23 Resultado da Solicitação 0012272-94.2012.8.26.0005 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 319 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004500-77.2009.8.26.0040; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004500-77.2009.8.26.0040; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan Richard da Silva; Advogado: Aldo Moura Andrade (OAB: 225161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Púb
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0114112-12.2012.8.26.0050 0906666-12.2012.8.26.0506 3001563-40.2013.8.26.0125 3005394-36.2013.8.26.0048 3014239-12.2013.8.26.0451 9000068-26.2011.8.26.0577 Recurso em Sentido Estrito 0000271-52.2013.8.26.0584 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0075091-14.2014.8.26.0000 0075233-18.2014.8.26.0000 Apelação 0000058-28.2014.8.26.0320 0000120-52.2014.8.26.0196 0002223-03.2012.8.26.0099 0003504-18.2
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2402 RÉU : A. DE M. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0022741-05.2012.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) TC : 6138/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. R. DE L. A. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0021343-23.2012.8.26.0005 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1494 2 - 3003117-19.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Vico Mañas - Apelante: João Darc da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Aparecido Bueno Godoy (OAB: 138555/SP) (Fls: 78) 3 - 0061063-87.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Rel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1882 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1900 Processo 289/83 2ª V.D. J.P. X Daniel Scalioni Filho Tópico final da decisão de fls. 34/35: ... Nesse contexto, houve a devida comunicação (fls. 94, dos autos principais), a qual, todavia, apesar de efetivada junto ao Sistema VEC (F.A FLS. 28/32), não é observada como restrita na consulta aberta ao público (extrat
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2539 Processo 0040601-19.2012.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Desobediência - E.R.A. - Fls. 82: Arbitro os honorários advocatícios a Dra. Helga da Silva Meira OAB 173152/SP, pelos serviços prestados neste feito. Expeça-se a competente certidão. - ADV: HELGA DA SILVA MEIRA (OAB 173152/SP) Vara da Violência Doméstic
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2106 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES GUALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2012 Processo 0001171-94.2011.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiç
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1755 Processo 0012272-94.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - R. A. D. - Vistos. Fls.172/173: reitero determinação de fls.167, no sentido de que após a juntada da precatória devidamente cumprida, será concedido o prazo sucessivo de dez dias para a juntada de memoriais. - ADV: ROB
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1785 defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do C.P.P - ADV: ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/ SP) Processo 0008965-35.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - M. A. V. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor dativo do acusado, bem como para apresenta