4 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
Diamantina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 050/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
012/2021. Objeto: aquisição de “Academias ao Ar Livre” para desenvolvimento de projetos sociais no município pela Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude. Fonte de Recursos: Convênio de
Saída nº 1481000239/2020 SEDESE. Recebimento das Propostas: a
partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as
08:59 horas do dia 25/05/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 25/05/2021, no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital
também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.
mg.gov.br. Diamantina, 10 de maio de 2021. Cynthia Oliveira Leite
– Pregoeira Municipal
3 cm -10 1479330 - 1
Divinolândia de Minas
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Fica revogado o Pregão Presencial N°. 012/2021, Processo Administrativo N.º 033/2021, que tem por objeto o Registro de preço visando
a aquisição de 2.200 kits de higiene bucal infantil com estojo personalizado para utilização dos cirurgiões dentistas no atendimento
a comunidade escolar, cumprindo diretrizes do programa saúde na
escola e política estadual de promoção à saúde no âmbito do estado
de Minas Gerais. Divinolândia de Minas – MG, 10 de maio de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1479120 - 1
Doresópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS - Extrato do Contrato Administrativo nº 053/2021. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira 0km/hora,
conforme especificações constantes do convênio 908059/2020 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para manutenção das estradas vicinais do Município de Doresópolis/MG. Vencedora/Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos-CNPJ 18.209.965/0001-54. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
342.650,00 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta
reais). Dotação Orçamentária: 02.31.01.15.452.0015.1.174.44.90.52
.00-Ficha 510, Doresópolis/MG, 05 de Maio de 2021. Éliton Luiz
Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1479028 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PP 021/2021 A Prefeitura Munic. de Douradoquara/MG, através da C.P.L, torna
público que fará realizar às 08:30 horas do dia 25 de maio de 2021,
em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade Pregão Presencial 021/2021, tipo menor preço global,
visando a contratação de serviços de assessoria e orientação nos
preenchimentos das Damefs - VAF para atender as necessidades do
Município em 2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, no site www.douradoquara.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -10 1479336 - 1
Diário dos Municípios Mineiros
é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar
em conformidade com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando
Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Vulmar José Dias Júnior – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -10 1479190 - 1
Francisco Sá
Governador Valadares
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças de bombas submersas e painéis, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, visando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco
Sá/MG. Abertura da sessão dia 24 de maio de 2021 às 09h00min.
Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com ou no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.
br/editais-e-licitacoes/ - Pregoeira Oficial - Steffany Hellen Ramos
de Souza.
3 cm -10 1479038 - 1
Franciscopólis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
016/2021. A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará
no dia 20/05/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial n.º 015/2021
para contratação de empresa para locação de veículos para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Franciscópolis – MG e realizará no dia 21/05/2021 às 09H00MIN, o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 016/2021 para eventual e
futura aquisição de material escolar e de expediente a serem utilizados pelas secretarias municipais. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou
solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@gmail.com.
Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -10 1479033 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS
003/2021, tipo menor preço por item, destinado a contratação de consultoria e assessoria em engenharia ambiental para atuar no município de Fruta de Leite/MG, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito)
de maio de 2021. PREGÃO PRESENCIAL 010/2021, tipo menor
preço por item, destinado a aquisição de veículo tipo pick-up (zero
Km) para uso do Gabinete do Prefeito, cujo credenciamento se dará
às 14:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2021. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros,
900 - Centro, e-mail: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site: www.
frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 10 de maio de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Presidente da CPL
4 cm -10 1479059 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2021. Origem: TP 005/2020 Processo 117/2020.
Partes: Município de Esmeraldas e Locpav- Locação e Pavimentação
Ltda Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Marques Reis, no Distrito de Melo Viana
em Esmeraldas/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
OGU Caixa 1.039.511-56/2017, Proposta 27450/2017 - Convênio
845243– Programa Planejamento Urbano - Ministério das Cidades.
Valor: R$ 215.761,37. Dotação Orçamentária:
02.11.00.15.451.0028.1091.4.4.90.51.00 – Fontes: 100/124. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/04/2021.
3 cm -10 1478997 - 1
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 011/2021. Objeto: Aquisição de computadores e notebooks. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 2020ARP003001 de 10/12/20, do Pregão eletrônico nº 003/2020. Órgão Gerenciador: Universidade Federal de Minas Gerais. Fornecedor: DELL
Computadores do Brasil Ltda. Valor: R$ 367.687,00. Ratificada nos
termos da Lei 8.666/93 em 04/05/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -10 1479014 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 034/2021
INEXIGIBILIDADE N.º 004/2021 – CHAMADA PÚBLICA
001/2021 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna
público que fica Revogado o Processo Licitatório n.º 034/2021 – Inexigibilidade n.º 004/2021 – Chamada Pública 001/2021, cujo objeto
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 23/2021 - Pregão Presencial para Registro
de Preço Nº 20/2021; Objeto: futura aquisição de materiais de Construção para acabamento de Obras do Distrito de Sapucaia do Norte,
Galiléia, MG, data da abertura 24/05/2021 às 13h00min. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.
mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG,
10/05/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -10 1479274 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE PRORROGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a prorrogação do PREGÃO PRESENCIAL n.º
030/2020 – Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de veículos via
satélite, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. A Prorrogação devido à
RETIFICAÇÃO NO EDITAL, ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO altera a data de
realização para o dia 24 de maio de 2021 às 14h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site da Prefeitura Municipal de Frutal/MG no endereço eletrônico:
www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@
frutal.mg.gov.br. Regina Carmélia de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -10 1479122 - 1
Galiléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 22/2021 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preço Nº 19/2021; Objeto: Futura aquisição de ar condicionado e
ventiladores para atender todas as Secretarias Municipais de Galiléia,
MG, data da sessão 24/05/2021 às 09h00min. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: www.licitacoes-e.com.br e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381.
Galiléia / MG, 07/05/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -10 1479270 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública
N°. 002/2021 - P.A.C. N°. 145/2021, tipo credenciamento de Pessoas
Jurídicas com qualificação técnica para realização de procedimentos
cirúrgicos do Aparelho da Visão, conforme tabela SIGTAP/SUS. Os
interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através
do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para
a entrega dos envelopes: 01 de junho de 2021 às 14:00. Governador
Valadares, 10 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1479128 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de repetição da Chamada Pública Nº 019/2020 P.A.C. N° 991/2020, tipo credenciamento, de Pessoas Jurídicas com
qualificação técnica para Realização de Procedimentos Oftalmológicos no Município de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o Edital de
“Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n° 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 02 de junho de
2021 às 14:00. Governador Valadares, 10 de maio de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1479145 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000039/2021, PAC
000276/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de manutenção corretiva em duas bombas de vácuo do módulo
central de vácuo clínico.. Considerando que o edital foi retificado.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 26 de maio de 2021. O início da
sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 26 de maio de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 10 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 1479198 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de anulação do processo do Pregão Eletrônico
021/2021 – PAC 165/2021, Menor Preço Por Item, referente à aquisição de material de escritório para o Hospital Municipal referente ao
ano de 2021/2022, por razões de vício insanável, devidamente justificado na fl. 264. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da presente data, para interposição do recurso cabível contra o ato
de anulação, conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea c da Lei
8.666/1993, aplicada subsidiariamente a este certame. Governador
Valadares, 10 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1479431 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Presencial Nº
000005/2021, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o
sistema de iluminação pública municipal com fornecimento de materiais, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 10 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -10 1479452 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 031/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº
026/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM FERRO FUNDIDO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido
também através do e-mail licitacao@saaegoval.com.br. O início de
julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 01 de junho de 2021.
Governador Valadares, 10 de maio de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
3 cm -10 1479114 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 021/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços funerários básicos com preparo
simples do corpo, ornamentações e translado e fornecimento de urnas
mortuárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social no município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: FUNERÁRIA GUANHÃES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
17.237.397/0001-32, no valor total de R$ 73.607,00 (setenta e três
mil seiscentos e sete reais). A licitação resultou no valor total de R$
73.607,00 (setenta e três mil seiscentos e sete reais). Data de Julgamento: 07/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira
Oficial.
3 cm -10 1479243 - 1
Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 21 de maio de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição de
01 (um) Veículo sedan, 01 (uma) Ambulância e Materiais Permanentes para a Secretaria de Saúde, tipo Menor Preço por Item, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no
lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 10
de maio de 2021.
3 cm -10 1479072 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2020 –
Processo Administrativo nº 241/2020, empreitada tipo menor por
objeto, destinada à seleção e contratação de empresa(s) na área de
engenharia elétrica para execução das obras de: OBJETO 01 – Iluminação na Praça do Tiro de Guerra; OBJETO 02: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Otávio Evangelista de Melo; OBJETO 03:
Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Ilha Bela; OBJETO
04: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua João Desenzi;
OBJETO 05: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua José
Ribeiro do Vale; OBJETO 06: Iluminação e extensão de rede elétrica
na Rua Luiz Carvalho da Silva; OBJETO 07: Iluminação e extensão
de rede elétrica na Rua Manoel Cabral; OBJETO 08: Iluminação e
extensão de rede elétrica na Rua Mario Ferreira Pacheco; OBJETO
09: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Nahim Abrão;
OBJETO 10: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Nicolau Balbino; OBJETO 11: Iluminação e extensão de rede elétrica na
Rua Otávio Evangelista de Melo; OBJETO 12: Iluminação no Trevo
da Av. Marília Gabriela e OBJETO 13: Iluminação no Trevo Jardim
Ouro Verde. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do
Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 017/2020 – Processo
Administrativo 241/2020 foi Homologada e foi Adjudicada para a
empresa RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.105.025/0001-36, situada na Rua Maestro Adhemar Campos, nº 400 – Sala 02, Bairro Área 05 – JK, CEP: 37550000 – Pouso Alegre- MG, vencedora dos 13 (treze) objetos, com os
valores de: OBJETO 01 – Iluminação na Praça do Tiro de Guerra: R$
10.638,17 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos); OBJETO 02: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua
Otávio Evangelista de Melo: R$ 18.545,47 (dezoito mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); OBJETO 03: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Ilha Bela: R$ 58.562,73
(cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta
e três centavos); OBJETO 04: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua João Desenzi: R$ 17.991,56 (dezessete mil, novecentos
e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos); OBJETO 05: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua José Ribeiro do Vale: R$
11.816,56 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta e seis
centavos); OBJETO 06: Iluminação e extensão de rede elétrica na
Rua Luiz Carvalho da Silva: R$ 43.629,15 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e quinze centavos); OBJETO 07: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Manoel Cabral: R$ 15.049,50
(quinze mil, quarenta e nove reais e cinqüenta centavos); OBJETO
08: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Mario Ferreira
Pacheco: R$ 7.707,35 (sete mil, setecentos e sete reais e trinta e
cinco centavos); OBJETO 09: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Nahim Abrão: R$ 19.840,39 (dezenove mil, oitocentos
e quarenta reais e trinta e nove centavos); OBJETO 10: Iluminação e
extensão de rede elétrica na Rua Nicolau Balbino: R$ 3.925,94 (três
mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos);
OBJETO 11: Iluminação e extensão de rede elétrica na Rua Otávio
Evangelista de Melo: R$ 5.313,69 (cinco mil, trezentos e treze reais e
sessenta e nove centavos); OBJETO 12: Iluminação no Trevo da Av.
Marília Gabriela: R$ 43.085,72 (quarenta e três mil, oitenta e cinco
reais e setenta e dois centavos); OBJETO 13: Iluminação no Trevo
Jardim Ouro Verde: R$ 70.348,40 (setenta mil, trezentos e quarenta e
oito reais e quarenta centavos). Valor total: R$ 326.454,63 (trezentos
e vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e
três centavos). Guaxupé, 11 de maio de 2021 –Rafael Augusto Olinto
– Secretário Municipal de Administração.
13 cm -10 1479245 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
Finalidade: Registro de preço para aquisição de móveis para atender os serviços residenciais terapêuticos, conforme Lei Municipal Nº
870/2021, que institui os serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
Abertura da Sessão Pública: 25/05/2021, às 08:30 (oito) horas e
(trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -10 1479386 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
Finalidade: Registro de preço para aquisição de móveis em madeira
maciça para atender os serviços residenciais terapêuticos, conforme
Lei Municipal Nº 870/2021, que institui os serviços Residenciais
Terapêuticos (SRTs). Abertura da Sessão Pública: 26/05/2021, às
08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.
ibertioga.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210511053547024.
2 cm -10 1479390 - 1