Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 2142652-16.2017.8.26.0000 Habeas Corpus 2142405-35.2017.8.26.0000 2143009-93.2017.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 2142634-92.2017.8.26.0000 2142697-20.2017.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 389 Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001352-88.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 921.898; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Marcelo Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3091 Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000143-09.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Cabral Ribeiro - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Liane Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2292 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Relator Diniz Fernando Impetrante: S. M. P. - Paciente: J. R. R. - Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) 152 - 2172370-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e