TJSP 05/06/2014 -Fch. 1087 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
1087
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Elisabeth Aparecida Lugli Pola (Assistência Judiciária)
- Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP) - Advogada: Maria Cecília Silotto Beghini (OAB:
213260/SP)
0004139-56.2007.8.26.0452 (990.10.243245-9) - Apelação - Piraju - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apte/Apdo: Márcio Silva Alves - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Timburi - Advogado: Helio Cassio Arbex de
Castro (OAB: 118649/SP) (Fls: 60) - Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP) (Fls: 6)
0006496-50.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Petrobras Transporte S/A Transpetro - Advogada: Catia Maria Peruzzo
(OAB: 100208/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Heleno Taveira Torres (OAB: 194506/SP)
0006695-78.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Carlos José Ortega Ferreira - Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Advogado: Joao Cicero
Prado Alves Junior (OAB: 91549/SP) (Fls: 10) - Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) (Fls:
203) - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP)
0007222-46.2004.8.26.0077 (990.10.283555-3) - Apelação - Birigüi - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Pedro Gomes Alves e Outros (Assistência Judiciária) - Advogado:
Luiz Gustavo Badaró (OAB: 238360/SP) (Fls: 237) - Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) (Fls: 09)
0007514-24.2009.8.26.0637 (990.10.091413-8) - Apelação - Tupã - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Erenaldo Pereira Vanjão - Apelado: Prefeito Municipal de Queiroz - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP)
(Fls: 107) - Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Fls: 128)
0008266-65.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0013505-86.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Bruno Leonardo Batista Rossignolli - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Advogado: Bruno Leonardo Batista Rossignolli
(OAB: 301573/SP) - Advogado: Rodrigo Stopa (OAB: 206115/SP)
0013562-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Ava Auto Viaçao Americana Ltda - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados - Artesp - Advogado:
Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) (Fls: 30) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador)
0014578-12.2008.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco
Carlos Moreira dos Santos - Apelado: Mario Rodrigues Gonçalves - Advogada: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/
SP) (Fls: 16) - Advogado: Maximino Antonio da Costa Abou Raad (OAB: 98176/SP) (Fls: 462) - Advogado: Danilo de Oliveira
Barbosa (OAB: 111082/SP) (Fls: 424)
0014968-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hochtief do Brasil S/A - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/
SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado: Vagner Aparecido Nobrega Valente (OAB:
207760/SP) (Fls: 32)
0015214-95.1994.8.26.0566 (990.10.189871-3) - Apelação - São Carlos - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Fortes de Souza - Advogado: Marcos Narche Louzada
(OAB: 130467/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/
SP)
0017774-69.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo:
Carlos Roberto Capetani (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Jose Lopes
Furlan (OAB: 136926/SP) (Fls: 17) - Advogada: Paula Tavares Finocchio (OAB: 256131/SP) (Fls: 20) - Advogada: Katia Teixeira
Folgosi (OAB: 73339/SP)
0018661-48.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Sergio Luiz Muzi Giraldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Gonçalves
(OAB: 317717/SP) (Fls: 29) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador)
0019563-26.2007.8.26.0554 (990.10.230897-9) - Apelação - Santo André - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Jose Oswaldo de Carvalho
(E outros(as)) - Apelado: Maria Aparecida Mayor de Carvalho - Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP)
0025248-05.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas - Transurc - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas
- Apelado: Odvar Pereira - Advogado: Laércio Silveira Reis (OAB: 180273/SP) - Advogado: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/
SP) - Advogada: Andiara de Oliveira Pimenta (OAB: 192863/SP)
0032395-71.2009.8.26.0053 (990.10.284861-2) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Arlete Low (Assistência Judiciária) - Apelado: Presidente da Comissao do Concurso Publico 01/2006
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º