TJMG 23/02/2021 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
– serviços de veiculações publicitárias. Ata na íntegra no site; www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9014 - Unaí-MG, 22 de fevereiro de 2021 – Fabio Vagner de
Meneses - Pregoeiro.
2 cm -22 1448667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização
do Pregão Presencial nº 008/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”, Participação Exclusiva de EPP, objetivando o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios (hortifruti) destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais, no dia 08/03/2021 às 9:00 h.
E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000010/2.021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000005/2.021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000001/2.021.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 09/03/2.021, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como
objeto a aquisição de Dieta Enteral, Complemento Nutricional e Outros,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se
encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no
endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de
07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 22 de fevereiro de 2.021. Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
Processo Nº. 000011/2.021 - Pregão Presencial Nº. 000006/2.021 Registro de Preços Nº. 000002/2.021. O Município de Verdelândia-MG
torna público aos interessados, que realizará no dia 11/03/2.021, às
09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade de pregão presencial
do tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de material de
consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual conforme
portarias nº.s 1.857 e 1666/MS, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br,
podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil,
no horário de 07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 22 de fevereiro
de 2.021. Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
6 cm -22 1448821 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 009/2021, Tipo “Menor Preço - Por
Item”, Participação Exclusiva de EPP, objetivando o registro de preços
para serviços em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão e
cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes,
consumíveis e insumos, no dia 08/03/2021 às 14:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 03-2021 - CHAMADA PÚBLICA 01-2021
-O Município de Veredinha-MG, torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: PP 03-2021, objetivando o registro de preços
para eventual aquisição de carnes em geral, a abertura dos envelopes
será dia 05/03/2021 às 08:30. CHAMADA PÚBLICA 01-2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, abertura dos envelopes será dia
16/03/2021 às 09:00. Mais informações pelo telefone (38)3527-9120.
3 cm -22 1448985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
TP 02-2021
A Prefeitura municipal de veredinha, torna público a realização de processo licitatório na modalidade TP 02-2021, objetivando a contratação
de empresa do ramo para construção de CRECHE PRÉ-ESCOLA –
TIPO 1 (PRÓ-INFÂNCIA) – projeto padrão FNDE, conforme termo
de COMPROMISSO FNDE Nº 202004128-1, a abertura dos envelopes
será dia 09-03-2021, às 08:00 horas. Mais informações pelo telefone
(38) 3527-9398.
2 cm -19 1448473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PP Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, através da Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados, Errata ao Edital de Pregão
Presencial nº 001/2021: onde lê- se Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, leia-se contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações. Onde lê- se: Tipo:
Menor Preço Item leia-se: Tipo: Menor Preço Global. Fica mantida a
data do certame para o dia 03/03/2021, às 09:00h. Simone Vieira Santos Pregoeira - Mais informações no portal eletrônico do município:
e-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br - telefone: (33) 3411-9001 e
portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -22 1448894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº 025/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil
visando a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida
Getúlio Vargas, Centro, município de Francisco Sá, Estado de Minas
Gerais”. Sessão às 09h00min. (nove horas) do dia 08 (oito) de março
de 2021. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta. Presidente da CPL: Steffány Hellen Ramos de
Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 026/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2021 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Sete de Setembro, Praça Joana Pena e Praça
Jacinto Silveira, Centro no município de Francisco Sá, Estado de Minas
Gerais”. Sessão às 14h00min. (catorze horas) do dia 08 (oito) de março
de 2021. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta. Presidente da CPL: Steffány Hellen Ramos de
Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 027/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2021 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida JK, Centro no município de Francisco Sá,
Estado de Minas Gerais”. Sessão às 09h00min. (nove horas) do dia 09
(nove) de março de 2021. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal:
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta. Presidente da CPL: Steffány Hellen Ramos de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada
em construção civil para executar obra de calçamento em bloquetes
sextavados nas Ruas de Acesso ao Hospital Municipal no município de
Francisco Sá, Estado de Minas Gerais”. Sessão às 14h00min. (catorze
horas) do dia 09 (nove) de março de 2021. Telefone: (38) 98816-0346.
Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta. Presidente da
CPL: Steffány Hellen Ramos de Souza.
10 cm -22 1448785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
13/2021, TOMADA DE PREÇOS 01/2021, DO
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de obra
de revitalização e construção de praça de esportes e área de convivência do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima do município de Coronel
Xavier Chaves/MG. Certificado de Registro Cadastral-CRC (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa): até 08/03/2021. Abertura da sessão
pública: 10/03/2021 às 8h00min. O edital está disponível no Site “www.
coronelxavierchaves.mg.gov.br”, informações na Prefeitura Municipal
à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min. Tel.: (32)
3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 22 de fevereiro de 2021. Juliana
Jaques Camargos - Presidente da CPL.
4 cm -22 1448672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO N° 019/2018
Torna público Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato
n° 019/2018 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
2 cm -22 1448899 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 010/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
Participação Exclusiva de EPP, objetivando o registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa especializadas na realização de serviços gráficos para atendimento das demandas das unidades
de saúde, no dia 11/03/2021 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
7 cm -22 1449043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
CONTRATO 007/2021 PCR 025/2021 PROCESSO: PRC. 00025/2021
Extrato do Contrato nº Licitação: Disp. 0009/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Associação dos
Agric. Familiares do Sul de Minas - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Valor: R$ 83.012,20 - Dotações:
0338 - 339030 - 1236112022.043 - PNAE. Publicado por: Luciana
Pezzi Vitorino dos Reis - Secretaria Municipal de Suprimentos.
2 cm -22 1448789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
PP 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a prorrogação da abertura do Processo Licitatório nº
004/2021, Pregão Presencial 001/2021, do tipo menor preço. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
remanufatura de cartuchos e toners, e manutenção corretiva e preventiva de impressoras, conforme especificações constantes do termo de
referência, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias
e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG, com
exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte
- EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 04/03/2021 às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG, 04 de fevereiro de 2021. Felipe Simioni de
Moraes - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
PP 002/2021 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a prorrogação da abertura do Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial
002/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços de publicação avisos de Licitações, Extratos de Contratos, Portarias dentre outras publicações oficiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinado ao atendimento
das necessidades das Secretarias e demais Setores da Administração
Pública Municipal. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento:
04/03/2021 às 14:00 horas. Informações pelo Site: www.carangola.
mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.
mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88,
bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 04 de
fevereiro de 2021. Felipe Simioni de Moraes - Pregoeiro Oficial.
8 cm -22 1448771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO - LEILÃO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 44/2021, modalidade Leilão 001/2021, para
a alienação de veículos automotivos inservíveis pertencentes à Administração Pública municipal de Bonfim, no estado de conservação e
condições de funcionamento em que se encontram. Data: 18/03/2021,
às 09:00 horas. O edital está disponível na sede da Prefeitura na Av.
Gov. Benedito Valadares, 170 - Centro, Bonfim. E-mail: licitabonfim@
yahoo.com.br e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Processo Licitatório nº 045/2021, Tomada de Preços 002/2021 para prestação de serviços de construção de sepulturas e passeios no Cemitério Parque das
Azaléias neste município de Bonfim. Data: 17/03/2021, às 10:00 hs.
O edital está disponível na sede da Prefeitura na Av. Gov. Benedito
Valadares, 170 - Centro, Bonfim. E-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o processo licitatório nº 046/2021, Tomada de Preços 003/2021 para prestação de serviços de construção de drenagem e ponte de acesso no bairro São Judas
neste município de Bonfim. Data:17/03/2021, às 14:00 hs. O edital está
disponível na sede da Prefeitura na Av. Gov. Benedito Valadares, 170
- Centro, Bonfim. E-mail: licitabonfim@yahoo.com.br e site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
7 cm -22 1448982 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 01/2021, no dia 05/03/2021, às 08h00min, na sede da Prefeitura Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro
- CEP: 39.526-000, objetivando o recebimento da documentação referente ao credenciamento de médico plantonista, para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo aberto para
futuros e eventuais interessados. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando
do Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1449016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021.
Processo Licitatório nº 18/2021 - Aquisição de um veículo ambulância tipo A - Simples remoção, zero km, conforme convênio SES/MG
nº 7.155 de 15 de julho de 2020 para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e Promoção Social de Piranguinho. Abertura: 09/03/2021 às
09:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Tel: (35) 36441222. Luciana Cristina Ribeiro - Port. 191/20 - Pregoeira 22/02/2021.
2 cm -22 1448976 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
DECRETO Nº 022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público
homologado pelo Decreto nº 078/2020 para provimento de cargos
efetivos do quadro de pessoal do município de Cascalho Rico/MG.
O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes
do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público, devidamente HOMOLOGADO EM 30 DE DEZEMBRO DE
2020 através do Decreto Municipal de nº 078/2020, publicado como
determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se
admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para
o Município; Considerando a necessidade de regularizar a situação de
Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa; DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados para os cargos de
provimento efetivo da estrutura do Município de Cascalho Rico/MG,
para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público
Homologado pelo Decreto Municipal 078 de 30 de dezembro de 2020,
os seguintes candidatos:
Nomeados
Cargos
Onita Maria Brandão
Professor Eventual
Beatriz Ingrid Stalder Santos
Gestor de Bens Patrimoniais
Flávio Abadio Vieira
Motorista
Ana Thalyta Tibúrcio de Oliveira Professor de Pré-Escola
Regiani Maria de Oliveira
Professor de Pré-Escola
Tatiane Monteiro Mendes
Professor de Pré-Escola
Vera Aparecida Dias
Professor de Pré-Escola
Lorrayne Cristina Mendes Vieira Técnico em Enfermagem
Domingos
Elizandra de Souza Vieira
Nutricionista
Artigo 2º – Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais
Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de
Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2020. Artigo 3º - A denominação, símbolo,
classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação
Municipal Vigente. Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 22 de Fevereiro de 2021. José
Borges de Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL
10 cm -22 1449047 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PP Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Serra do Salitre/MG, torna público que no dia
05 de março de 2021 às 09h 00min, no Departamento de Licitações,
sito na, Praça Doutro José Wanderley, nº 288, bairro Centro, na Cidade
de Serra do Salitre/MG, serão recebidos os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação, relativos ao Pregão Presencial
nº 001/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto à contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública, execução dos serviços completos nos sistemas. O Edital
poderá ser solicitado por e-mail no endereço: cmserradosalitre@gmail.
com ou ser retirado no setor de licitações desta. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Pregoeiro (a), no endereço acima referido.
Telefone 34 3833-1162 - Ramal: 20 - Cidade Serra do Salitre - Minas
Gerais. Data 19/02/2021.
4 cm -22 1448737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO
001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitações nas modalidades: INEXIGIBILIDADE
002/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021, Processo de credenciamento a partir de 02 de março de 2021, às 09:00 horas, com finalidade
de contratação de Pessoa Jurídica ou Física (restaurantes) para servir
alimentação na sede do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, Distrito de Água Boa, Salinas/MG e Taiobeiras/MG, segundo as condições
estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021, tipo menor preço por item, destinado
ao REGISTRO DE PREÇO para Eventual aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e elétricos em geral para realização de pequenas
obras e pequenos reparos nos diversos setores da administração, cujo
credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 15 (quinze) de março
de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail
licitasantacruz@hotmail.com e site www.santacruzdesalinas.mg.gov.
br - Santa Cruz de Salinas/MG, 22 de fevereiro de 2021 - Ruy Cássio
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -22 1448750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- PP 07/2021
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 07/2021 Proc. 20/2021. Registro de preços para contratação de serviços técnicos
especializados de auditoria externa independente administrativa, contábil e tributária. Menor Preço por Item. Abertura 10/03/2020. Informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -22 1448989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
PE 06/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Capela Nova torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2021
para revisão e retificação da qualificação técnica exigida. A nova data
de abertura será divulgada na forma da Lei. OBJETO: contratação de
empresa especializada na locação de equipamentos e serviços para as
festividades municipais. Capela Nova 18/02/21. Adelmo R. Moreira –
Prefeito Municipal.
3 cm -19 1448500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
TP 01/2021 - TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS 01/2021 - PROC. 19/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica. Menor
Preço por item. Abertura 09/03/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -19 1448497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONVITE 01/2021
Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviço
técnicos de Consultoria para Desenvolvimento do Projeto Básico para
o Novo Sistema de Transporte Coletivo do Município de Brumadinho
- MG e a Minuta de Edital de Concorrência- Considerando a declaração de abstenção em interpor recurso da empresa Locale Consultoria e
Engenharia LTDA, convoco para abertura do envelope de proposta das
demais empresas. Data: 23/02/2021 as 9h. Thamira Maia Braz- CPL
2 cm -19 1448499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
aquisição de medicamentos, com o maior percentual de desconto sobre
a tabela de preços CMED divulgada, no sistema de Registro de Preços.
A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 10/03/2021, às 09h. às cópias
do Edital nº. 011/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021 - PAL
Nº. 022/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
3 cm -22 1448910 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 025/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 043/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 025/2021 para Registro de Preços para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Ferramentas Elétricas e outros, conforme necessidade do Município de Pequi/
MG. Abertura: 12/03/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que realizará Processo Licitatório 042/2021, Pregão
Presencial nº 024/2021 Contratação de Serviços de entrevista e busca
ativa para o Cras do Município de Pequi/MG. Abertura: 11/03/2021
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que realizará Processo Licitatório 041/2021, Pregão Presencial nº 023/2021 Sistema Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus para atender as necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura: 09/03/2021
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.Torna público que fará
realizar Processo Licitatório 040/2021, Modalidade Pregão Presencial
nº 022/2021 para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Fotos, Filmagem, Locução, Cerimoniais e Gravação de
informativos de Utilidade Publica, conforme necessidade do Município
de Pequi/MG. Abertura: 05/03/2021 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.
6 cm -22 1448915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 015/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 022/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2021, Sistema
de registro de Preço nº 007/2021, REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 15/03/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 22 de fevereiro de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 023/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM ATENÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 16/03/2021, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 22 de fevereiro de 2021.
7 cm -22 1448779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
10.520/02, 8.666/93, para aquisição de gás GLP, no dia 08/03/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:Email:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 19
de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para
aquisição de água mineral e gêneros alimentícios, no dia 09/03/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:Email:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 19
de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para
aquisição de material de higienização e limpeza, no dia 10/03/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:Email:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 19
de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
8 cm -19 1448445 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará em 10 de março de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
009/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é Registro de Preços para
eventual fornecimento parcelado de materiais diversos de construção. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.
br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -22 1448885 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021.
Processo nº 01/2021 - Inexigibilidade nº 01/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Prestação de serviços para exames do Centro Diagnóstico
do Hospital Nossa Senhora da Piedade aos usuários do SUS. Valor:
(R$ 265.018,26). Assinatura: 04/01/2021. Vigência: 30/06/2021. Dotação orçamentária: 02.08.01-3390.39.00-10.302.0210-4.226. Reduzido:
287. Testemunhas: Maicon Rodrigo Souza Novaes, Josiane Ap. Paixão,
Benevides Luiz de Freitas Neto, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato do
Termo de Compromisso nº 05/2021, Processo nº 12/2021 - Dispensa
nº 03/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Hospital Nossa Senhora da Piedade. Objeto: Mútua cooperação entre
as partes convenentes, visando o repasse financeiro para a entidade sem
fins lucrativos, conforme plano de trabalho devidamente aprovado, que
fará parte integrante deste instrumento. Valor: (R$ 500.000,00). Assinatura: 27/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Iara R. Matias
e Maria Mônica P. S. Ferreira, Benevides Luiz de Freitas Neto, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato nº 22/2021, Processo nº 14/2021 - Inexigibilidade nº 02/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Ricardo
Tavares de Oliveira. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento e implantação de sistema estruturado de ensino para professores
e alunos da educação infantil (Material e pré-escola) e ensino fundamental com fornecimento de material didático, pedagógico impresso
e digital e assessoria pedagógica presencial, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Valor: R$ 738.653,40. Dotação
orçamentária: 02.07.01-3390.30.00-12.365.0401-4.399 - reduzido: 197
e 02.07.01-3390.32.00-12.365.0401-4.368 - reduzido 187. 02.07.013390.32.00-12.361.0403-4.360 - reduzido 161. Assinatura: 02/02/2021.
Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e Ana
Maria Cassimiro de Oliveira, Ricardo Tavares de Oliveira, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102222048050214.