TJMG 11/05/2021 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
e noventa e três mil e novecentos e sessenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 10 de maio de 2021. Edson Machado de
Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
para manutenção e conservação de pontes e mata burros das estradas vicinais do município. A realizar-se no dia 21 de maio de 2021,
às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena,
02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa, MG, 11/05/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DE CONTRATOS: 8º ADITIVO;
Contrato nº 224/2020; Pregão Presencial N° 019/2019; Contratado
(a): PETROLAGO LTDA; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2021; Data de Assinatura: 30 de
abril de 2021. 9º Aditivo; Contrato nº 224/2020; Pregão Presencial N°
019/2019; Contratado (a): PETROLAGO LTDA. Objeto: Reajuste de
preço para o valor de R$ 4,57 (quatro reais e cinquenta e sete centavos),
representando um aumento de 13,11881% ao valor anterior. Data de
Assinatura: 10 de maio de 2021. Lagoa Formosa, 10 de maio de 2021.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Diário dos Municípios Mineiros
Mantena
Matozinhos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 17/PMM/2021,
Tomada de Preços 06/PMM/2021, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia, para aplicação de
1.600 toneladas de concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) OTB, Faixa C - CAP 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa
vibratória ou rolo, destinados à operação tapa buraco, em diversas ruas
e avenidas do Município de Matozinhos e Distrito de Mocambeiro,
previamente definidas pela secretaria municipal de desenvolvimento
urbano, conforme planilha orçamentária, Manual Prático de Operações Tapa Buracos constantes, constantes nos Anexos do edital. Torna
público, para conhecimento dos interessados o resultado de Julgamento
do Recurso Administrativo interposto pela licitante Terrasa Engenharia Ltda, referente à fase de habilitação. A Comissão Permanente de
Licitação decide por sua unanimidade conhecer do recurso para no
mérito negar-lhe provimento, conforme disposto no Parecer da Assessoria Jurídica, Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade
Superior. Na oportunidade comunicamos que a abertura das propostas comerciais será dia 13/05/2021 (quinta-feira) às 09:30h no Palácio da Cultura, situado na Praça do Rosário, nº 50, Matozinhos/MG.
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução De Serviços De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Nas Ruas Vicente Mendes Camelo, José
Maia, Roberto Afonso Pereira, Sebastião Costa Aquino, Saturnino
Xavier, Augusto Ribeiro, “Q”, Padre Luiz Egidio,”O”, “N”, Matilde
Gonçalves Oliveira, Manoel Maia, “M”, Liduvina Da Silva Maia,”L”,
Joaquim Mendes, Jorge Fonseca Maia, Honor Maia, Antônio Carlos
Macedo E Ruas “A”,”B”,”C” E D” No Distrito De São Bento, Município De Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o edital, e
vincula-se ao presente contrato independentemente de sua transcrição.
Iniciando tal prorrogação em 04 de maio de 2021 pelo período de 03
meses (até 03/08/2021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021.
Processo licitatório: 026/2021 – Modalidade: Pregão Presencial:
001/2021 – Contratado: AUTO POSTO TERRA BOA-EPP, CNPJ:
14.832.915/0001-78, Objeto: Alterar o valor do óleo diesel S10, devido
ao aumento da volata do PIS e COFINS de acordo com documentos
comprobatórios e justificadamente pela alínea “d” do inciso II do Art.
Da Lei 8.666/93, o valor passa a ser de R$4,29 (quatro reais e vinte
e nove centavos), por litros. Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003.
3.3.90.30. Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE, Mantena-MG,
05/02/2021.
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Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PE Nº 001/21 Torna público a Licitação 031/21- P. Eletrônico nº001/21. Objeto: Locação de Escavadeira Hidráulica, em atendimento a Sec. M. de Obras
e Vias Publicas. Abertura: 20/05/21, ás 13h. O edital encontra-se no
site: www.mariadafe.mg.gov.br . Maria da Fé, 10/05/21. Carlos Alberto
Lemes, Presidente da Comissão Licitação.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.
Município de Leme do Prado – MG. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020. Processo SEI nº 1320.01.0053088/2020-91.
Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 196/2020 identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora. Empresa Contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares S.A. Contrato 062/2021: Valor global de R$:
35.216,86 (Trinta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e
seis centavos). Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020. Processo SEI nº 1320.01.0053088/2020-91.
Vigência: 07/05/2021 a 06/05/2024. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 Processo nº 070/2021. Abertura da Sessão dia 24/05/2021, 09h00min.
Registro de preço para aquisição de peças, para veículos leves, vans,
caminhões, tratores e ônibus da frota da Prefeitura e Conveniados do
município.
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2021 - Processo nº 071/2021. Abertura da Sessão no dia 24/05/2021, às 13h00min. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção, compreendendo reparos mecânicos, serviços elétricos, tapeçaria, vidraçaria, reboque, funilaria, pintura, diagnóstico/análise de sistemas de injeção /ignição eletrônica, para veículos
leves, vans, caminhões e ônibus da frota da Prefeitura e Conveniados
do município.
AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão presencial nº 017/2021 - Processo nº 063/2021. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção, compreendendo reparos mecânicos, serviços
elétricos, tapeçaria, vidraçaria, reboque, funilaria, pintura, diagnóstico / análise de sistemas de injeção / ignição eletrônica, para veículos
leves, vans, caminhões e ônibus da frota da Prefeitura e Conveniados
do município, abertura da Sessão dia 20/05/2021, 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico licitacao@luisburgo.
mg.gov.br ou pelo fone (33)3378-7000.
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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2021Aviso de Licitação- Processo Nº. 0095/2021- Edital 034/2021- Do
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras/
impressoras novas, devidamente instaladas, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes necessários à
manutenção, fornecimento de materiais de consumo, exceto papel, com
software de gerenciamento de cópias/impressões, em atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Município de Machado/MG”. Início do recebimento
das propostas no site: Dia 19 de maio de 2021 as 09h00minh. Fim do
recebimento das propostas: Dia 27 de Maio de 2021 as 13h00minhs.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 27 de Maio 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura
e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva
- Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2021- Aviso de Licitação- Processo
Nº. 0137/2021- Edital 036/2021- Do Objeto: “Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição
de Mantas de Microfibra para doação às famílias carentes, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG.” Início do recebimento das propostas no site:
Dia 19 de maio de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 28 de Maio de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das
propostas: Dia 28 de Maio 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir
o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Minas Gerais
Mariana
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Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para
preparo de alimentação nas unidades de ensino municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 24/05/2021 às
09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de MAIO de
2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG – Pregão Eletrônico N°18/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de pneus para manutenção dos veículos da
frota da SEMSA.. Abertura: 26/05/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 10 de MAIO de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
Referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº
002/2018 Credenciamento nº 001/2018, firmado com a empresa
NEFRODERMA LTDA.-ME. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses a partir do dia 14 (quatorze) de maio de
2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PRIMEIRO TERMO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 054/2020,
referente ao Processo Licitatório nº 037/2020 Pregão Presencial SRP
nº 024/2020. Firmada com a empresa NOVABRITA-BRITADORA
NOVA SERRANA LTDA. Fica reajustado em 25,4%, o valor da Tonelada da Pedra Calçadinha, ou seja, o valor passa a ser R$40,00, a partir
de 28 de Abril de 2021. Wilson Correia Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO.
Extrato do Contrato Administrativo n°.: 018/2021, celebrado entre o
Município de Mendes Pimentel e Patrícia Graciele de Andrade Sousa,
Leiloeira Oficial na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
n.º 945, inscrita no CPF sob o n.º 050.424.956-81, objetivando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais regularmente registrados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis e bens imóveis do Município de Mendes Pimentel/MG. Com a porcentagem de 5% (cinco) do
valor de cada bem arrematado. Processo n°. 004/2021 – Inexigibilidade
n°. 002/2021 – Credenciamento n°. 001/2021. Fundamentação legal:
Art. 25, da Lei Federal n°. 8.666/93. Ratificação: 08/04/2021.Vigência:
60 (sessenta meses). Assinatura: 08 de abril de 2021. Mendes Pimentel,
10 de maio de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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EXTRATOS DE CONTRATOS.
Contrato Administrativo n°.: 012/2021. Credenciado: Thulio Guilherme Moreira Batista - CRMV-MG 22862, inscrito no CPF sob o
n.º 116.183.926-70. Valor mensal: R$ 2.826,66 (dois mil oitocentos
e vinte seis reais e sessenta e seis centavos). Recursos: Ficha 0438
- Fonte 102.00, Ficha 0439 – Fonte: 159.000, Ficha 0547 – Fonte:
102.000. Assinatura: 1° março de 2021. Vigência: 31 de dezembro de
2021. Contrato n°. 013/2021. Credenciado: Ione Pena Ferreira Medicina (ME), inscrita no CNPJ sob n.º 30.799.292/0001-35. Valor mensal: R$ 11.166,66 (onze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos). Recursos: Ficha 0459 – Fonte: 102.000, Ficha: 0461
– Fonte: 159.000, Ficha 0549 – Fonte: 0549. Assinatura: 1° março de
2021. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Contrato n°. 014/2021. Credenciado: V S Rodrigues Medicina (ME), inscrita no CNPJ sob n.º
29.697.390/0001-82. Valor mensal: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Recursos: Ficha 0459 – Fonte: 102.000, Ficha: 0461 – Fonte: 159.000,
Ficha 0549 – Fonte: 0549. Assinatura: 1° março de 2021. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Contrato n°. 015/2021. Credenciado:
Consultório Médico Maia e Barcelos Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º
40.632.818/0001-41. Valor mensal: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Recursos: Ficha 0459 – Fonte: 102.000, Ficha: 0461 – Fonte: 159.000,
Ficha 0549 – Fonte: 0549. Assinatura: 1° março de 2021. Vigência:
31 de dezembro de 2021. Contrato n°. 016/2021. Credenciado: M D
Fidelis Medicina (ME), inscrita no CNPJ sob n.º 26.872.863/0001-42.
Valor mensal: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Recursos: Ficha 0459
– Fonte: 102.000, Ficha: 0461 – Fonte: 159.000, Ficha 0549 – Fonte:
0549. Assinatura: 1° abril de 2021. Vigência: 31 de dezembro de 2021.
Processo n°. 007/2021 – Inexigibilidade n°. 003/2021 – Credenciamento n°. 002/2021. Credenciante: Município de Mendes Pimentel/
MG. Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadores
de serviços da saúde, aptas à prestação de serviços médicos e médico
veterinário solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Mendes
Pimentel/MG. Mendes Pimentel, 10 de maio de 2021. Eugênio José
Lopes – Presidente da CPL.
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018
referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº
002/2018 Credenciamento nº 001/2018, firmado com a empresa
NÚCLEO AFFETO PEDIATRIA E ESPECIALIDADES LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses a
partir do dia 18 (dezoito) de maio de 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho – Prefeito Municipal.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 004/2021 Toma de Preços nº 001/2021. Empresa
vencedora: Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli – Me.
Valor global R$ 410.300,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 022/2021 Pregão Presencial SRP nº 003/2021. Empresas vencedoras: Avohai Eventos Ltda – ME, Delvani Ferreira de Souza – ME, DFS Impressão Gráfica Eireli – ME, Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda ME,
Info Direct Comercial Ltda – ME, PGB Gráficas e Editoras Eireli, R&S
Comunicação Visual Eireli EPP, Senegal Editora e Gráfica Eireli, SGB
Impressos Gráficos Eireli, Valtrudes Mota Cardoso – ME. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 024/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de teste rápido IGM/IGG. Empresas vencedoras:
Med Center Comercial Ltda, GC Labe Diagnósticos Ltda – ME. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 018/2021
Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena, localizada na Comunidade do Capão do Zezinho. Empresa vencedora: Urbano Engenharia
e Construções Ltda EPP. Valor global R$ 216.872,58. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços event. aquis. materiais e produtos p/ manut. da frota municipal. Abertura: 25/05/2021 às 09:00 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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Minduri
Mirabela
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Montalvânia
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 005/2021 – Pregão Presencial 002/2021, torna
público o aviso de licitação para seleção da proposta mais vantajosa
objetivando o Registro de Preços para a contratação de fornecimento de
Lanches, coquetel e produtos de panificação, de forma parcelada, conforme necessidade, durante o exercício de 2021, para a Câmara Municipal de Montalvânia. Abertura dos envelopes dia 26.05.2021 às 09hrs.
Interessados entrar em contato através do e-mail:camaramontalvania@
hotmail.com ou pelo telefone (38)3614-1484 das 08hrs às 13:30 horas.
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Montes Claros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os senhores membros consorciados, para a 13ª Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 01 de junho de 2021, Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 416 - Bairro Ibituruna, Montes Claros - MG,
CEP: 39401-301 às 14h (quatorze horas) em primeira convocação com
a presença de 2/3 (dois terços) e às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Alteração do Estatuto;
2 – Alteração do Plano de Cargos e Salários.
Montes Claros, 28 de abril de 2021.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do CISRUN
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Nepomuceno
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 040/2021. Tomada de Preço nº 003/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Revitalização de Edificação para Centro de Comercialização de Produtos no Município de Nepomuceno/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer
e Turismo, visando atender ao Contrato de Repasse nº 887697/2019
Ministério do Turismo/Caixa, conforme as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura:
28/05/2021 às 09:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br na Sala de Licitações
da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br. Tel (35) 3861-3686.
Nepomuceno, 05/05/2021. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de uniforme para
atender as secretarias da Prefeitura Municipal de nova Era. Data:
26/05/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PP 009/2021 Homologação e Resultado do Processo 033/2021 e Pregão Presencial
009/2021, SRP, o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com o registro de preço para
aquisição de combustível de óleo B-S10. Empresa vencedora AUTO
POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, CNPJ 13.076.992/0001-82,
com o valo de R$371.200,00.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - Nº PROCESSO 033/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2021. P.P. 009/2021. Contratada: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, CNPJ
13.076.992/0001-82. Objeto: registro de preço para aquisição de combustível de óleo B-S10. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. Data da
Assinatura: 11/05/2021.
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 38/2021 O Município de Nova
Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 38/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de empreendedorismo e palestras com
temas variados, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda no Município de
Nova Lima, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
21/05/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transpa-rência/Publicações. Nova Lima,
11 de maio de 2021. A Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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