TJMG 23/02/2021 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC.13/21-PP 07/21
Aquisição gêneros alimentícios: Habilitação-5/3/21-08:00-Editais disponíveis (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
1 cm -22 1448937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2021
Torna pública ERRATA do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2021 - nos
subitens 7.7; 7.7.1; 7.7.2 e 7.7.3 onde se lê: “O modo de disputa aberto
e fechado (...) para a Administração”; leia-se: “O encerramento da disputa ocorrerá pelo modo ABERTO (10 minutos de disputa e prorrogações automáticas sucessivas de 2 minutos)”, conforme especificado no
sistema bllcompras. Demais condições permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
2 cm -22 1449031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 21/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 033/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 21/2021. Objeto: Contratação de empresa com profissional em parte elétrica, para realizar os serviços de eletricista nos diversos
setores administrativos do município de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 05 de março de 2021. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.. Edital
disponível no site: www.pains.mg.gov.br
3 cm -22 1448936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 .
Objeto: Aquisição de materiais para reestruturação, equipagem e informatização da Casa da Cultura e Biblioteca Pública Municipal Afonso
Lopes de Almeida, conforme convênio n° 904407/2020 - Ministério do
Turismo – MTUR. Inicio do certame dia 09/03/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -22 1449018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de reforma física da Escola Municipal Carmen Campos Cardilo, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional
do Município de Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 15/03/21 às 09:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário na Escola Municipal Carmen Campos
Cardilo. Edital disponível a partir de 25/02/21 – (32) 3726-1939. Paulo
Aziz Daher. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1448856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021 PROCESSO Nº: 014/2021
Objeto: Aquisição de 01 Ambulância transporte tipo D, conforme portaria n.º 1.666 de 01 de julho de 2020, Ministério da Saúde Governo
Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Fornecedor: Cabala Soluções Governamentais Ltda inscrito no CNPJ sob o nº 39.606.986/0001-83.Valor
total Registrado R$ 269.890,00 data da sessão 22/02/2021 Abre-se
prazo legal conforme estabelece art. 109 lei federal 8.666/93 Arlan
Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1448828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 40/2021. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 14/2021.
Registro de Preços nº. 010/2021. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Retifica-se a publicação ocorrida em 19/02/2021, no Minas
Gerais, Caderno 2, pág. 9, Publicações de Terceiros, para onde se lê Pregão Presencial nº. 12/2021 leia-se Pregão Presencial nº. 14/2021. Edital
e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.
br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 18/02/2021. Letícia Dias – Diretora do Departamento de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. Proc. Licitatório
nº. 39/2021. Pregão Presencial nº. 13/2021. Registro de Preços nº.
009/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Retifica-se a publicação ocorrida em 19/02/2021, no Minas Gerais, Caderno
2, pág. 9, Publicações de Terceiros, para onde se lê Pregão Presencial
nº. 11/2021 leia-se Pregão Presencial nº. 13/2021. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 19/02/2021. Letícia Dias – Diretora do Departamento de Administração.
4 cm -19 1448375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
Nº020/2020 – CREDENCIAMENTO Nº002/2020
– INEXIGIBILIDADE Nº010/2020
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos de fisioterapia tendo como
base a tabela do SIGTAP-SUS ao município de Pirapora/MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei
8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO a Inexigibilidade de licitação em
favor da empresa R. AP. DOS SANTOS – CNPJ: 29.807.697/0001-99.
Pirapora/MG, 18/02/2021 - ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº020/2020 – CREDENCIAMENTO Nº002/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº010/2020. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados
em realizar procedimentos de fisioterapia tendo como base a tabela
do SIGTAP-SUS ao município de Pirapora/MG. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO/HOMOLOGO a Inexigibilidade de licitação em favor da
empresa FABRICIA E HUDSON LTDA – CNPJ: 03.898.288/0001-51.
Pirapora/MG, 18/02/2021 - ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº020/2020 – CREDENCIAMENTO Nº002/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº010/2020. Objeto:
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos de fisioterapia tendo como base
a tabela do SIGTAP-SUS ao município de Pirapora/MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a
Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa VIVIAN SILVEIRA DOURADO – CNPJ:
14.409.116/0001-93. Pirapora/MG, 18/02/2021 - ALEXANDRO
COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal.
8 cm -22 1448888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 369-SMAGP/20
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 08 de março de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 369-SMAGP/20, referente fornecimento de cimento portland “cpii-e-32” - secretaria m. de serviços públicos e secretaria m.
de projetos e obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 22 de fevereiro de 2021
4 cm -22 1448962 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 004/2021
O Município de Pompéu torna público alteração no Processo Licitatório 008/2021 – Pregão 004/2021, alteração na Cláusula 10ª da minuta
do contrato. Fica mantida a data da abertura no dia 30/03/2021 ás
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido pelo e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
no site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1448833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2021,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura aquisição
de equipamentos de informática, de escritório e outros. O recebimento
das propostas será no dia 08/03/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br, assim como, mediante solicitação através do e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 22 de fevereiro de
2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1448812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa para a realização de paisagismo nas
avenidas Polycarpo Gonçalves Campos e Dr. Argentino de Paula até o
entroncamento com a rua Arlindo Brianezi no Município de Pouso Alegre. Errata: informamos que os itens 6.1.4.1 e 6.1.4.2, foram alterados,
gentileza verificar no site do município. Mais informações no site do
munícipio, ou pelo telefone (35) 3449-4023. Rinaldo Lima Oliveira –
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
2 cm -22 1448991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 06/2021
Objeto:“Aquisição de refeições em marmitex .”.A sessão pública será
realizada no dia 09 março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 22 de fevereiro de 2021.
3 cm -22 1448674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021
que se realizará no dia 05/03/2021 às 09:00 horas, para contratação de
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada
em licitações. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados ou pelo telefone: (38) 3823-1112. Ricardo da Silva Paz.
Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 004/2021, que se realizará no dia 05/03/2021 às
13:30 horas, para contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal, conforme especificações
do Termo de Referência. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados ou pelo telefone: (38) 3823-1112. Ricardo da
Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1449037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 120/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão 120/2020, cujo objeto consiste no Registro de preço para
Aquisição de Insumos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Citopatológicas. Renato Luiz Martins de Sousa / Presidente da
CPL.
2 cm -22 1448875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
- Objeto: SRP INSUMOS/EQUIP. ETA. Abertura: 05/03/2021 às
09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão
Presencial Nº 007/2021- Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHO CPAP
NOTURNO. Abertura: 05/03/2021 às 13h30min- Disponível: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
2 cm -22 1448860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2021
Matéria publicada no dia 09 de fevereiro de 2021, pág. 9, Caderno 2.
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, torna público para conhecimento
dos interessados a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2021, destinado a Alienação de veículos, materiais recicláveis e materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município, objetivando a retificação na redação dos Lotes, para consignar
que ocorreu pequeno erro material de digitação. O Termo de Retificação estará disponível na Prefeitura Municipal. As demais disposições
permanecem inalteradas. Informações, na sala de licitação, na Praça
Senhora da Piedade, nº 36, centro. Rio Espera/MG, 18 de fevereiro de
2021. Wellington da Silveira. Leiloeiro administrativo.
3 cm -19 1448439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
– Tomada de Preço – Será realizado no dia 11/03/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a construção da guarita do Centro Administrativo da prefeitura Municipal de Sabará, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, nº 317, Centro, Sabará/MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 22
de fevereiro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1448706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2021
– Tomada de Preço – Será realizado no dia 12/03/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução
de reforma no Centro de Educação Infantil Nancy Goddard Borges,
localizada na Rua Tiradentes, nº 179, bairro Itacolomi, General Carneiro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 22 de fevereiro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1448711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 095/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
14/01/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 095/2020 – À JMG Agrícola Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 037/2021 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
prensagem de mangueiras – Contratada: JMG Agrícola Ltda - Valor:
R$381.800,00 – Vigência: 21/01/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/201. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 01/02/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 008/2021 – À Francisco
Antônio Ferreira e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2021 – Objeto: Constitui objeto
do presente contrato a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física,
para aquisição de 01(um) veículo usado tipo: car/caminhonete/carroceria aberta, combustível: Álcool/Gasolina, Marca/Modelo: Fiat/Strada
Working, Ano e Modelo de Fabricação: 2015/2015, capacidade/potencia/Cil: 00,70t/086 cv/ categoria: particular, Cor: branca., para atender
a Superintendência Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e
Transportes de Santa Juliana – Contratada: Francisco Antônio Ferreira
- Valor: R$35.000,00 – Vigência: 01/02/2021 a 31/03/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/201. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 05/02/2021, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 013/2021 – À
Autus Comercial Distribuidora Ltda e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para
venda, para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilometro, tipo
minivan, 7 (sete) lugares, ano/modelo 2021/2021, conforme termo de
compromisso n.º 670/7112 de 28 de maio de 2020, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, e o Município de Santa Juliana – Contratada: Autus Comercial
Distribuidora Ltda - Valor: R$104.000,00– Vigência: 05/02/2021 a
31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
001/201. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
05/02/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública n.º 001/2021 – À Amanda Eugênia Naves e Fernando
Elias Alves Oliveira e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 040/2021 e 041/2021 – Objeto:
PROMITENTE VENDEDOR, sendo legítimo proprietário dos lotes 23
da quadra 02 e lote 20 da quadra 22, por este instrumento, promete
vendê-los aos PROMISSÁRIOS COMPRADORES, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 001/2021 – PROMISSÁRIOS COMPRADORES: Amanda Eugênia
Naves - Valor: R$40.900,90 e Fernando Elias Alves Oliveira - Valor:
R$42.528,90– Vigências: 05/02/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 29/01/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 007/2021 – À Otília da
Silva Oliveira – ME e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2021 – Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de
Preçospara aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – Contratada: Otília da Silva Oliveira – ME - Valor:
R$971.320,40 – Vigência: 05/02/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2021 – Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo
art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preçospara aquisição parcelada de materiais de limpeza em geral para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Otília da Silva Oliveira – ME - Valor:
R$971.320,40 – Vigência: 05/02/2021 a 04/02/2022. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 05/02/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 011/2021 – À Comercial
Otto Eireli, Gustavo Veiga Ltda, Humana Alimentar - Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Nutricionais, MSR Produtos de Dieta Eireli
– ME e Uber Médica e Hospitalar Ltda EPPe tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA. EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 043/2021,
044/2021, 045/2021, 046/2021 e 047/2021 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica objetivando o Registro de Preçospara aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais
para atender a Superintendência Municipal de Assistência e Ação
Social, Ordens Judiciais e Hospital Municipal – Contratadas: Comercial Otto Eireli - Valor: R$67.070,00, Gustavo Veiga Ltda - Valor:
R$238.220,00, Humana Alimentar - Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Nutricionais - Valor: R$1.053.340,00, MSR Produtos de Dieta
Eireli – ME- Valor: R$ 162.546,00 e Uber Médica e Hospitalar Ltda
EPP - Valor: R$368.000,00 – Vigências: 05/02/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DAS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2021, 024/2021,
025/2021, 026/2021 e 027/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preçospara aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais para atender a
Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social, Ordens Judiciais e Hospital Municipal – Contratadas: Comercial Otto Eireli - Valor:
R$67.070,00, Gustavo Veiga Ltda - Valor: R$238.220,00, Humana Alimentar - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Valor: R$1.053.340,00, MSRProdutos de Dieta Eireli – ME - Valor: R$
162.546,00 e Uber Médica e Hospitalar Ltda EPP - Valor: R$368.000,00
– Vigências: 05/02/2021 a 04/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 010/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 09/02/2021, foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial n.º 010/2021 – À Pedro Henrique
Cipriano Resende 16208038600, Patrícia Marques Ferreira
05273190665, Otília da Silva Oliveira – MEe Casa de Carnes Agroferti
Ltdae tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DOS
CONTRATOS N.º 048/2021, 049/2021, 050/2021 e 051/2021 – Objeto:
Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte
(EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – Contratadas: Pedro Henrique Cipriano
Resende 16208038600 - Valor: R$160.775,00, Patrícia Marques Ferreira 05273190665 - Valor: R$185.364,00, Otília da Silva Oliveira –
ME - Valor: R$1.680.255,00 e Casa de Carnes Agroferti Ltda- Valor:
R$1.032.655,00 – Vigências: 09/02/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2021, 029/2021, 030/2021 e 031 –
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06,
objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas: Pedro Henrique
Cipriano Resende 16208038600 - Valor: R$160.775,00, Patrícia Marques Ferreira 05273190665 - Valor: R$185.364,00, Otília da Silva Oliveira – ME - Valor: R$1.680.255,00 e Casa de Carnes Agroferti LtdaValor: R$1.032.655,00 – Vigências: 09/02/2021 a 08/02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 26/01/2021, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
006/2021 – À White Martins Gases Industriais Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/2021 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para Registro de Preços para aquisição parcelada de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para atender o Hospital Municipal,
Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social e UBSF’s do
Município de Santa Juliana – Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda - Valor: R$165.835,00– Vigência: 11/02/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2021 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para Registro de
Preços para aquisição parcelada de oxigênio medicinal e dióxido de
carbono para atender o Hospital Municipal, Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social e UBSF’s do Município de Santa
Juliana – Contratada: Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda
- Valor: R$165.835,00– Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 15/02/2021, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 014/2021 – À WR
Bolsas e Uniformes Eireli – ME e tudo devidamente homologado pela
autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para
Registro de Preços para aquisição parcelada de mochilas escolares para
alunos e servidores da rede municipal de educação, uniformes para alunos das escolinhas de esportes e uniformes para integrantes das folias
de Reis do Município de Santa Juliana – Contratada: WR Bolsas e Uniformes Eireli – ME - Valor: R$288.000,00 – Vigência: 15/02/2021 a
31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2021 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de mochilas escolares para alunos e servidores da rede municipal de educação, uniformes para alunos das
escolinhas de esportes e uniformes para integrantes das folias de Reis
do Município de Santa Juliana – Contratada: WR Bolsas e Uniformes
Eireli – ME - Valor: R$288.000,00 – Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 17/02/2021, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
016/2021 – À ITMS do Brasil Telemedicina Eireli e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 056/2021 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a prestação de serviço de telediagnóstico 24h em eletrocardiograma a ser realizado no
hospital municipal de Santa Juliana e o comodato de 01 (um) equipamento eletrocardiográfico para realização de uma quantidade estimada
de 2.300 (dois mil e trezentos) exames, durante o exercício de 2021 –
Contratada: ITMS do Brasil Telemedicina Eireli - Valor: R$25.000,00
– Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021.
41 cm -22 1448658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 067/2021
– Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – MUNDIAL CR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura
De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$3.576,00, assinada
em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 058/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – MAKE LINE COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da
Ata R$11.600,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 078/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico
e Hospitalar . Valor da Ata R$140.000,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 053/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – ICARAI DO BRASIL INSDUSTRIA QUIMICA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$100.350,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 054/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – INDALABOR INDAIA LAB. FARMACEUTICO LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico
e Hospitalar . Valor da Ata R$73.500,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 069/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – ORTOSANI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$42.850,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 072/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
EIRELI Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar . Valor da Ata R$73.500,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 063/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico
e Hospitalar . Valor da Ata R$292.200,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – ALERGOSHOP PRODUTOS PARA ALERGICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico
e Hospitalar. Valor da Ata R$49.900,00, assinada em 18/02/2021.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata
R$274.500,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 052/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA
EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar . Valor da Ata R$3.100,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2019 – Contratado:
CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
3,887950% ao valor global do sobredito contrato. Valor do Aditivo
R$118.073,00. Assinado em 08/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – CLINMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar.
Valor da Ata R$7.860,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses
17 cm -22 1448958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 013/2021 - EDITAL Nº 012/2021, NA
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos,
objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura
Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de
Proposta. Fundamento legal: Art. 21, §2º, Inciso III da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, proposta e abertura previstas: 10.03.2021, respectivamente, às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.
mg.gov.br - Informações: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com Data: 10.03.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio
Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
4 cm -22 1448898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 021/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 006/21.
Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitaçao. Abertura dia 05 de Março
de 2021, as 14h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,19/02/2021- Marco Aurélio
Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1448644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS
Contrato 095/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Dumont imagem. Obj. Prestação serviço funcionários para regime
de plantão, operar aparelhos para realização de tomografias. Valor estimado R$ 4.506,73. Vigência: 04/01/2021. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
Contrato 097/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Funerária Santos. Obj. Prestação serviços funerários. Valor estimado R$19.407,50. Vigência: 21/02/2021. CAA – Prefeito
Contrato 098/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: MV Eventos Artisticos EPP. Obj. Futura e eventual serviço de
instalação e montagem grades para fechamento praça prevenção covid.
Valor estimado R$43.900,00. Vigência: 20/03/2021. Carlos A. de Azevedo – Prefeito
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222048050212.