TJMG 27/11/2020 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1971/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0010931/2020-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Luzia. OBJETOS: 24 (vinte e quatro) itens de
materiais permanentes para educação continuada nos Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado de Minas Gerais. Valor total:
R$ 1.791,04. Data de Assinatura do doador: 02/07/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2336/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0065053/2020-46. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Oeste. OBJETO: 2(duas) Bomba
Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 10/08/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1721/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0142929/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serra dos Aimorés. Objetos: 42 (quarenta e dois)
itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da doação: R$
29.678,35. Data de Assinatura: 13/08/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1731/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0143386/2019-46. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Cristina. Objetos: 43 (quarenta e três) itens para o Programa Farmácia de Minas. Valor Total da doação: R$ 29.866,33. Data
de Assinatura: 06/08/2020.
6 cm -26 1422914 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9231231, Processo SEI
1540.01.0000754/2019-10, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa Elysio
Mira Soares de Oliveira. Objeto: prorrogação de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/12/2020 a
05/12/2021. Valor: R$ 2.300,04(Dois mil, trezentos reais e quatro centavos). Assinam, pela ESP, Jordana Costa Lima, Diretora-Geral e, pela
CONTRATADA, Elysio Mira Soares de Oliveira. Dotação Orçamentária: 1541.10.128.9.4014.0001.33.90.40.02.10.1.0
3 cm -26 1422470 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9248.936/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LEANDRO MAGALHÃES MACIEL 04671935686. Objeto: Suprime o contrato e reduz
o valor do mesmo em 12,18%, passando para R$ 5.127,06. D.O 2321
10 302 123 4 3410001 3 3 90 3961; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002e UPG: 1056.
2 cm -26 1422634 - 1
- AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o
P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.421/2020 para “painéis de proteção
em acrílico”. A sessão será realizada às 10:30hs do dia 10/12/2020, data
e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.412/2020 para “material de laboratório”. A sessão será realizada às 9hs do dia 14/12/2020, data e hora limite
para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.415/2020 para “PSCIP do Hemocentro Regional de Montes Claros”. A sessão será realizada às 9hs do dia
15/12/2020, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
P. Eletrônico – Proc. Nº 2320310.406/2020 para “sistema analítico
para testes imunohematológicos”. A sessão será realizada às 9hs do dia
16/12/2020, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
5 cm -26 1422777 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e a empresa AACP Serviço Ambiental Eirelli – M.E.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 6.750,00
(total estimado).Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021.Número do
Processo: 473/2017 Modalidade: PR.EL.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001.Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1.Data
de Assinatura: 26 / 11 /2020.
2 cm -26 1422478 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 20/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 20/2020.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020. Leonan Felipe
dos Santos, Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -26 1422557 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9119269 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA E ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 146.627,91
(total estimado).Vigência: 22/12/2020 até 21/12/2021.Número do
Processo: 129/2016 Modalidade: Pregão eletrônico.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,Objetos de gasto: 339039-99;
F 10.1.Data de Assinatura: 18/11/2020. Espécie: 2º Termo aditivo ao
Contrato 9202113 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa RAD
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 20.936,16 (total
estimado).Vigência: 15/12/2020 até 14/12/2021.Número do Processo:
63/2018 Modalidade: Pregão eletrônico.Dotação Orçamentária: 2271
.10.302.045.4177.0001,Objetos de gasto: 339039-99; F 10.1.Data de
Assinatura: 25/11/2020.
4 cm -26 1422915 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMIICO FINANCEIRO
REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material
Médico Hospitalar - Respiratório, Cateteres e Diversos, Planejamento
328/2019, RP 5/2020, Pregão 328/2019, Lote 35, cód. 1672606, passando de R$ 14,1200 para 36,9200; conforme documentos acostados
aos autos da empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA,CNPJ/MF:20.235.404/0001-71. A íntegra do referido
termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no Tel. (31) 3915-8819. BH, 26/11//2020.
3 cm -26 1422536 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 25/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 27de
novembrode 2020 até às17h00min do dia 30 de novembro de 2020
(horário de Brasília), inscrições nosítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação
para as seguintes categorias profissionais:Técnico de Enfermagem e
Enfermeiro,para atuar no Hospital João XXIII.
Belo Horizonte, 26de novembro de 2020
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -26 1422797 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material de Laboratório Bioquímico Nº 178/2020, Pregão
176/2020, Planejamento 176/2020. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 1º
Termo Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 37, cód. 536687, passando da marca/modelo BIOCON/FOB-D20 - para WAMA/623010R,requerida pela empresa BIOSAVE - DIAGNÓSTICA LTDA EPP, CNPJ 10.919.350/0001-00. Informações (31)3915-8819. BH,
26/11//2020
3 cm -26 1422555 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 370/2020, objeto: Matéria prima para Indústria Farmacêutica. O edital Retificado (Inclusão da data da abertura do
pregão e início da sessão de lances) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br , mantendo-se inalteradas as datas veiculada no ‘Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 18/11/2020, p. 43 e demais
informações. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 156/2020, dia 10/12/2020 às
09:00 horas para Aquisição de cadeiras giratórias e cadeiras fixas. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no
setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)33392643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.

COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 1320045 017/2020, objeto: Padrões de
Referência: Primário, Secundário e MRC, para retificação do Edital.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2020.
3 cm -25 1422446 - 1
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: Fundação Ezequiel
Dias representada pelo Vice-Presidente Ronei Ramos Monteiro e a C19
Corporation – COVAXX representada pela Presidente Mei Mei Hu.
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (Processo SEI/GOVMG
- 2260.01.0009934/2020-77). OBJETO: Parceria técnico-científica
para pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção de vacina contra o novo coronavírus (COVID-19), de interesse mútuo. VIGÊNCIA:
06/11/2020 a 05/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020
2 cm -26 1422876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 352/2020, objeto: Equipamentos e Artigos de Laboratório (Sistema Peltier - Termociclador​). O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/12/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 18/12/2020. Belo
Horizonte, 26 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 393/2020, objeto: Frascos
de Vidro Borossilicato​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 18/12/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 21/12/2020. Belo Horizonte, 26 de novembro de
2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 014/2020, objeto: Serviço de
Manutenção Corretiva e Preventiva com Calibração de Equipamentos
Genexpert marca Cepheid. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 11/01/2021, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 11/01/2021. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 324/2020, objeto: Kit Sequenciamento Dna, Microtubos,Agarose e Solução de Lavagem. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 13/01/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/01/2021. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
7 cm -26 1422827 - 1

2 cm -26 1422573 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Locação de Equipamentos de Ventilação Mecânica com Manutenção Preventiva e Corretiva, fornecimento de peças e substituição imediata em caso de defeitos em atendimento aos pacientes do Programa Ventilar HJK e HIJPII.
Valor: R$ 2.418.398,00 (total estimado). Vigência: 26/11/2020 até
25/11/2021. Número do Processo: 00331/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001-2271
.10.302.045.4174.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.19. Fonte: 10.1 Data
da Assinatura: 24 de novembro de 2020.
3 cm -26 1422710 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Abraão Lincoln realiza Chamada Pública n°03/2020
no dia 15/12/2020 às 09:00h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020, às 08:00 h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115380@
educacao.mg.gov.br da EE Abraão Lincoln, localizada na rua Aurora n°
138 – Passos – MG – CEP 37900-142 – Telefone (0XX35) 3521-1298.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca realiza Chamada
Pública n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/12/2020 às 12:00h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115495@
educacao.mg.gov.br da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Rua Janaúba n°25 – Passos – MG – CEP 37.905-203 – Telefone
(0XX35) 3521-8466. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade realiza Chamada Pública n°
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 15h,
exclusivamente pelo e-mail: escola.114910@educacao.mg.gov da EE
Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom Inácio n° 746 –
São José da Barra – MG – CEP 37945-000 – Telefone (0XX35) 35239100. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública n° 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às 09h, exclusivamente
pelo e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br da EE São José, localizada na Rua Leopoldina n°45 – Passos – MG – CEP 37904-070 –
Telefone (0XX35) 3521.6288. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Neca Quirino realiza Chamada Pública n° 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 12h,
exclusivamente pelo e-mail: escola.115550@educacao.mg.gov.br da
EE Neca Quirino, localizada na Av. Dr. Breno Soares Maia n° 681 –
Bairro Belo Horizonte – CEP 379700-110 – Telefone (35) 3521-2327.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais realiza Chamada Pública n° 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/12/2020, às 10 h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115479@educacao.mg.gov.br do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na Rua Pardal, n°151 – Passos – MG
– CEP 37.902-402 – Telefone (0XX35) 3211-2009. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
17 cm -26 1422723 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ELABORAÇÃO DO KIT MERENDA
recurso federal a Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Papini
realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar Federal por meio do Termo de
Compromisso nº 925272/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às
8h através do e-mail: escola.103365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.agriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA
PÚBLICA Nº 02 – AGRICULTURA FAMILIAR
TERMO DE COMPROMISSO 925301/2020
A Caixa Escolar Seraphim Sanna, realiza Chamada Pública n° 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Art. 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/12/2020, às 16h, na Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Rua Godofredo Cândido de Almeida, nº 641,
Centro – São Sebastião do Rio Preto/MG, Cep: 35815-000, tel. (31)
3867-5100, email: escola.104141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -26 1422545 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, realiza Chamada Pública
nº 02/2020 do TC nº 926937/2020 – Merenda FNDE, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/12/2020, às 08:00 h, na E.E.Marinho Silva, localizado na
Rua João Nogueira de Rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora de
Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000 Telefone
(31)99789-1795 (31) 99862-2707, ou enviar e-mail:escola.338656@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
4 cm -26 1422583 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/11/2020, registro do
Diário do Executivo, caderno 01, página 45, referente à Caixa Escolar
Presidente Kennedy - onde se lê: dia 09/12/20 às 17:00 horas, leia-se:
dia 04/12/2020 às 16:00 horas.
1 cm -26 1422510 - 1
SRE DE ITUIUTABA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº
9197670/2018 – PROCESSO SEI Nº 1260.01.0068274/2019-75,
Assinatura: 26/11/2020. Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio SEE/SRE de ITUIUTABA e a empresa SET – Soluções em Segurança Eireli-ME 04.480.670/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência e redução de 25% sobre o valor inicial do contrato atualizado, sem
representar redução ou supressão dos quantitativos na prestação dos
serviços. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.62
– Fonte 21.1.0 – UPG 7161. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
29/11/2020. Signatários: pela contratada Moreno Cançado e Assis, pela
contratante Luciene Teresinha de Souza Bezerra.
3 cm -26 1422632 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fernando Alexandre torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de dezembro de 2020,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Fernando Alexandre, localizada na Av: Jorge Jacob
Yunes n° 848 – Setor Norte – Ituiutaba - CEP 38.300-172 – Telefone
(34) 3261-4579, e-mail: escola.196550@educacao.mg.gov.br. até o dia
30/11/2020, até às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 03 de dezembro de 2020, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 004/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual José Paranaíba, localizada na Av. Acre n°968 – Centro – Santa
Vitória – 38.320-000 – (034) 3251-1052, e-mail: escola.196738@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2020, às 17h.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL Nº 06/2020 A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco retifica o Extrato de Edital
nº 06/2020, publicado Jornal de Minas em 25/11/2020, para conhecimento dos interessados, onde lê-se : 03 de dezembro de 2020, às 09:00
horas, leia-se : 07 de dezembro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel Tonico Franco, localizada na Rua Cônego Ângelo Tardio
Bruno n° 375 – Platina –Ituiutaba- MG-CEP 38.307.052 – Telefone
(34) 3262.1754, e-mail: escola.196533@educacao.mg.gov.br. até o dia
02/10/2020, às 13h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Ituiutaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de dezembro de 2020, às 09:00 hs,
Processo Licitatório nº 002/2020, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Arthur
Junqueira de Almeida, localizada na Avenida 43 n° 183 – Setor Sul
–cidade: Ituiutaba–MG CEP 38.300-014 – Telefone (034) 3262-4806,
e-mail: escola.196576@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2020, às
12hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de dezembro
de 2020, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Prefeito José Franco de Gouveia, localizada
na Av. Genésio Franco de Moraes n° 647 – Centro – Santa Vitória/MG,
CEP 38320-000 – Telefone (34) 3251-2048, e-mail: escola.196720@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de dezembro de 2020,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Governador Juscelino, localizada na Rua 106 n° 270 – Campos
Elíseos – Capinópolis - CEP 38.360-000 – Telefone (034) 3263-3904,
e-mail: escola.196401@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/12/2020, às
16 hs.
14 cm -26 1422631 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/12/2020, às 08h, na E. E. Profª Maria
Olímpia de Oliveira, localizada na Av: Padre José Nasser, s/n° – Fama
- MG – CEP 37.144-000 – Telefone (035) 3296-1112, e-mail: escola.305006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -26 1422479 - 1
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº: 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos (onde se lê: da
Contrapartida do Governo Estadual, leia-se: com Recursos do PNAE).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia (onde se lê: 09/12/2020, leia-se: 21/12/2020) às 08 horas, na
E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo
Neves n°:733 – Centro - Felixlândia/MG - CEP:39237-000 - Telefone
(38)3753-1255, e-mail: escola.140953@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -26 1422525 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães, do município de
Raul Soares, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/12/2020 às 14:00 horas, Processo licitatório nº
02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo solicitar através do e-mail escola.129241@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2020, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar “Albano Pires” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020, às 09:00h, Processo
licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Albano Pires”,
localizada na Praça São Francisco, S/Nº – Distrito: Vermelho Velho,
Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone (33) 3351-9043,
e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br; até o dia 09/12/2020,
7:00 às 12:00h.
A Caixa Escolar “Albano Pires” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020, às 09:00h, Processo
licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Albano Pires”,
localizada na Praça São Francisco, S/Nº – Distrito: Vermelho Velho,
Raul Soares - MG – CEP 35.354-000 – Telefone (33) 3351-9043,
e-mail: escola.129283@educacao.mg.gov.br; até o dia 09/12/2020,
7:00 às 12:00h.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2020, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo do
Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/12/2020, às 13h00.
A Caixa Escolar Zilma Silva de Souza Martins, do município de
Ponte Nova, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará no dia16/12/2020às09:00 horas,Processo licitatório nº 03/2020,
Modalidadeconvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital por e-mail; escola.338877@educacao.mg.gov.br,até odia
15/12/2020,às10horas.
A Caixa Escolar Zilma Silva de Souza Martins, do município de
Ponte Nova, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará no dia16/12/2020às09:00 horas,Processo licitatório nº 04/2020,
Modalidadeconvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital por e-mail; escola.338877@educacao.mg.gov.br,até odia
15/12/2020,às10horas.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves, do município de Dom Silvério, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de alimentos não perecível com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/12/2020 às 10:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011262208490124.