Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 NORMA TÉCNICA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5667 17101020512274500 Documento Diverso 22 17101020275498800 NORMA TÉCNICA 6 Documento Diverso 000063331069 NORMA TÉCNICA 000063330239 17101020502140000 Documento Diverso 21 17101020260435100 NORMA TÉCNICA 5 Documento Diverso 000063331020 NORMA TÉCNICA 000063330192 17101020444589700 Documento Diverso 20 17101020244588100 NORMA TÉCNICA 4 Docum

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010620-36.2018.5.15.0022 AUTOR MICHEL MARQUES ADVOGADO BRUNO DO COUTO(OAB: 410615/SP) RÉU JOSE CLAUDIO FERREIRA DE AZEVEDO 27747877854 6662 sexta a domingo, das 18h30 às 0h; sem pausa; (c) não recolhimento do FGTS ou do INSS; (d) não indenização pelo uso da sua moto, na forma da CCT (cláusula 32.ª). Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL MARQUES Pede:

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 369 14 registro de preços a partir de 05 (cinco) dias úteis contados da última publicação. Subcláusula Terceira - Fica assegurado o direito à defesa e ao contraditório nos casos de cancelamento de registro de preços de que trata esta Cláusula, sendo oferecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da ciência do cancelamento, para interposição do recurso. CLÁUSULA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigações.Ademais, a princípio, a deliberação acerca da destinação da área, que é da União, configura um ato político. Dessarte, neste momento, a escolha política pela concessão do Projeto Circuito de Compras à iniciativa privada, mediante licitação e pagamento pelo uso do solo à União e ao Município, sem se descuidar da finalidade social almejada, qual seja, o fomento do comércio e desenvolvimento econômico e social dos pólos comerciais do centro de São Paulo (Pari, Brá

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação ao relevante fundamento jurídico, conforme se infere dos autos, a parte impetrante sustenta que o Edital de licitação – Pregão Eletrônico n.º 2017/00367, do Banco do Brasil, padece de diversas irregularidades que ensejam, sem sede de liminar, a suspensão do procedimento licitatório. Em síntese, tais irregularidades consistiriam em: (i) a minuta do contrato não prevê o critério de compensação financeira ou de atualização por eventual atraso; (ii) o contratante pode

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 343 25 Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, nas seguintes situações, além de outras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2011 e em lei: No caso do fornecedor classificado recusar-se a atender à convocação para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 70 48 deu origem ao cancelamento. Subcláusula Segunda - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita mediante publicação no Diário da Justiça do Estado do Ceará, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o registro de preços a partir de 05 (cinco) dias úteis contados da última publicação. Subclá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 20 Documento de Formalização da Demanda – DFD para Contratações Gerais; Termo do Pedido de Compras; Minuta do Contrato; A Subdireção-Geral, por meio do despacho indicado no ID n° 911461, fez as seguintes considerações: (...) percebe-se que não foram apresentadas as certidões fiscais negativas e a certidão vintenári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 20 Documento de Formalização da Demanda – DFD para Contratações Gerais; Termo do Pedido de Compras; Minuta do Contrato; A Subdireção-Geral, por meio do despacho indicado no ID n° 911461, fez as seguintes considerações: (...) percebe-se que não foram apresentadas as certidões fiscais negativas e a certidão vintenári

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4299 Vínculo de emprego "Em 18/08/2012 O reclamante aduz que exercia várias funções no canteiro de obras Ronaldo, Bom dia. e que houve desvirtuamento do contrato de parceria realizado com (...) a reclamada. Aponta que todos os equipamentos eram fornecidos Já vou cobrar a Dra. Roberta, para que ela me passe nossa pela ré, de modo que ele não assumia o risco do ne