Caderno único ● 22/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5882 36/66 f) desnecessidade de aprovação da minuta do contrato, porquanto já houve tal manifestação jurídica pelo órgão gerenciador da ata, fato que goza de presunção de legitimidade. 6. Decido. 7. Do que foi relatado, nota-se que todos os requisitos necessários à adesão em comento foram observados, conforme bem demonstrou o Parecer SG/NUJAD nº 399/2016 e a instrução deste procedimento. 8. De outra parte, a modificação da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 730 Ora, prima facie, a aplicação do dispositivo pela Administração não se mostra desarrazoada, ilegal, ou violadora dos demais princípios da Administração Pública, em seu núcleo material - Não se pode esquecer, neste momento da ação, que um dos princípios que rege a disciplina das licitações públic

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1113 16081023100319100 Despacho Despacho 15092423134287300 Ofício Ofício 000003988155 relatório 000002478134 16072716090245900 Documento Diverso rastreamento EBCT 15091817413550500 Diligência Certidão 000003913347 000002476427 16072716080487700 Conclusão Certidão 15091714510851500 Ofício Ofício 000003913340 000002470614 16060214180410400 Procura�

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1159 16101811403826900 Despacho Despacho 15091710424967300 Ofício Ofício 000004317927 Devolução de 16092009315555900 Certidão mandado Despacho 15090112573555200 Ofício Ofício 000004184933 16081900002199700 Mandado 000002468931 000002338321 ATA DE AUDIÊNCIA Mandado 15072316365877400 Documento Diverso 000004033977 DA RT 16302-2015 16081023073097000 J

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 relatório Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 688 16072716090245900 Documento Diverso rastreamento EBCT 15091714510851500 Ofício Ofício 000003913347 000002470614 16060214165612000 Petição Petição (outras) 15090112593225800 Ofício Ofício 000003590463 16060214180410400 Procuração Notificação 000002338323 Juntada de ata de Procuração 15072316322941100 Certidão 000003590487 audiên

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15092423134287300 Ofício Diligência Ofício 692 Minuta do Contrato Ofício 15072011450197200 Documento Diverso 000002478134 01829 15091817413550500 Minuta do Contrato Certidão 000002244125 15072011444155100 Documento Diverso 000002476427 01752 15091714510851500 Distrato - PINDARÉ x Ofício 000002244124 15072011441551700 Documento Diverso 000002470614 T

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15092517285879800 Diligência 1408 Distrato - PINDARÉ x Certidão 15072010405408200 Documento Diverso 000002506161 TOCANTINS 000002243557 15092218072604200 Ofício Ofício 15072010403724400 Cronograma - 01829 Documento Diverso 000002409737 000002243553 15092218072604200 Ofício Ofício 15072010402309700 Cronograma - 01752 Documento Diverso 000002409737 1508191

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15072011034203400 CTPS 13 CTPS 14 CTPS 15 CTPS 16 685 Minuta do Contrato Documento Diverso 15072011150353200 Documento Diverso 000002243759 01752 15072011043687500 Minuta do Contrato Documento Diverso 000002243855 15072011152883600 Documento Diverso 000002243767 01829 15072011050967800 Termos de Ciência - Documento Diverso 000002243859 15072011154542900 Do

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 388 15091817451090100 Diligência Certidão 15072011130797200 Marcilene 4 Documento Diverso 000002476451 000002243839 15091710424967300 Ofício Ofício 15072011122354600 Marcilene 3 Documento Diverso 000002468931 000002243829 15090112573555200 Ofício Ofício 15072011114353800 Marcilene 2 Documento Diverso 000002338321 ATA DE AUDIÊNCIA 000002243826 150723163

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Email remessa cópia Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15110515453165800 Minuta do Contrato Documento Diverso autos MPF Remessa cópia autos Ofício MPF 15072011450197200 Documento Diverso 000002672052 01829 15110515420522500 Minuta do Contrato Certidão MPF 391 000002244125 15072011444155100 Documento Diverso 000002672036 01752 15110417193896600 Distrato - PINDARÉ x Documento Diverso 000002