TJMG 23/02/2021 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 099/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Marcelo Geraldo Vieira de Assis. Obj. Prestação serviço carro
som sonorização campanha coronavirus. Valor estimado R$24.000,00.
Vigência: 31/03/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Contrato 101/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: MV Eventos Artístico e Esportivo Eireli-EPP. Obj. Futuro e
eventual serviço Instalação e montagem grades para fechamento. Valor
estimado: R$15.570,00. Vigência: 22/03/2021. CAAzevedo – Prefeito.
22/02/2021
PP081/2020 Obj. Futura e eventual contratação de Empresa prestadora
de serviços de funerários. Abertura: 08/03/2021 às 09h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP021/2021 Obj.Futura e eventual contratação empresa para locação
de máquinas pesadas com operador, em atendimento à Sec. Municipal
Obras e Serviços Públicos. Abertura: 04/03/2021 às 09h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
7 cm -22 1448978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
Objeto: Aquisição de 1 (uma) pá carregadeira, conforme Convênio/
MAPA nº 892273/2019, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura dia 09/03/2021 às
09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, Pregão Presencial nº.
002/2021 (SRP), objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de “Recuperação de Vias Pavimentadas (“Tapa-Buracos”), no
Perímetro Urbano do Município de São Gonçlao do Abaeté.Abertura
dia 05/03/2021 às 09:00 hs
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021, Tomada de Preços nº.
001/2021, objeto: Contratação de prestação de serviços especializados
na área de engenharia civil, para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais. Abertura dia 12/03/2021 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, Pregão Presencial nº.
003/2021, objeto: Locação de Sistemas, incluindo a implantação,
migração e/ou Conversão das Bases de Dados existentes, bem como
assistência técnica e treinamentos, para atender as necessidades da
Administração Municipal. Abertura dia 08/03/2021 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021, Pregão Presencial nº.
004/2021 (SRP), objeto: Aquisição de equipamentos para recepção e
transmissão de sinal de televisão, no Município de São Gonçalo do
Abaeté. Abertura dia 10/03/2021 às 09:00 hs.
Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250,
Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.
saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
7 cm -22 1448998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 008/2021.
Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a
contratação da empresa para aquisição de material de laboratório para
combate e prevenção ao COVID-19, em caráter de urgência, para reposição dos estoques do Pronto Atendimento e ao atendimento à campanha de imunização ao COVID 19. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais). Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo e ECO Diagnostica Ltda. Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo 19 de fevereiro de 2021. Raimundo Nonato de Barcelos
- Prefeito Municipal.
3 cm -22 1448798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/014/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021.
Objeto: registro de preço para contratação de empresa com intuito
de fornecimento de soro fisiológico e glicosado para atendimento
em: pronto atendimento, clínica e bloco cirúrgico do hospital municipal em atendimento às necessidades da atenção básica do município
deSão Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 09/03/2021 até às 12h:30min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 22 de fevereiro de
2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -22 1448843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/015/2021.
Pregão Presencial Nº. 007/2021. Objeto: “aquisição de aparelho de
hemodiálise em regime de locação, para ser usado na unidade de terapia intensiva do hospital municipal para atendimento de qualidade e
segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(covid-19) em atendimento ao município de Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 10/03/2021 até às 12h:30min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@
gmail.com. São Gotardo, 22 de fevereiro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -22 1448851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/014/2021.
Pregão Presencial Nº. 006/2021. Objeto: registro de preço para contratação de empresa com intuito de fornecimento de soro fisiológico
e glicosado para atendimento em: pronto atendimento, clínica e bloco
cirúrgico do hospital municipal em atendimento às necessidades da
atenção básica do município deSão Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 09/03/2021 até às 12h:30min e abertura
dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São
Gotardo, 22 de fevereiro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -22 1448809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
CREDENCIAMENTO nº 002/2021
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São João
da Lagoa MG torna público que está aberto o prazo para Credenciamento nº 002/2021, Processo Licitatório nº 007/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas que tenham interesse no fornecimento de Refeição Tipo Prato Feito e outros, na sede do município
de São João da Lagoa, Distrito de São Roberto de Minas e Comunidades Rurais (Inhaúma e Boa Vista do Pacuí). O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido por 12 meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações:
setor licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail licita.pmsjl@yahoo.com.br. São João da
Lagoa, 22 de fevereiro 2021. José Leonan Leite dos Santos - Presidente da CPL.
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 003/2021, Processo Licitatório nº 008/2021. Objeto: Aquisição de
Suplemento Alimentar. Credenciamento: 08/03/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 08/03/2021, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 22 de fevereiro de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
5 cm -22 1448964 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 021/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhão para a Secretaria Municipal de Obras Sessão dia: 05/03/2021 às
09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -22 1448930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2021
Aviso de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria e escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MG, a realizar
no dia 05.03.2021 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2021 - Aviso de Licitação cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de capina e poda de árvores
nas vias, praças e demais logradouros do município de São João do
Paraíso/MG, a realizar no dia 08.03.2021 às 08h00min. Informações
e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
4 cm -19 1448376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
016/2021- PREGÃO PRESENCIAL 005
- Objeto: Locação de Concentrador de Oxigênio, Respirador Trilogy,
Aspirador de Secreção, Oxímetro e Ambu (todos com seus respectivos acessórios) para Oxigenoterapia Domiciliar, conforme prescrição
médica, com inscrição em Ata de Registro de Preços - EXCLUSIVAMENTE PARA ME E EPP. Credenciamento dia 04/03/2021 às 14h.
Sessão de lances dia 04/03/2021 às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
3 cm -12 1446198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
015/2021- PREGÃO PRESENCIAL 004
Objeto: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de
materiais em madeira, cimento, artefatos de cimento, elétricos, hidráulicos, tintas, bem como ferramentas e outros produtos de manutenção,
mediante tabela elaborada pelo preço médio das cotações, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e de outras secretarias
municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVAMENTE para
ME e EPP. Credenciamento dia 03/03/2021 às 14h. Sessão de lances dia
03/03/2021 às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -12 1446196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
- PROCESSO Nº. 029/2018 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018
Contratante: F SANTOS IGUAÇU TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 21.345.307/0001-02 e Contratada: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE - CNPJ N° 18.025.999/0001-99.
Objeto: Execução de obra para ampliação e melhorias do sistema de
abastecimento de água do município de São José do Alegre/MG, com
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme detalhamentos
construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC-0528/2014, celebrado com a Fundação Nacional de
Saúde - FUNASA. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA passando
o valor para R$ 2.496.765,20. Fundamento legal: artigo 65, da lei
8.666/93.
3 cm -11 1445612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO .
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º020/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 006/2021.
Objeto: aquisição de merenda escolar. Abertura em 04 de março de
2021 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL: 19/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO . Edital de
Processo Licitatório n.º021/2021, Pregão Eletrônico RP n.º 007/2021.
Objeto: contratação pessoa física ou jurídica pra prestação de serviços
de transporte escolar. Abertura em 04 de março de 2021 às 14h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL:19/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO . CANCELAMENTO Processo Licitatório n.º 005/2021, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 001/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. A Prefeitura Municipal de São José do
Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, Mirely Martins de Paiva
Reis, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida
para análise e possível adequação do edital. CPL: 19/02/2021.
4 cm -19 1448463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
PAL Nº 020/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto Contratação de empresa para licenciamento de uso de Software
(Sistema) integrado, para a gestão pública com acesso ilimitado de usuários e Prestação de Serviços especializados de Implantação, Manutenção e Treinamento de Sistemas de informática para a gestão fiscal,
contábil e administrativa, conforme edital e anexos, exercício 2021.
Tipo Menor Preço Global Abertura 08/03/2021 às 09:00 hs inf. Prefeitura (33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Meirilane M. Flores
3 cm -22 1449006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021,
registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
05/03/2021, as 09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE VEICULOS DE PEQUENO
PORTE. ERRATA ao edital acrescentando /aumentando o item 03, alteração na descrição dos serviços. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 –
Centro ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com. São Miguel do
Anta – MG. Site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br/. Maiores
informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, extrato do 3º termo
aditivo ao contrato nº 145/2020, processo licitatório nº025/2020, modalidade Tomada de Preço nº 003/2020, Partes: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Anta e Vitoria Construtora e eventos LTDA, CNPJ/MF
30.754.108/0001-30. Valor: R$ 101.994,08. Vigência: 14/02/2021 à
14/04/2021. Vicente Patrício Souza Junior- Prefeito Municipal.
4 cm -22 1448746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESULTADO DO PROC. LIC. 013/21 – PREGÃO
PRES. 008/21 – REG. DE PREÇOS
Obj.: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de vigilância/brigadistas. Detentora da ata: Marciel José Lara, CNPJ:
35.531.719/0001-33. Vig.: 19/02/21 a 19/02/22. A Ata está disponível,
na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 19/02/21.
2 cm -19 1448605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2021
Em função de alteração/complementação em descritivo dos itens 01, 03,
05, 06, 07, 08, 22, 27 e 30, a DATA DE ABERTURA FICA ADIADA
PARA o dia 08/03/2021, as 09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. Errata, edital e anexos
se encontram a disposição no site www.sarzedo.mg.gov.br Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo/MG, 22 de fevereiro de 2021.
2 cm -22 1448866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021
- Objeto: Prestação de serviços em esterilização cirúrgica para
controle populacional de cães do município de Senador Firmino.
Valor: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
Contratado:SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. Data da assinatura: 04/02/2021. Vigência: 04/03/2021. Amparo
Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi – Prefeito Municipal.
Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
2 cm -22 1448704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021
- Processo: 018/2021.Dispensa nº 006/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras e serviços de engenharia objetivando
realizar melhoramento/adequação no imóvel que abriga as instalações
do CAPs, em Senador Firmino, conforme projeto e demais documentos
disponibilizados para a execução da Obra. Valor Total R$ 12.848,69
(doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG.
Contratado:EMPRESA FR ENGENHARIA, ARQUITETURA &
CONSTRUTORA LTDA. Data da assinatura: 05/02/2021. Vigência:
30/07/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi
– Prefeito Municipal. Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021
- Processo: 013/2021. Pregão Presencial: 04/2021. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA a futura e eventual contratação de empresa habilitada para o fornecimento de cestas básicas em atendimento às demandas da Secretaria de Assistência Social. Valor Estimado: R$ 15.960,00
(quinze mil, novecentos e sessenta reais). Contratado:CORDIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Data da assinatura:
09/02/2021. Vigência: 09/02/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e
10.520/02. William Fernandes Mussi – Prefeito Municipal. Senador
Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2021 Processo: 019/2021.Dispensa nº 007/2021. Objeto: Contratação de
empresa habilitada para aquisição de materiais/equipamentos para a sala
de vacina, atendendo à Resolução nº 6286, para adequação da mesma
e recebimento de imunológicos. Valor Total R$ 16.155,00 (dezesseis
mil cento e cinquenta e cinco reais) Contratante: Prefeitura Municipal
de Senador Firmino-MG. Contratado:Empresa Poliana Soares Teixeira
MEI . Data da assinatura: 05/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Amparo
Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi – Prefeito Municipal.
Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2021
- Processo: 013/2021. Pregão Presencial: 04/2021. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva
em todos os computadores da prefeitura municipal. Valor Total: R$
18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Contratado:EMPRESA
JONATAN GUIMARÃES FLORES 05470815617. Data da assinatura:
09/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e
10.520/02. William Fernandes Mussi – Prefeito Municipal. Senador
Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021
- Processo: 028/2021.Dispensa nº 010/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico da
situação administrativa do Município. Valor Total R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Senador
Firmino-MG. Contratado:Empresa El Shaddai Soluções e Consultorias
Ltda. Data da assinatura: 10/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Amparo
Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi – Prefeito Municipal.
Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021 - PROCESSO:
016/2021. PREGÃO PRESENCIAL: 005/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados consistentes na realização de supervisão clínico institucional no
centro de atenção psicossocial (CAPS), junto ao Município de Senador Firmino. Conforme, resolução, SES/MG nº 7168 de 20 de julho de
2020. Valor: R$ 81.950,00 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta
reais) Contratado: COOPSA - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA. Data da assinatura: 12/02/2021. Vigência: 31/12/2021.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02. William Fernandes Mussi
– Prefeito Municipal. Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 09h00min
(nove horas), do dia 04 (quatro) de março de 2021, promoverá abertura
de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa habilitada para aquisição gêneros
alimentícios, em atendimento às demandas das secretarias municipais.
O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações
pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail: licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 19 de fevereiro de 2021.
Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1448217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021,
Torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 13h00min
(treze horas), do dia 04 (quatro) de março de 2021, promoverá abertura
de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa habilitada para realização de exames de imagem, para
gestantes do Município, em atendimento às demandas da Secretaria de
Saúde. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 19 de fevereiro de
2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1448218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021 Processo: 025/2021.Dispensa nº 008/2021. Objeto: Contratação de
empresa habilitada para serviços de manutenção e atualização do website e contas de e-mail do Município de Senador Firmino/MG. Valor
Total R$ 3.850 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado:Empresa EF4
Agencia de Tecnologia Ltda. Data da assinatura: 10/02/2021. Vigência:
31/12/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi
– Prefeito Municipal. Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
2 cm -22 1448822 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021 PROCESSO: 026/2021.DISPENSA Nº 009/2021.
Objeto: Locação de software para gerenciamento eletrônico de documentos digitalizados, compreendendo as tarefas de digitalização, revisão, indexação, consolidação e compilação de documentos, com módulo
para assinatura eletrônica. Valor Total R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Firmino-MG. Contratado:EMPRESA H5 SOLUÇÕES E CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA LTDA. Data da assinatura: 10/02/2021. Vigência:
31/12/2021. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. William Fernandes Mussi
– Prefeito Municipal. Senador Firmino, 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 –
PROCESSO 006/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. Contratado: Felipe Pereira Abi-Acl,
CPF nº. 319.321.948-78. Valor total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Deisiane Miranda Nunes
- Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 –
Processo 008/2021 – Dispensa de Licitação 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração das
redes sociais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Contratado:
Luciana Marcelino Ferreira, CNPJ nº. 36.421.911/0001-30. Valor total:
R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais). Vigência: 10/02/2021 a
10/02/2022. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 –
Processo 009/2021. – Dispensa de Licitação 006/2021. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal
de Educação. Contratado: Marciléia Fernandes dos Santos, CPF nº.
910.061.556-00. Valor total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 – Processo 007/2021 – Inexigibilidade 002/2021. Objeto: Credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico
generalista, médico psiquiatra, médico ultrassonografia e fisioterapia)
para atendimento aos PSFs do Município de Senhora do Porto. Contratado: Equilíbrio Mente e Corpo Ltda, CNPJ nº. 24.052.315/0001-40.
Valor total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 10/02/2021
a 10/02/2022. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 – Processo 007/2021 – Inexigibilidade 002/2021. Objeto: Credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico
generalista, médico psiquiatra, médico ultrassonografia e fisioterapia)
para atendimento aos PSFs do Município de Senhora do Porto. Contratado: Nakaoka Clínica Médica Ltda, CNPJ nº. 29.790.974/0001-59.
Valor total: R$ 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e
sessenta reais). Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Deisiane Miranda
Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 – Processo 007/2021 – Inexigibilidade 002/2021. Objeto: Credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico
generalista, médico psiquiatra, médico ultrassonografia e fisioterapia)
para atendimento aos PSFs do Município de Senhora do Porto. Contratado: Thiago Natan Viana Batista Ltda, CNPJ nº. 37.140.518/0001-30.
Valor total: R$ 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e
sessenta reais). Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Deisiane Miranda
Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 – Processo 007/2021 – Inexigibilidade 002/2021. Objeto: Credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico
generalista, médico psiquiatra, médico ultrassonografia e fisioterapia)
para atendimento aos PSFs do Município de Senhora do Porto. Contratado: Grazielle Sena Dias, CPF nº. 095.693.696-20. Valor total: R$
43.400,04 (quarenta e três mil quatrocentos reais e quatro centavos).
Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Deisiane Miranda Nunes - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 –
Processo 003/2021 – Tomada de Preços 001/2021. Objeto: Contratação de empresa de suporte técnico especializado aos departamentos
da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Senhora do
Porto. Contratado: Leandro Lima Assessoria Pública Ltda, CNPJ nº.
10.599.583/0001-72. Valor total: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e
quatrocentos reais). Vigência: 11/02/2021 a 11/02/2022. Deisiane
Miranda Nunes - Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - torna público a abertura do Pregão Eletrônico 002/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao consumo de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal, programas e Órgãos Públicos. ABERTURA: 09/03/2021, ÀS 09:00 HS.
Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/ou www.
senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-maillicitacao@senhoradoporto.mg.gov.br e/ou licitacao.senhoradoporto@
gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
– Considerando a necessidade de readequar a agenda de licitações e
ampliar o prazo de publicidade que poderá colaborar com uma maior
competitividade, o Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a
NOVA DATA para a recepção das propostas e abertura da sessão do
Pregão Eletrônico nº 013/2021, para o dia 03/03/2021, às 9h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos com condutor e fornecimento de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 22/02/2021. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -22 1449027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
CANCELAMENTO PROC. LICITATÓRIO Nº 023/2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços (Menor Preço por item). Nº
003/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias do Municipio de Tumiritinga-MG. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG,
através de seu Presidente da CPL João Pedro Rodrigues de Miranda,
torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida. CPL:
20/02/2021.
2 cm -19 1448337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Registro de Preço para aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para uso nas diversas Secretariais Administrativas da Prefeitura
Municipal de Unai/MG, pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento
dia 09/03/2021 as 09:00hrs. Edital completo disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 22/02/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO
. Pregão Presencial nº 020/2021 Aquisições de diversos materiais de
consumo para uso da Secretaria Municipal de Saúde - Julgamento dia
10/03/2021 as 09:00hrs. Edital completo disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 22/02/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO .
Retificação do Termo aditivo ao contrato 077/2020 em favor de Maxpav Terraplenagem & Construções Ltda, publicado no Caderno 02
(Publicações de terceiros e editais de comarcas) dia 09/02/2021, no
qual traz como Primeiro Termo aditivo, contudo, sendo este o Segundo
Termo aditivo ao contrato 077/2020. Retificação e Aditivo na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 22 de Fevereiro de
2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
6 cm -22 1448979 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222048050213.