, Saliento que as férias e o seu respectivo terço constitucional calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condena�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 58 990.10.007903-4; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.050446-4/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA; Impetrante: ROGÉRIO DE BARROS CASTRO; Paciente: Vitor Cayan Tavares Branco Santos; Advogado: WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA (OAB: 97923/SP); Advogado: ROGÉ