TJSP 05/06/2014 -Fch. 1086 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
1086
- Agravante: LINDA MOUSSA JREIGE - Agravado: Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
2079405-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator João Carlos Garcia
- Agravante: SARAH PERILLO DE FARIAS WAMBIER - Agravado: ALTINO CAMILO GARCIA - Advogado: André de Araujo Goes
(OAB: 221146/SP) - Advogada: Danusa Oliveira de Araújo Goés (OAB: 220793/SP)
2080139-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Ponte Neto - Agravante:
MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravada: SAMARA RENATA DE OLIVEIRA (Interditando(a)) - Advogado: Alexandre Hisao Akita
(OAB: 136600/SP) - Advogada: Mayara Úbeda de Castro Rufino (OAB: 159732/SP)
2080266-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Ponte Neto - Agravante:
MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravado: Viviane Ferreira Machado Pinto - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) Advogada: Katia Silene de Andrade (OAB: 285176/SP)
2084781-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator Ponte Neto
- Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Antonio Lídio Campanholi (Representado(a) por Terceiro(a)) Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogada: Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP)
2085108-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Ponte Neto - Agravante:
MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Agravado: Terezinha Fonseca - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogado:
João Oscar Tega Júnior (OAB: 260594/SP)
2085854-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Ponte Neto - Agravante:
rodoviario afonso ltda - Agravado: Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Regina Rodrigues
Orsolon (OAB: 150928/SP)
0000573-62.2004.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: rinaldo angelo bertilucci - Apdo/Apte: Manoel Jorge Pereira - Apdo/Apte:
Mauro José Fachini Amado - Advogada: Jacqueline de Oliveira (OAB: 243798/SP) (Fls: 487) - Advogado: Tori Carvalho Borges
Oliveira (OAB: 140300/SP) (Fls: 695) - Advogado: Valdez Freitas Costa (OAB: 136356/SP) (Fls: 695) - Advogado: Robson
Machado Mendonça (OAB: 252280/SP) (Fls: 592)
0000693-24.2040.8.26.0279 (990.10.252472-8) - Apelação - Itararé - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Elena Cezarina de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Advogado: Gustavo Stefanuto (OAB:
256364/SP) - Advogada: Fatima Civolani de Genaro (OAB: 97881/SP)
0000822-95.2001.8.26.0602 (990.10.220449-9) - Apelação - Sorocaba - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S.a. - Apelado: Lázaro Soares (E sua
mulher) e outro - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) (Fls: 484) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB:
242593/SP) (Fls: 484) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) (Fls: 484) - Advogado: Marcelo Gregolin (OAB:
109671/SP) (Fls: 160) - Advogada: Cristiane Martins Pineda de Almeida (OAB: 159407/SP) (Fls: 160)
0001086-17.2008.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Milton Arruda de Paula Eduardo - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada:
Patrícia Truffi de Paula Eduardo Damiani (OAB: 184809/SP) (Fls: 17)
0001672-10.2009.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Guilherme Oliveira Andrade (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira - Advogado:
Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP) (Fls: 552/553) - Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP)
(Procurador) (Fls: 359)
0002760-98.2006.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Amarildo Luis Rocha - Apdo/Apte: Paulo Roberto Guidorzi
(Falecido) e outros - Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP) - Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP)
- Advogado: Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) (Causa própria)
0003683-80.2008.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Orivaldo Marcos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Advogado: Felipe Rodrigues Alves (OAB: 216814/SP) (Fls: 7) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls:
149) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Fls: 149)
0003827-50.2009.8.26.0601 (990.10.081414-1) - Apelação - Socorro - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Tathiane Binhame Caetano ME - Apelado: Prefeito Municipal da Estância de Socorro - Advogada: Adriana
de Faria Castor (OAB: 235291/SP) (Fls: 16)
0003965-35.2009.8.26.0595 (990.10.333597-0) - Apelação - Serra Negra - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º