TJMG 23/02/2021 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
As secretarias municipais, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, tornam público aos interessados, que com base na Lei n°
10.520/2002, subsidiariamente à disposição da Lei n° 8.666/2003 e
suas alterações posteriores, comunica a revogação do Pregão Presencial 001/2021 e seus atos posteriores, por motivos administrativos, que
tinha como objeto a futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s10 e reagente arla 32), destinados ao
abastecimento da frota municipal de Lagoa Formosa/MG. Lagoa Formosa/MG, 22/02/21. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1448650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e
fiscalização de obras (obras de fundação, estruturas de concreto e metálica, instalações hidráulicas, elétricas e complementares, pavimentação
e paisagismo). A realizar-se no dia 08 de março de 2021, às 14h00min.
Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 22/02/2021.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1448740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra de apoio operacional, para atender
às demandas do Município. A realizar-se no dia 08 de março de 2021, às
09h00min. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.
br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
22/02/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1448739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 7/21 – PE nº 2/21. obj.: aquisição de um veículo ambulância furgoneta, tipo A, para simples remoção, em atendimento ao T.
C. nº 432/7112/SES-MG, visando a expansão e consolidação do SUS
no município. Propostas até 08/03/21 às 13h15min. Local: www.bllcompras.com. Sessão de lances: 08/03/21 às 13h30min. Edital: www.
bllcompras.com, www.lambari.mg.gov.br; compraselicitacao@lambari.mg.gov.br. Info: (35) 3271-6516. Marcelo G. de Sousa. Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1448209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 06/2021 – PREGÃO N° 04/2021.
Menor preço global. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de produção, gravação e
edição de vídeoaulas em estúdios para atender a demanda das Unidades
escolares em fomentar e dar suporte a modernização dos atuais processos de ensino e aprendizagem, comunicação e produção de conteúdos
didáticos, de forma a complementar as ações pedagógicas do ano letivo
de 2021, devido a pandemia da Covid-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 10/03/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
4 cm -22 1449044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO
da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, objetivando
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio
medicinal em comodato de cilindros de armazenamento e locação de
concentrador de oxigênio medicinal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes em anexo no Edital. Justificativa: Alterações no edital
de licitação. Após realizadas as devidas alterações, a presente licitação
será republicada com uma nova data para o certame. Informações com
a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 22 de Fevereiro de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 37/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 10/2021, que acontecerá no dia 11/03/2021: A presente Licitação
tem como objeto o Registro de preços do tipo menor preço, para futuras
e eventuais aquisições de merenda escolar conforme anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 22 de Fevereiro de
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
7 cm -22 1448994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2021 - PL 09/2021
Objeto: Aquisição de 1 (uma) motocicleta zero - quilômetro para atender os Diversos Setores da Administração Municipal. Abertura dos
Envelopes: 05/03/2021, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.
com
2 cm -22 1448781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
TERMOS ADITIVOS
Ext. do 2ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.90/20, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 05,31 e 47
passarão a ser: 05R$79,40, 31R$9,28 e 47R$6,02, a partir de 23/02/21.
Ext. do 2ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.83/20,
base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens:
34,35,36,37,38,41,42,43 e 104, passarão a ser: 34 e 35R$20,97, 36 e
37R$24,90, 38R$8,90, 41R$19,80, 42 e 43R$19,94 e 104R$13,80 a
partir de 23/02/21.
3 cm -22 1449004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÕES
Ext. de NOTIFICAÇÃO a empresa Miriam Maria Silva Barcante de
CNPJ nº: 30.827.823/0001-56, quanto à recusa injustificada da assinatura da Ata de Registro de Preços 145/2020, Com base no art. 7º da lei
10.520/02, ficando desde já intimada a apresentar defesa.
Ext. de NOTIFICAÇÃO a empresa Alpha Produtora e Serviços EIRELI
quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 100/2020, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, ficando
desde já intimada a apresentar defesa.
Ext. de NOTIFICAÇÃO a empresa Alvimar E Filho Locação De Veículos Eireli e CNPJ: 14.864.512/0001-29 ao descumprimento das obrigações assumidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2017,
com base no art. 7º da Lei 10.520/02, ficando desde já intimada a apresentar defesa.
Ext. de NOTIFICAÇÃO a empresa Trana Papelaria E Suprimentos
Ltda de CNPJ nº: 01.982.481/0001-40, quanto ao descumprimento das
obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 022/2020, com
base no art. 7º da Lei 10.520/02, ficando desde já intimada a apresentar defesa.
Controladoria Geral do Município de Mário campos/MG
5 cm -22 1448761 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0001/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº Nº. 0014/2021 – Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento) nº 0001/2021. Objeto: Credenciamento de
empresas para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de
alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Materlândia - MG. Abertura dia: 11/03/2021
08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br,
Materlândia, 23/01/2021. Mario Jorge Neto – Presidente da CPL.
3 cm -19 1448233 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dia 16/03/2021, às 09:00 horas
na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 23/02/2021.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -22 1448736 - 1

79.560,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 – Renata
Cristina dos Santos Ferreira 13573371671 ME, com o valor global de
R$ 65.178,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – Maria
José da Rocha 06597093682, com o valor global de R$ 76.806,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – Leonaldo Vieira de Sousa
95172220682, com o valor global de R$ 80.172,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 – Roseli Bernardes do Vale Alcantara
05725099601, com o valor global de R$ 67.932,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 – Adriano Rogério Faria 03645074627,
com o valor global de R$ 109.242,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 – Celma Maria de Barros 80211453668 ME, com o
valor global de R$ 85.068,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2021 - Valdirene Faria Miranda 93175493653, com o valor global
de R$ 90.270,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 –
Lucas Muriel de Freitas Rocha 11263567606 ME, com o valor global
de R$ 129.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 –
Ângela Evangelista de Moura 10535564627, com o valor global de R$
89.964,00. Prazo de Vigência: 20/01/2021 até 15/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 044/2021 – Manoel Francisco de Sousa Neto 10224083643, com o
valor global de R$ 150.653,16; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
041/2021 – Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$
587.094,82; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – JS Distribuidora Comercial Eireli, com o valor global de R$ 7.532,10; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – Fernando Rodrigues de
Oliveira Ltda., com o valor global de R$ 24.185,85; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – LM Comércio Ltda., com o valor
global de R$ 3.661,68; Prazo de Vigência: 10/02/2021 até 15/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
- Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município,
durante o exercício de 2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 – Manoel Francisco de Sousa Neto
10224083643, com o valor global de R$ 27.031,22; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 – Supermercado Natanael Ltda., com
o valor global de R$ 929,16; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
051/2021 – JS Distribuidora Comercial Eireli, com o valor global de R$
19.991,15; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – Fernando
Rodrigues de Oliveira Ltda., com o valor global de R$ 30.469,36; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – LM Comércio Ltda.,
com o valor global de R$ 2.831,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 – Por Sol Energia Solar Comércio de Máquinas
Equipamentos e Locações Eireli, com o valor global de R$ 9.236,51;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 – M. A. de Oliveira
Comércio de Saneantes, com o valor global de R$ 31.256,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 – Cristiene Sábia Parreira
Rocha Comércio Eireli, com o valor global de R$ 45.313,30; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – Eco Plast Comércio e Indústria Ltda., com o valor global de R$ 26.692,29. Prazo de Vigência:
10/02/2021 até 15/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 –Objeto: Aquisição
de carne e derivados destinados a manutenção das atividades de diversas
Secretarias do município, durante o exercício de 2021. Empresa Registrada: Sergio Braulio Ribeiro, com o valor global de R$ 557.811,80.
Prazo de Vigência: 10/02/2021 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 007/2021 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
Município, durante o exercício de 2021. Empresa Registrada: SUPERMERCADO NATANAEL LTDA, com o valor global de R$ 53.071,00.
Prazo de Vigência: 27/01/2021 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
– O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas
atribuições legais, RESOLVE com fundamento no art. 49 da Lei de
Licitações, Lei Federal 8666/93, ANULAR de ofício a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 013/2021 – Pregão Presencial nº
008/2021, do tipo menor preço por item – para aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
Município, durante o exercício de 2021. Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas - MG, 20 de janeiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2021 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que em função de
retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 10 de
março de 2021, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do
tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada,
pelo regime de empreitada global para execução de reforma nas Escolas Municipais Antenor Airosa Machado e Márcia Caetano Alves, objetivando a melhoria da rede física do município, conforme Convênio
de Saída nº 1261001082/2020/SEE. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no Depto. de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 22
de fevereiro de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
32 cm -22 1449025 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas durante o exercício de
2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2021 – Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda., com o valor global
de R$ 1.279.901,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 –
Comércio de Combustível Rancho Alegre Ltda., com o valor global de
R$ 60.996,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – Auto
Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 1.721.040,00. Prazo de
Vigência: 01/02/2021 até 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
- Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas à doação (benefício
eventual) durante o exercício de 2021. Empresa Registrada: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 – Manoel Francisco de Sousa
Neto 10224083643, com o valor global de R$ 195.900,00. Prazo de
Vigência: 19/01/2021 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 003/2021 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o
transporte escolar de estudantes e professores, durante o exercício de
2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2021 – Flaviana da Silva Mendes 86710877604, com o valor global de R$ 76.194,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
– Rafael Sousa Arantes ME, com o valor global de R$ 106.488,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – Crei Aparecido de
Alcantara 60642645604, com o valor global de R$ 104.346,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – Ronaldo da Silva Gomes
06825480650, com o valor global de R$ 127.602,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – Maria Aparecida Gonçalves de
Barros 52967344672 ME, com o valor global de R$ 95.166,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Leci Gonçalves Mendes, com o valor global de R$ 66.096,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 011/2021 – Juliano Sousa Arantes 07978203611, com
o valor global de R$ 311.814,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2021 – Vânia Vieira Prudente Araujo 35065109672 ME, com
o valor global de R$ 72.522,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 013/2021 – Carlos Augusto Teixeira de Rezende 43240682672
ME, com o valor global de R$ 92.412,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 014/2021 – Gelcione Fazan Arantes 04567088638, com
o valor global de R$ 57.222,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 015/2021 – Gilcrey Bernardes de Alcantara 13093609607, com o
valor global de R$ 104.040,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 016/2021 – Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600, com
o valor global de R$ 62.118,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/2021 – Eunice Maria de Barros Rodrigues 80208541691, com
o valor global de R$ 111.078,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2021 – Juscélia Gomes de Sousa 78388376691 ME, com o
valor global de R$ 167.994,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2021 – Wilson de Sousa Castro - ME, com o valor global de R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 060/2021
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
PROCESSO Nº. 037/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
007/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E MANUTENÇÃO DAS FARMÁCIAS, CONFORME MEMORANDO CIRCULAR N° 02/2021/
SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.416
DE 17/11/2016 E DECRETO N° 3.546 DE 20/07/2017, cujo valor total
é de R$ 439.155,03 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta
e cinco reais e três centavos). Ratificado em 18 de fevereiro de 2021.
Em favor das sociedades empresárias abaixo relacionadas:
- ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 03.945.035/0001-91, com valor global de R$
37.226,92 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e
dois centavos);
- ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
05.194.502/0001-14, com valor global de R$ 7.199,78 (sete mil, cento
e noventa e nove reais e setenta e oito centavos);
- BH FARMA COMÉRCIO LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 17.757,60 (dezessete
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos);
- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com valor global de R$ 118.339,68
(cento e dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito
centavos);
- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 49.475.833/0016-87, com valor global de R$ 5.175,00 (cinco
mil, cento e setenta e cinco reais);
- CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$
36.533,48 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta
e oito centavos);
- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 67.729.178/0002-20, com valor global de R$
72.206,63 (setenta e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e três
centavos);
- COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com
valor global de R$ 37.845,00 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta
e cinco reais);
- DUPATRI HOSPITALAR COM.IMP. E EXP. LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.027.894/0007-50, com valor global de R$
5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais);
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
09.053.134/0001-45, com valor global de R$ 8.738,75 (oito mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos);
- MED CENTER COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 24.697,96 (vinte e quatro
mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos);

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0002/2021
- A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº Nº. 0015/2021 – Inexigibilidade de
Licitação (Credenciamento) nº 0002/2021. Objeto: Credenciamento
de prestadores de serviço(s) de pedreiro(s), ajudante(s) ou servente(s)
de pedreiro(s), pintor(es) e carpinteiro(s), para atender as demandas
da Secretaria de Obras.. Abertura dia: 11/03/2021 13:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia,
23/01/2021. Mario Jorge Neto – Presidente da CPL.
3 cm -19 1448264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 009/2021,
PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2021
Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei
Federal de Licitação n.º 8.666/93, para aquisição parcelada de cesta
básica destinada à distribuição para famílias carentes do Município de Mendes Pimentel, MG. exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar n.º 123/06. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 10/03/2.021 às
08hs30min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de
Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus
anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do
endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no
órgão, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 22 de fevereiro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -22 1449039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 010/2021,
PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2021
Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei
Federal de Licitação n.º 8.666/93, para contratação de empresa para
prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia para atender a demanda desta municipalidade. exclusiva de microempresas e
empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar n.º 123/06. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 10/03/2.021
às 13hs00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de
Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus
anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do
endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no
órgão, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 22 de fevereiro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -22 1449040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
Registro de preço para eventual contratação de empresa e/ou pessoas
físicas devidamente cadastradas como produtor rural, para fornecer
gêneros alimentícios para atender o Programa “Miralimenta” da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Miradouro/MG. Nova Dara de Abertura dia 09/03/2021, às 09:00 horas na
Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. O inteiro teor da errata está disponível na sede da Prefeitura de Miradouro e no site:www.miradouro.
mg.gov.br, para maiores informações (32) 3753-1160.
3 cm -22 1448677 - 1

- MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 5.118,18 (cinco mil,
cento e dezoito reais e dezoito centavos);
- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 60.785,25 (sessenta mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);
- THN NUTRIÇÃO E SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
16.847.018/0001-63, com valor global de R$ 2.040,80 (dois mil e quarenta reais e oitenta centavos).
Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
14 cm -19 1448609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde, e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 06 de julho de
2020, TORNA PÚBLICO o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N°.
002/2021, para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de OPM auxiliares da locomoção (andadores, calçados, palmilhas, muletas e bengalas) conforme recursos específicos alocados
na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial). Data de realização da sessão pública: 17 março de 2021. Entrega de envelopes:
até às 09h00min do dia 17 março de 2021. Abertura dos envelopes: às
09h30min do dia 17 março de 2021. O Edital estará disponível no sítio
eletrônico da Prefeitura de Montes Claros/MG no endereço licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes>.
Montes Claros/MG, 22 de fevereiro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -22 1448786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 0061 2021
Processo: 0499/2020 – Modalidade: Tomada de Preço Nº. 010/2020.
Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação da edificação da unidade de saúde de Ermidinha. Contrato: nº P
0499/2020 -01 – contratado: Ápice Construções & Engenharia EIRELI
– ME. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução
previsto na cláusula sexta – 6.1.3. do contrato inicial por mais 03 (três)
meses, mantendo seus efeitos a partir de 24.02.2021 e novo termo final
23.05.2021. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c art. 61. Firmado em 15 de fevereiro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 22 de fevereiro de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
3 cm -22 1448695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e
suplementos, para atender as Ordens Judiciais do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de
março de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 22 de fevereiro de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -22 1448722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL 015-2021
Torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 015/2021, cujo objetivo é aquisição de materiais de limpeza
e higiene, para atender diversas Secretarias Municipais de Morro do
Pilar/MG . Abertura 09/03/2021 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -19 1448487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 001/21/ RETIFICAÇÃO PRP003/21
Torna público PRP n° 001/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, Abertura: 04/03/21 às 9h. Retificação da matéria publicada em 16/02/21, onde se lê: PRP n° 003/21,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
construção pesado, Abertura: 26/02/20 às 9h.; leia-se: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção pesado,
Abertura: 26/02/21 às 9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -22 1448688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021.
Tomada de Preço nº 002/2021. Objeto: Cntratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e revitalização de
Praças no Município de Nepomuceno, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, conforme
Contrato de Repasse nº 888395/2019 do Ministério da Cidadania/Caixa
. Data de Abertura: 16/03/2021 às 09:00 horas. A sessão ocorrerá no
Auditório do Centro de Eventos Antônio Assunção Filho, situado na
Avenida Paulo Hipólito, nº 700, no bairro Enseada, neste Município. Deverão ser seguidas as determinações do Decreto nº 1288/2020
(disponível no site www.nepomuceno.mg.gov.br e afixado na porta
de entrada do Centro de Eventos) no que se refere principalmente a
observância do uso obrigatório de máscaras. Edital e informações Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.
br. Nepomuceno, 10/02/2021. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -22 1448846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Nova
Módica conforme Convênio de Nº 891992/2019 celebrado entre a
União por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Nova Modica/MG. Abertura dos envelopes em 08 de março de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL:
22/02/2021.
3 cm -22 1448673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 020/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021 POR
REGISTRO DE PREÇOS 001/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 012/2021, para o Sistema de Registro de Preços – SSRP , do tipo Menor Preço por item, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento medicamentos para atender
o Fundo Municipal de Saúde, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
08/03/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 22 de fevereiro de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -22 1448918 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222048050211.