TJMG 11/05/2021 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Ibiraci

Itamogi

Jaboticatubas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2021. Objeto: Registro de Preços de prestação serviços de conservação, limpeza, manutenção de prédios públicos (área interna e externa)
e copeira; serviços de vigilância patrimonial armada; serviços de vigilância patrimonial desarmada; e serviços operacionais diversos para
atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;
Data: 25 de maio de 2021; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Lote. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 10/05/2021. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira

RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 PA 219/2020 – serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, do tipo técnica e preço com execução melhor valor global. Os
envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 30/06/2021 no protocolo geral da
PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura
dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, maiores informações (31) 3535-8200, licitacao@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T F. da Silva – Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria, nas áreas orçamentária, financeira e
patrimonial, com orientação aos servidores públicos municipais na condução dos processos de compras e licitações, administrativos, financeiros, controle interno, planejamento, departamento de pessoal, controles
patrimoniais, frotas e almoxarifado e assistência junto aos Tribunais
de Contas”. Abertura dos envelopes dia 27/05/2021 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 10 de
MAIO de 2021.
3 cm -10 1479092 - 1

Itabira

ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 94/21,
Pregão Eletrônico nº 17/21, R.P. nº 07/21, abertura dia 14/05/21, 14h,
para “Registro de Preços para eventuais aquisições de testes para detecção ao coronavírus (COVID-19)”; Proc. nº 89/21, Pregão Pres. nº 16/21,
abertura dia 25/05/21, 08h, para “Aquisição de equipamentos agrícola,
rodoviário, energético, de natureza industrial, ferramentas, utensílios
de oficina, e madeiras”; Proc. nº 11/21, T.P. nº 02/21, abertura dia
26/05/21, 08h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação dos sistemas de prevenção, de detecção,
alarme e combate a incêndio, de extintores e hidrantes, e de sinalização
de emergência, para edificação no município de Itamogi”. Os editais
estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h
às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br 07/05/21 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito

4 cm -10 1478998 - 1

4 cm -07 1478463 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
021/2021, cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para
contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de serviços gráficos e confecção de carimbo, de acordo com as
demandas da CMI/MG. Data de abertura: 25/05/2021 às 13h, início da
disputa às 14h. Edital disponível no sítio eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.itabira.cam.mg.gov.br, a partir do dia 11/05/2021 e na
Coordenadoria de Compras da CMI/MG, no horário de 12 às 18h.
Itabira, 10 de maio de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
3 cm -10 1479313 - 1

Itabirito

Itaúna
Prefeitura Municipal
NOVA DATA DE ABERTURA DO CHAMANENTO 01/2021
A Prefeitura de Itaúna torna pública anova data de abertura do processo
licitatório na modalidade Chamamento Público 01/2021. OBJETO –
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, a serem destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2021, nos termos da Lei
Federal 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A
documentação será recebida até às 08h15 do dia 02/06/2021. A sessão
pública ocorrerá no dia 02/06/2021, às 08h30. Itaúna, 10 de maio de
2021. Weslei Lopes Silva– Secretário Municipal de Educação.
3 cm -10 1478944 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021 –
CP 013/2021 – PL 010/2021 – RP 013/2021. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia de Trânsito para atender o município de
Itabirito/MG - Contratada: Planum Planejamento e Consultoria Urbana
Ltda – CNPJ: 25.575.358/0001-73 - Valor: R$ 695.875,00 - Vigência:
12 meses
2 cm -10 1479232 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 035/2021 – PRC 101/2021. O Secretário Municipal de Saúde
ratificou em 07/05/2021 o processo em epígrafe cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis
geriátricas e infantis. Contratada: CBS Médico Cientifica SA - CNPJ:
48.791.685/0001-68.
2 cm -10 1479234 - 1
ERRATA I – PE 042/2021 – PL 070/2021 –
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo
em epígrafe, ONDE SE LÊ: EDITAL – PE 042/2021 - PL 070/2021 –
LEIA-SE: EDITAL - PE 066/2021 - PL 070/2021. A data do certame
permanece inalterada. A íntegra da errata encontra-se disponível no
Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@
pmi.mg.gov.br; ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
2 cm -10 1479237 - 1
ATA 090/2021 - PE 012/2021 – PL 021/2021 – RP 012/2021.
O Municipio de Itabirito TORNA SEM EFEITO a Publicação da
ATA 090/2021 referente ao PE 012/2021 – PL 021/2021 – RP
012/2021. Detentor da Ata: Garra Traffic Sinalizacao Ltda. CNPJ:
03.381.664/0001-80. Valor Total: R$2.013.000,00. Ratificação/Homologação: 09/04/2021.
2 cm -10 1479277 - 1
EXTRATO DA ATA 100/2021 PE012/2021 – PL021/2021 – RP012/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de
projeto de modernização e prestação de serviço de requalificação de
trânsito, incluindo manutenção, fornecimento e instalação de mobiliário semafórico, controladores eletrônicos, ativos eletrônicos de rede,
leds e softwares em atendendo a SETRAN. Detentor da Ata: Garra Traffic Sinalizacao Ltda. CNPJ: 03.381.664/0001-80. Valor Total: Item
001: R$1.995,266,50. Ratificação/Homologação: 04/05/2021. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº de Licitações e Contratos ou
pelo site http://www.itabirito.mg.gov.br.
3 cm -10 1479284 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0050/2021
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização viária horizontal no
município de Itamarandiba, sob o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e
agregados necessários, observando-se o código de trânsito brasileiro
(CTB) e respectiva legislação pertinente. Início Recebimento propostas: 11/05/2021. Início da sessão de lances: 21.05.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 035/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 005/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para reformas nas Escolas Municipais
de Ensino Fundamental e Núcleos De Educação Infantil, teve como
vencedoras as licitantes: Aron Deivis Lemos Ferreira (Prime Engenharia) eWagner Garcia da Silva. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br .Itaúna, 7 de maio de 2021 – Leonardo Lopes
Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -10 1478976 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 193/2020, Edital nº 96/2020 – Aplica sanção
à empresa SERGIO BRAULIO RIBEIROI, CNPJ 07.301.845/0001-66,
de impedimento de licitar no âmbito municipal pelo período de 12
(doze) meses e multa no percentual de 3% sobre o valor contratual.
Tendo ocorrido o transito em julgado, intima-se à empresa o pagamento
dos valores, devendo para tal entrar em contato com este SAAE para
instruções quanto ao recolhimento. Itaúna, 10 de maio de 2021.
2 cm -10 1478978 - 1

Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO 029/2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 029/2021. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, dia
25/05/2021 às 08:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura e pelo
e-mail licitacao@itinga.mg.gov.br ou pelo site portaldecompraspublicas.com.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251
2 cm -10 1478968 - 1
PREGÃO 030/2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 030/2021. Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Veículos 0km e Motocicletas, dia 26/05/2021 às 08:00
hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura e pelo e-mail licitacao@
itinga.mg.gov.br ou pelo site portaldecompraspublicas.com.br ou (33)
37331616 ou (33)988878251
2 cm -10 1479307 - 1

3 cm -10 1479000 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 027/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital Pregão Eletronico
06/2021, Processo 027/2021: Altera o item 9.11. Qualificação Técnica;
retira-se o item 9.11.5.1. para atendimento da alínea acima, será aceito o
Protocolo de requerimento do referido alvará junto ao órgão; e inclui-se
b) Declaração de que atende as Normas e Procedimentos de Segurança
da Coleta de Resíduos Sólidos Segundo NR 32; c) Declaração de que
possui os Equipamentos de segurança para fins de coleta e transporte
até o local destinado, que ficarão a cargo da empresa; d) Declaração de
que tem conhecimento que o transporte dos resíduos sólidos de saúde,
deve ser realizado de acordo com a classificação de cada resíduo. e)
Declaração de que tem conhecimento que os resíduos deverão ser descartados na vala séptica, que se encontra localizada no Aterro Sanitário, onde a disposição final de tais resíduos é operada em valas especialmente construídas para esta finalidade conforme determinado pelos
órgãos competentes;f) Licença para Transporte, Coleta e Tratamento
dos resíduos sólidos dos serviços de saúde fornecidas pelo órgão competente em nome da licitante; g) Licença ambiental de operação (LO),
emitidas pela FEAM/COPAM, para tratamento (incineração) de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, em nome da licitante; h)
Certificado emitido pelo corpo de bombeiros atestando que o empreendimento ou edificação possui as medidas de segurança contra incêndio,
previstas no Decreto Estadual nº. 43805/04 em nome da licitante; i)
Licença para Disposição final dos resíduos sólidos de saúde do licitante
ou empresa contratada para dar a devida destinação; j) Alvará de localização e funcionamento emitido pelo município licitante; k) Certificado
de Inspeção para transporte de produtos perigosos- CIPP; l) Certidão
Negativa de Débitos Ambientais, emitida pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente. Mantidas, em seus termos originais, a data de realização do certame, 13 de maio de 2021. Jaiba/MG, 07 de maio de 2021.
Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível para Manutenção e Abastecimento dos Veículos da Frota
Municipal de Jequeri/MG. Torna público o Resultado: Adjudicação
/ Homologação a favor das seguintes empresas: Auto Posto Jequeri
LTDA, CNPJ: 01.168.626/0001-74, no valor de R$ 198.000,00 (Cento
e noventa e oito mil reais); Auto Posto Martins Gomes LTDA, CNPJ:
06.233.488/0001-83, no valor de R$ 2.168.700,00 (Dois milhões
cento e sessenta e oito mil e setecentos reais). Prefeitura Municipal
de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG,
10/05/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
3 cm -10 1479264 - 1

Prefeitura Municipal

4 cm -10 1479249 - 1

Prefeitura Municipal
CONTRATO ADM 013/2021 Torna público extrato do Contrato Administrativo nº 013/2021, contratada Willian Santana Amorim de Queiroz-19248275818, CNPJ
14.006.442/0001-50. Objeto de locação de software – Valor Global R$
10.800,00 – Vigência 23/03/2021 a 23/03/2022
1 cm -10 1479377 - 1
PP 010/2020 Torna público de prorrogação Processo Licitatório 020/2021 – Pregão
Presencial 010/2020 objetivando a seleção da proposta mais vantajosa
objetivando registro de preços para a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de lanternagem incluso pintura. Abertura dos envelopes dia 17.05 às 08:00 horas. Edital publicado
no site www.juvenilia.mg.gov.br

Ladainha
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. RETIFICAÇÃO.
O Município de Ladainha, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, vem retificar o resultado da fase de habilitação do credenciamento nº 01/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, página 10, publicações de terceiros e editais de comarcas, em
06 de maio de 2021. Onde se lê: data e horário da sessão: 24/4/2021,
LEIA-SE: data e horário da sessão: 23/04/2021. Demais condições permanecem inalteradas.
2 cm -10 1478931 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos
do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data e horário da sessão: 24/5/2021, às 08 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 07 de maio de 2021. JAMERSON RAFAEL
SANTOS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2 cm -10 1478939 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de filtros e óleos lubrificantes, graxas e congêneres.
Data e horário da sessão: 24/5/2021, às 10 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 07 de maio de 2021. Jamerson Rafael Santos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2 cm -10 1478940 - 1

Lagamar

Jequeri

Prefeitura Municipal

3 cm -10 1479226 - 1

Juvenília

7 cm -10 1479123 - 1

José Raydan

PREGÃO ELETRONICO Nº 0051/2021
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia e elaboração de projetos
geométricos para atender a demanda da secretaria municipal de obras
deste município. Início Recebimento propostas: 11/05/2021. Início da
sessão de lances: 21.05.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro

3 cm -10 1479262 - 1

2 cm -10 1479378 - 1

Ituiutaba
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 E
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 037/2021.
Objeto: Aquisição de Mercadorias Diversas - SMEEL, Recursos: Próprios, Data: 24/maio/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos); Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 031/2021,
Objeto: Aquisição de Leitor Biométrico, Recursos: Próprios, Empresa
Vencedora: Insight Informática Ltda - EPP, CNPJ: 04.431.004/0001-19,
Valor: R$235.800,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.
br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 04 de maio de
2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.

3 cm -10 1479225 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através
da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2021. Objeto: Registro de Preços de dietas enterais, fórmulas,
suplementos alimentares e material de consumo, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde; Data: 26 de maio de 2021; Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 10/05/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

Juatuba

RETIFICAÇÃO.
Pregão eletrônico onde sele 04/2021 leia-se 05/2021 Registro de preços
para aquisição de material médico hospitalar, enfermagem e demais,
necessários para atender a demanda do município de José Raydan
data onde sele 12/05/2021 leia 21/05/2021 as 09:00 hs ara prefeitura
Municipal e suas secretarias data:17/05/2021 as 09:00hs. Torna publico
retificação pregão presencial 10/2021 Objeto registro de preços para
futura e eventual aquisição de serviços gráficos para município de José
Raydan dia 13/05/2021 as 09:00 hs. cancelamento Pregão Eletrônico
03/2021objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
merenda escolar para atendimentos a secretaria de educação do município de José Raydan, data: 10/05 2021as 09:00hs. Os editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua
das Flores 25, Centro. Informações: (33)3431-9001 https://joseraydan.
mg.gov.br/
4 cm -10 1478982 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 018/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 Torna pública EXTRATO
DO CONTRATO 018/2021 - Processo Licitatório nº 025/2021 - Carta
Convite n° 005/2021- Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -10 1479117 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021Objeto: Aquisição de Bomba submersa, motor elétrico, tubos e conexões galvanizados. Abertura: 21/05/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana R. de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 10/05/21.
1 cm -10 1479302 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
Homologo o Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Processo de Licitação nº
033/2021, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Injetáveis,
Material Médico-Hospitalar, Laboratorial, Odontológico, Radiológico
e Fisioterápico, para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde
de Lagoa Formosa/MG, através do maior percentual de desconto sobre
os itens da Tabela CMED/ANVISA (preços máximos de medicamentos
por princípio ativo para compras públicas) de A a Z e maior percentual
de desconto sobre os itens do catálogo de preços da Revista SIMPRO
de A a Z, em favor do licitante: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA –
00.207.500/0001-07, com o valor total de R$ 1.093.960,00 (um milhão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210511053547025.