TJSP 29/10/2014 -Fch. 319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
319
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004500-77.2009.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004500-77.2009.8.26.0040;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan Richard da Silva; Advogado: Aldo Moura Andrade (OAB: 225161/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005053-61.2014.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000505361.2014.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberto Francisco Rodrigues; Advogado: Edson Gonçalves (OAB:
112417/SP); Advogada: Ana Paula Alves Pereira (OAB: 126075/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005246-44.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0005246-44.2013.8.26.0091;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juan Jurandir Valentim da Silva; Advogado: Marcelo Braz (OAB: 154871/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005580-07.2014.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0005580-07.2014.8.26.0071;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Abner Tiago de
Souza Santos; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público);
0006986-39.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006986-39.2012.8.26.0037;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Abner Estevão Rodrigues do Nascimento; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
(OAB: 276761/SP) (Assistência Judiciária); Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0007041-48.2011.8.26.0126; Apelação;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000704148.2011.8.26.0126; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alexandre Ferreira dos Santos; Advogado: Alexssandro Rezende da
Silva (OAB: 161057/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007710-49.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007710-49.2014.8.26.0562;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eduardo Balbino dos Santos; Advogada: Nelly Penny de Freitas (OAB: 300484/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007719-38.2012.8.26.0220; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0007719-38.2012.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose Carlos de Sousa; Advogado: Rodolfo Ricciulli
Leal (OAB: 184840/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008224-33.2008.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0008224-33.2008.8.26.0070;
Assunto: Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno); Apelante: Jessie Maggi; Advogado: Breno Augusto de Paula Bulgarelli
(OAB: 208067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008318-24.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008318-24.2014.8.26.0602;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wagner dos Santos Dana; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008341-16.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0008341-16.2010.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Clayton Almeida Botan; Advogado:
Carlos Roberto Goncalves (OAB: 37336/SP);
0008759-85.2013.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008759-85.2013.8.26.0037;
Assunto: Ameaça; Apelante: Wagner Cesar Siqueira; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008864-46.2013.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008864-46.2013.8.26.0495;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Juliano Lucio Farias; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB:
149434/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009959-02.2010.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2010.009959-9/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edelso Novais da Silva; Advogado: Vicente Panontin
Junior (OAB: 258330/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011396-82.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0011396-82.2012.8.26.0024;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe Tavares Ladeia; Advogado:
Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Defensor Dativo);
0012272-94.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº
origem: 0012272-94.2012.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Robson Araujo Dias; Advogado:
Roberto Viani (OAB: 83146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012500-81.2005.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2005.012500-5/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Damião Nunes da Silva; Advogada: Renata Pasquale Rosa (OAB:
69153/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012814-35.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0128144/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis Fernando da Silva Santos; Advogada: Maria Valderez Nunes de
Campos (OAB: 139826/SP); Apelante: Danilo Henrique Santos; Advogada: Ana Irene Santoro Valente Bussolo (OAB: 156923/
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