23 Resultado da Solicitação 0025248-05.2009.8.26.0114 - em: 19/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 0009974-88.2007.8.26.0625 0011891-47.2011.8.26.0482 0013851-05.2000.8.26.0068 0025696-59.2012.8.26.0053 0040152-19.2009.8.26.0053 0051932-04.2011.8.26.0564 0066556-50.2011.8.26.0114 9000963-95.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0006435-04.2010.8.26.0272 9001066-20.2000.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 0011092-26.2012.8.26.0625 0013335-64.2012.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1695 - cópia da sentença e certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução juntado aos autos. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP) Processo 0020416-75.1999.8.26.0114 (114.01.1999.020416) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Cla
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 228 0023300-16.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2011.023300-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Nov
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 180 Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wilson Roberto Rodrigues; Advogado: Marcos Antonio Athie (OAB: 153428/SP); 0023300-16.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2011.023300-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1087 Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Elisabeth Aparecida Lugli Pola (Assistência Judiciária) - Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP) - Advogada: Maria Cecília Silotto Beghini (OAB: 213260/SP) 0004139-56.2007.8.26.0452 (990.10.243245-9) - Apelação - Piraju - Relator
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1730 Processo 0019468-60.2004.8.26.0114 (114.01.2004.019468) - Procedimento Comum - Fernando Ferreira Leite - Prefeitura Municipal de Campinas - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se a determinação de fl. 154. Int. - ADV: ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP), FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (O
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1203 Finocchio (OAB: 256131/SP) (Fls: 20) - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) 0018661-48.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Sergio Luiz Muzi Giraldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1401 OAB/SP 242934 - ADV CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 - ADV JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301821 ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537 0007610-56.2009.8.26.0114 (114.01.2009.007610-6/000000-000) Nº Ordem: 000127/2009 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - IRENE PIRES E OUTR
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2768 CÂMARA (OAB 179603/SP), RENATA APARECIDA S MACHADO (OAB 120246/SP), VALDOMIR MANDALITI (OAB 23138/SP) Processo 0020563-18.2010.8.26.0114 (114.01.2010.020563) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Débora Alves de Almeida - Diretor Técnico do Departamento
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 533 SUSPENSÃO E DO ARQUIVAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos Súmula 314/STJ, o prazo da prescrição intercorrente inicia-se após um ano da suspensão da execução fiscal, quando não localizados bens penhoráveis do devedor. Por sua vez, a intimação pessoal da Fazenda Pública, quando do arquivamento dos autos, não é obrigató