TJSP 29/10/2014 -Fch. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
318
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. L. de O.; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002220-16.2014.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002220-16.2014.8.26.0281;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eduardo Oliveira dos Santos; Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002223-07.2012.8.26.0615; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002223-07.2012.8.26.0615;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adalberto Alves Escriboni; Advogado: Paulo Roberto Vieira da Costa (OAB: 153066/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002235-86.2012.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002235-86.2012.8.26.0270;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Bezerra Cavalcante; Advogado: Bertholdo Klinger Felippe (OAB:
37173/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002273-61.2014.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº
origem: 0002273-61.2014.8.26.0001; Assunto: Contravenções Penais; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apdo/Apte: Rafael de Andrade dos Santos; Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP); Advogado: Alessandro Pereira de
Azevedo (OAB: 224643/SP);
0002584-68.2012.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002584-68.2012.8.26.0374;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson
Carlos Rodrigues Guimaraes; Advogado: Misael Elias Martins (OAB: 219880/SP);
0002908-52.2013.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000290852.2013.8.26.0106; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Cicero
Rodrigues Costa; Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP);
0002943-93.2012.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002943-93.2012.8.26.0252;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Aparecido Cordeiro da Silva; Advogado: Alvaro Jose de
Moraes Junior (OAB: 145781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003023-40.2011.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2011.0030230/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Ruvan Berthi Oliveira; Advogada: Érika Carvalho de Andrade (OAB: 176758/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003051-78.2014.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem:
0003051-78.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Wesley Marques; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público);
0003300-49.2011.8.26.0627; Apelação;
Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 000330049.2011.8.26.0627; Assunto: Ameaça; Apelante: José Aparecido de Araujo; Advogado: Vinicius Marques Pereira da Silva (OAB:
300869/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003450-86.2011.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003450-86.2011.8.26.0091;
Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Alexandre Xavier; Advogada: Aurineide Aparecida da Silva (OAB: 172476/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003673-19.2011.8.26.0615; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003673-19.2011.8.26.0615;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Erivelto Aparecido Pereira de Souza Rueda; Advogado: Wilson Aparecido Ruza (OAB:
49270/SP); Advogada: Magali Ines Melhado Ruza (OAB: 131146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003678-43.2014.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003678-43.2014.8.26.0451;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabiano Firmino Batista; Advogado: Erick Morgado de Moura (OAB:
257628/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003695-33.2012.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2012.0036955/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Anderson dos Santos; Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB: 294101/SP);
0003706-47.2012.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000370647.2012.8.26.0106; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Raimundo Dias; Advogada: Fernanda Campos Garcia (OAB: 149718/SP) (Defensor Dativo);
0003953-81.2014.8.26.0292; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000395381.2014.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Matheus Jose da Silva Pereira; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público);
0004062-45.2012.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0004062-45.2012.8.26.0299;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Stefano David de Morais Sousa; Advogado: Rubens Antonio Pavan Junior (OAB:
191383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004461-31.2014.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0004461-31.2014.8.26.0032;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valtemar Valasque da Silva; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º