TJMG 27/11/2020 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR FELINTO DE ARAÚJO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2020
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Felício dos Santos, localizada na Rua
Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180-000, Telefone: (38) 35231205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail: escola.23981@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2020 até ás 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VIVEREDUCAR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2020 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2020, Modalidade Tomada
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na Avenida Alto dos Bois, n° 02 - Bairro Esplanada - CEP: 39.685-000, Telefone (033) 3516 9005, Município:
Angelândia, e-mail: escola.330604@educacao.mg.gov.br até o dia
15/12/2020 às 12:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA ( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar VIVEREDUCAR, CNPJ nº 08.729.762/0001-35
realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 12:30 horas, na seda da
EE Iveta Gomes Santana, localizada no endereço Avenida Alto
dos Bois, nº 02, no município de Angelândia, Minas Gerais, CEP
39685-000, Telefone nº (33) 3516 9005, email: escola.330604@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
INDIVIDUAL- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/12/2020, às 9:00h, na E. E. Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na Avenida Senhora do Socorro, nº 110, Bairro
do Campo – CEP 39.663.000 – Telefone (038)3527-9101 Município: Veredinha - MG email: escola.25071@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http: //agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/11/20, PÁGINA
174,, caderno01 A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar
realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar onde se lê
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL-AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA,
LEIA-SE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL-AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia 21\11\2020,
ao que se refere as Chamadas públicas N°03\2020 da Caixa Escolar Joviano de Aguiar”, CNPJ nº 19.120.104/0001-68
, tornam-se CANCELADAS por motivo de (erro nas publicações).
22 cm -26 1422900 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2020, às
09h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana, n°
372, Bairro Centro, Jaboticatubas, MG, CEP: 35830-000, Telefone
(31)3683-1247, e-mail: escola.9296@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/12/2020, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2020, às
09h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cardeal Arcoverde, localizada na
Rua Melo Viana, n° 372, Bairro Centro, Jaboticatubas, MG, CEP:
35830-000, Telefone (31)3683-1247, e-mail: escola.9296@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/12/2020, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/12/2020, às 18h, Chamada Pública Coletiva nº 04/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados solicitar informações e cópia do
edital completo pelo endereço eletrônico: escola.330761@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/12/2020, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/12/2020, às 09h, na EE Nilton Martins da Costa,
localizada na rua Ida Jubelini, n° 751, Bairro Florença, Ribeirão
das Neves CEP 33823-730, Telefone (31) 36251352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/12/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail: escola.2364@educacao.mg.gov.br da EE Santos Dumont, localizada na Rua Alcides
Lins, 502 - bairro Venda Nova, Belo Horizonte/MG, CEP: 31510030, telefone (31) 3451- 4761. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital até o dia 17/12/2020, de 08h às 14h, via
e-mail.
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020,
às 9h, exclusivamente por e-mail escola.2364@educacao.mg.gov.
br . A EE Santos Dumont, está localizada na Rua Alcides Lins, nº
502, Bairro Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP: 31510-030,
telefone (31) 3451-4761. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
e o edital, deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às 09h,
na EE Professora Maria Coutinho, localizada em BH/MG exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico e-mail: escola.2445@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04/12/2020, às 14h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EEProfessora Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n° 75, Bairro Jaqueline,
Belo Horizonte, MG, CEP: 31748-131, Telefone (31) 3454-2603
e-mail: escola.2445@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/12/2020,
de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHOtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2020, às 15h, Processo licitatório nº 03/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EEProfessora
Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n° 75,
Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP: 31748-131, Telefone
(31)3454-2603, e-mail: escola.2445@educacao.mg.gov.br, até o
dia 03/12/2020, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR DR. RÔMULO JOVIANO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/12/2020, às 09h, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. De Pedro Leopoldo, localizada na Fazenda Modelo, s/n°, Dr. Lund, CEP 33650000, Telefone (31) 3662-3661, e-mail: escola.9784@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/12/2020 às 17h30min.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LABANCArealiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020 às 7h, na EE Carmélia
Gonçalves Loffi, localizada na Rua São Guilherme, nº 96, Bairro
Maria Helena, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-025, Telefone
(31) 3456-2055 E-mail: escola.10171@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 12h, na
EE Guadalajara, localizada na Rua Rio Verde, nº 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-020, Telefone (31)
3638-1411 e-mail escola.219045@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA, realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por
e-mail, no endereço eletrônico escola.317489@educacao.mg.gov.
br até o dia 18/12/2020, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020,
às 14h, no endereço: santiagocaixa@gmail.com . E.E. Professor
Batista Santiago, localizada na Rua Cleber Soares de Andrade, nº
330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525-390,
Telefone (31) 3452-3067. Os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ,
realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2020,
às 10h, via e-mail escola.2127@educacao.mg.gov.br da Escola
Estadual Britaldo Soares Ferreira Diniz, localizada na Rua Piracema, 331, Bairro Suzana, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP:
31260-430, Telefone (31) 3889-8977. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital até o dia 18/12/2020, de 9h
às 14h, via e-mail.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/12/2020, às 12h30min, Processo licitatório nº 05/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Paschoal
Comanducci, localizada na Rua: João do Nascimento Pires, n° 240,
Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748-315, Telefone
(31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/12/2020, das 8h30min às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2020, às 13h Chamada Pública nº 06/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida Estadual. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, das 8h30min às 12h, na
EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua:João do Nascimento
Pires, nº 240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@educacão.
mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA
realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020,
às 09h, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero
José da Silva, nº 119, Bairro Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG,
CEP 33105-110, Telefone (31) 3634-5427 e-mail escola.10774@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os
editais.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA
realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/12/2020, às 09h, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na
Rua Ludgero José da Silva, nº 119, Bairro Conjunto Cristina, Santa
Luzia, MG, CEP 33105-110, Telefone (31) 3634-5427, e-mail
escola.10774@educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 10h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail : escola.2224@educacao.mg.gov.br . A Chamada Pública se fará no dia
15/12/2020 às 10 h via Google Meet.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTOtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 07/12/2020, às 11h, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite, para aquisição de kits dealimentação escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Manoel
Soares do Couto, localizada na Rua Valfrido Teixeira Simões n°
200, Bairro Minas Caixa, Belo Horizonte CEP: 31615-680, Telefone (31) 34557047 ou por e-mail: escola.2534@educacao.mg.gov.
br, até o dia 07/12/2020, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS
realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020,
às 09h, exclusivamente por E-mail: escola.10669@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 16/12/2020, às 13h, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente por E-mail: escola.10669@educacao.mg.gov.br Até o dia 16/12/2020, de 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA,realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às 12h, exclusivamente
pelo e-mail: escola.310212@educacao.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020,
às 10h, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua
Waldemar Ribeiro Maia, nº 191, Bairro Conjunto Cristina, Santa
Luzia, MG, CEP 33110-530, Telefone (31) 3637-2859, E-mail:
escola.10791@educacao.mg.gov. br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado
acima. Envelopes deveram ser entregues juntamente a escola, nas
segundas-feiras, quartas-feiras e sexta-feira, de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/12/2020, às 10h, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, nº 191, Bairro Conjunto
Cristina, Santa Luzia, MG, CEP 33110-530, Telefone (31) 36372859, E-mail: escola.10791@educacao.mg.gov. br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo e-mail
mencionado acima. Envelopes deveram ser entregues juntamente
a escola, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sexta-feira, de 08h
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 10h, na
EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada na Rua Paraná, nº 500,
Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33125-200, Telefone
(31) 3637-2865, e-mail escola.10731@educacao.mg.gov. br . Os
quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo
e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser entregues juntamente a escola, nas segundas-feiras e nas quartas-feiras de 08h
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/12/2020, às 10h, na EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada
na Rua Paraná, nº 500, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG,
CEP 33125-200, Telefone (31) 3637-2865 e-mail escola.10731@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios
poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes
deveram ser entregues juntamente a escola, nas segundas-feiras e
nas quartas-feiras de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 10h, na EE Antenor
Pessoa, localizada na Rua Sessenta e um, 154, Nova York, Belo
Horizonte - MG, CEP 31650-095 e-mail escola.2216@educacao.
mg.gov. br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser
solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser
entregues juntamente a escola, nas segundas-feiras e nas quartasfeiras de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 10h,
na EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e um, 154, Nova
York, Belo Horizonte - MG, CEP 31650-095 e-mail escola.2216@
educacao.mg.gov. br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios
poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser entregues juntamente a escola, nas segundas e nas
quartas-feiras de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020,
às 13h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e um, 154,
Nova York, Belo Horizonte - MG, CEP 31650-095, e-mail escola.2216@educacao.mg.gov. br, até o dia 04/12/2020, até as 13h.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/12/2020, às 13h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e um, 154 – Nova York, Belo Horizonte MG, CEP 31650-095, e-mail escola.2216@educacao.mg.gov. br,
até o dia 04/12/2020, até as 13h.
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 10h, na EE
Presidente Itamar Franco, localizada na Rua Sete, 100, Belo Vale,
Santa Luzia - MG, 33113-080, e-mail escola.356727@educacao.
mg.gov. br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser
solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser
entregues juntamente a escola, nas segundas-feiras e nas quartasfeiras de 08h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/12/2020, às 10h, na EE Presidente Itamar Franco, localizada na
Rua Sete, 100, Belo Vale, Santa Luzia - MG, 33113-080, e-mail
escola.356727@educacao.mg.gov. br .Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado
acima. Envelopes deveram ser entregues juntamente a escola, nas
segundas-feiras e nas quartas-feiras de 08h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07/12/2020, às 13h, Processo licitatório
nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alizon Themoter Costa, localizada na RuaProfessor José Gomes de Oliveira,
39, Fazenda Severina, Ribeirão das Neves - MG, CEP33925-540,
e-mail escola.339156@educacao.mg.gov. br, até o dia 04/12/2020,
até as 13h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07/12/2020, às 13h, Processo licitatório
nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Alizon Themoter Costa, localizada naRuaProfessor José
Gomes de Oliveira, 39, Fazenda Severina, Ribeirão das Neves MG, CEP33925-540, e-mail: escola.339156@educacao.mg.gov.
br, até o dia 04/12/2020, até as 13h.
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 15h, na EE CESEC Vespasiano, localizada na Rua Sete de Setembro, 269, Vila Esportiva,
Vespasiano/MG, CEP: 33200-000 – Telefone (31) 3622-5043,
e-mail: escola.346306@educacao.mg.gov . Os quantitativos dos
gêneros alimentícios poderão ser solicitados pelo e-mail mencionado acima. Envelopes deveram ser entregues juntamente a escola,
nas segundas, quartas e sextas-feiras de 12h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO, realiza Chamada
Pública Nº03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os
interessados Grupos Formais e Informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, nos endereços: ricardo.henrique@educacao.mg.gov.br ou wilma.nara@educacao.mg.gov.br até o dia
28/12/2020 até as 12h. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelos e-mails acima citados ou na EE
José Maria Bicalho, situada a Avenida Três, s/nº - Bairro Carreira
Comprida, Santa Luzia - MG, ligar antes no Telefone (031) 36415734.
85 cm -26 1422891 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001024/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0080314/2019-42. Assinatura: 26/11/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Nova Era.
Objeto: Absorção de 195 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Estadual Padre Vidigal pelo Município de Nova
Erae repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização
em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular
,conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$769.388,10. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência:
365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Laura Maria Carneiro de Araujo.
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0015680/2019-33. Assinatura: 26/11/2020. Partes: EMG/
SEE e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001310/2019, até o
dia 30/01/2021, em razão da situação decalamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Renata Ferreira Leles
Dias, Fabiana de Souza Moreira e Ednea de Oliveira Hermogenes
Carvalho.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0036966/2019-36. Assinatura: 26/11/2020. Partes: EMG/
SEE e o Município de Congonhas. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261001883/2019, até o dia 30/01/2021,
em razão da situação decalamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias, Fabiana
de Souza Moreira e Ednea de Oliveira Hermogenes Carvalho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011262208490126.