TJMG 27/11/2020 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/12/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10 – Sem Peixe/MG –
CEP 35441-000 – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/12/2020, às 10:30h.
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães, de Raul Soares,
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/12/2020, às 18:00 horas, exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.129241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza a Chamada Pública N°
05/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e alunos de
Educação de Jovens e Adultos -EJA presencial Médio para confecção
de kits de produtos alimentícios a serem distribuídos aos alunos que
manifestaram interesse pelo kit. Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, digitalizados e enviados para o e-mail: escola.258971.financeiro@educacao.mg.gov.br (devido ao período de pandemia) para habilitação e Projeto de Venda até dia 16/12/2020, às 14:00hs .E.E. Abre
Campo, localizada na Travessa Santana S/N -Centro-Abre Campo MG
-CEP 35.365-000.Telefone (31) 3872-1571. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza a Chamada Pública N°
06/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e alunos de
Educação de Jovens e Adultos -EJA presencial Médio para confecção
de kits de produtos alimentícios a serem distribuídos aos alunos que
manifestaram interesse pelo kit .Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, digitalizados e enviados para o e-mail: escola.258971.
financeiro@educacao.mg.gov.br (devido ao período de pandemia),
para habilitação e Projeto de Venda até dia 16/12/2020, às 14:30hs
.E.E. Abre Campo, localizada na Travessa Santana S/N -Centro, Abre
Campo MG -CEP 35.365-000. Telefone (31) 3872-1571. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Albano Pires” realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às 09h, na Escola Estadual
“Albano Pires”, localizada na Praça São Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone (033)
3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Albano Pires” realiza Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às 09h, na Escola Estadual
“Albano Pires”, localizada na Praça São Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone (033)
3351-9043, e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às 13h00, na EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do
Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Claudionor Lopes realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/12/2020, às 09h00min, na Escola Estadual Claudionor Lopes, Localizado na Avenida Capitão Manoel Carneiro, nº
357 –Centro –CEP 35.447-000, Barra Longa - Telefone 31 3877-5300,
e-mail: escola.128368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e para confecção de Kits de
produtos alimentícios a serem distribuídos a todos alunos. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, digitalizados e enviados para
o e-mail: escola.128121@educacao.mg.gov.br (devido ao período de
pandemia), para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020,
às 13:00hs, na E.E “Dr. José Grossi”, localizada na rua Dr. Custódio
de Paula Rodrigues n° 411 – Centro– CEP 35.365.000, Abre Campo –
Telefone (31) 3872-1396,.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Silvestre Lopes da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 08 horas, pelo E-mail:
escola.129551@educada.mg.gov.br da E.E. José de Assis Pinto, localizada no Sítio Capivara, Zona Rural, São Miguel do Anta – MG, Cep:
36.590-000, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves, do município de Dom Silvério, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/12/2020, às 10:00h, no e-mail: escola.128678@educacao.
mg.gov.br, da EE Presidente Tancredo Neves, Telefone (031) 38571252, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução

CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020, às 8:30h, na E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na
Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro – CEP 35.950-000, Alvinópolis
– Telefone (031) 3855 1505, e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Prof. Raymundo Martiniano Ferreira, do município
de Ponte Nova, realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por e-mail: escola.128945@educacao.mg.gov.br;escola.129071@educacao.mg.gov.br;
até o dia 07/12/2020, às 10horas.
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, às 11:00, na EE. São Sebastião,
localizada na Rua José Vicente de Souza n° 10– CEP: 35.441-000, Sem
Peixe – Telefone (031) 3857-5106, e-mail: escola.128686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, da Escola Estadual Solon Ildefonso, torna-se pública a Chamada Pública nº 04/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas
conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE
nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 10/12/2020, às 11 horas, na escola, localizada na rua dom Silvério,
nº 204, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)38931199, em e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, da Escola Estadual Solon Ildefonso, torna-se pública a Chamada Pública nº 05/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas
conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE
nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 10/12/2020, às 12 horas, na escola, localizada na rua dom Silvério,
nº 204, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576-000, telefone (31)38931199, em e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.

DIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS
CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE nº 07/2017
Nomeação MG 12-03-2020
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
PEB – Biologia/Ciências Araguari
4º
2/12/2020
9h00
PEB – História
Tupaciguara
2º
2/12/2020
9h00
PEB - Inglês
Prata
1º
2/12/2020
9h00
PEB - Química
Campina Verde
2º
2/12/2020
9h00
Superintendência Regional de
PEB - Sociologia
Araguari
2º e 3º
2/12/2020
9h00
Ensino de Uberlândia - Rua CoroPEB - Filosofia
Uberlândia
6º ao 10º
2/12/2020
10h00
nel Severiano, nº 351. Bairro:
PEB – Geografia
Uberlândia
11º ao 16º
2/12/2020
14h00
Tabajaras. Uberlândia/ MG
PEB – Geografia
Uberlândia
17º ao 22º
2/12/2020
15h00
PEB – História
Uberlândia
5º ao 10º
3/12/2020
9h00
PEB – História
Uberlândia
11º ao 16º
3/12/2020
10h00
PEB – História
Uberlândia
17º ao 24º
3/12/2020
14h00

CARGO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE nº 01/2011
Nomeação MG 21-08-2020
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO

ATB – Assistente Técnico Monte
de Educação Básica
Minas

Alegre

de

9º

2/12/2020

10h00

LOCAL
Superintendência Regional de
Ensino de Uberlândia - Rua Coronel Severiano, nº 351. Bairro:
Tabajaras. Uberlândia/ MG

Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
O procedimento de conferência seguirá protocolos de segurança sanitária para se adequar às medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, e demais restrições estabelecidas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingeciamento em Saúde do COVID-19
instituído pelo Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, devendo os candidatos obrigatoriamente se apresentarem no horário marcado e utilizarem
máscara de proteção, cobrindo bocae nariz.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duas cópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação:
• Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
• Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
• Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.
259, da Lei Estadual nº 869/1952;
• Declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes: Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e o horário
estabelecido por este cronograma.
Mais informações pelo e-mail sre.uberlandia.movi@educacao.mg.gov.br
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 cm -26 1422520 - 1

50 cm -26 1422694 - 1
SRE/UBÁ
RETIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Dr. Celso Machado vem retificar a publicação da Chamada Pública, publicada no jornal Minas Gerais de 14 de novembro
de 2020, pagina 42, coluna 01 onde se lê edital 04/2020 leia-se edital
05/2020.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr João Batista de Almeida realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e n°
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às
12:00hs, na E. E Dr João Batista de Almeida, localizada na Rua Avelino
Cardoso, n° 1056 – Bairro Piedade – CEP 36.520-000 – Telefone (32)
3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr João Batista de Almeida, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 17/12/2020, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/12/2020, às 9h no e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/12/2020, às 13h.
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública nº
06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/12/2020, às 9h no e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/12/2020, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/12/2020, às 10h, na E.E. Professor José Borges de Morais, localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Prof. José Borges de Morais, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 15/12/2020, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020, as 9h Processo Licitatório 07/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro
Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856,
e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/12/2020 as
13h.
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020, as 9h Processo Licitatório 08/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo (por e-mail) da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton Basilio,100 Bairro
Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-4856,
e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/12/2020 as
13h.
A Caixa Escolar CORONEL AVELINO CARDOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2020, às
10:00h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL AVELINO CARDOSO, localizada na Comunidade de Santa Maria, S/N, Zona Rural – Visconde do Rio Branco, CEP
36.520-000 – preferencialmente pelo e-mail: escola.182184@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/12/2020, às 09:30h.
18 cm -26 1422824 - 1

SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CÂMARA realiza Chamada Pública Individual nº 003/2020 – TC Nº 932153 / 2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Kit Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 16 horas, no e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Doutor Antônio
Augusto Veloso, localizada na R. Fco Versiani Athayde, 862 - Bairro
Cândida Câmara CEP39401-039 Telefone (038) 3212-2177. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nos anexos do Edital
a ser solicitado pelo email.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar OSWALDO VICINTIN realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, às 17:00 h., na EE Professor
Antonico Soares de Sá, localizada na Rua: Santa Clara n°185 – Pernambuco – CEP39.390-000 – Telefone (38) 3251-1022, e-mail: escola.79430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar OSWALDO VICINTIN realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, às 17:00 h., na EE Professor
Antonico Soares de Sá, localizada na Rua: Santa Clara n°185 – Pernambuco – CEP39.390-000 – Telefone (38) 3251-1022, e-mail: escola.79430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO realiza
Chamada Pública Individual nº 03/2020 - Termo 933915/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID-19, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às
09h, exclusivamente no email escola.276880@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -26 1422708 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR INTENDENTE CÂMARA realiza Chamada
Publican° /04/2020 para aquisição de gêneros alimenticiosda agricultura familiar,do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar.Os fornecedores individuais,grupos formais e grupos
informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista no artigo 1° da Resolução FNDE N°
04/2015 até o dia 16/12/2020 as 10h. Os interessados(grupos formaisinformais ou fornecedores individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e projeto de venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAILno endereçoescola.190870@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CÔNEGO ROCHA” realiza Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 17/12/2020, às 17:00 horas, para o e-mail escola.190900@
educacao.mg.gov.br, conforme orientações do edital. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CÔNEGO ROCHA” realiza Chamada Pública nº
04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 17/12/2020, às 17:00 horas, para o e-mail escola.190900@
educacao.mg.gov.br, conforme orientações do edital. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” realiza Chamada Pública
nº03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão enviar o projeto de venda e a documentação
para habilitação conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 02/2019, até o dia 17/12/2020, às 17:00 horas,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAILda EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n°170, Centro, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 38431222,
no endereço:escola.190641@educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -26 1422783 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SEBASTIÃO ANTÔNIO RODRIGUES realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/12/2020, às 15:00 horas, na E.E DE SANTA FILOMENA, localizada na Rua José Evangelista da Costa, S/N – Distrito de Santa Filomena – Santana do Manhuaçu/MG CEP 36.945.000 – Telefone (33)
98887-6609 e-mail: escola.75825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 1422823 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020 13:00 h, na Escola Estadual
Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado n°
728, Bairro Castro, Entre Rios de Minas – CEP 35.490-000 – Telefone (031) 3751-4069, e-mail: escola.193925@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, da E.E. Nossa Senhora de
Fátima, cidade Desterro de Entre Rios - MG, torna público o resultado da Chamada Pública N.º 003/2020, declarando JOSÉ MARIA DE
LIMA, como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
5 cm -26 1422856 - 1
SER DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, ás
12 h., na EE Dr. João Pinheiro, localizado na rua Luiz Advíncula Reis,
nº 84 – Centro – CEP 39150.000 – Telefone (038) 3541-1238, Município: Serro e-mail: escola.24872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 15/12/2020, às
10:00 horas, na EE Felício dos Santos, localizada na rua Tamboril, nº
20, Centro, CEP: 39.180- 000, Telefone: (038) 3523- 1205, Município:
Felício dos Santos – MG, e-mail: escola.23981@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Felício dos Santos, localizada na Rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP:
39.180-000, Telefone: (38) 3523-1205, Município: Felício dos Santos
– MG, e-mail: escola.23981@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2020
até ás 13:00hs.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011262208490125.