TJMG 29/09/2020 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020
dia 30/10/2020, às 09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas e Projetos
estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm.
Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 28 de setembro de 2020.
5 cm -28 1402869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 22/PMM/2020
Pregão Presencial 15/PMM/2020, cujo objeto é Aquisição de Dietas
Enterais e Suplementos destinados a atender demandas da Secretaria
de Saúde (Ordens Judiciais). Esta municipalidade torna público, para
conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado em 28/09/2020 por descumprimento da
cláusula 5.I da Ata de Registro de Preços 074/PMM/2020 em resposta
á notificação 126/2020, à empresa Uniquen Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 23.864.942/0001-13. E, em atenção ao artigo 109,
I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 127/PMM/2020, Pregão Presencial 95/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Confecção
e instalação de Letreiro, nas quantidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 19/10/2020
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – ERRATA Processo Licitatório 118/PMM/2020, Tomada de Preço 15/PMM/2020,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de
instalação e montagem elétrica e SPDA do Mercado Municipal, no
município de Matozinhos, conforme especificações do presente edital, projeto elétrico detalhado, projeto de SPDA, gerenciamento de
risco, memórias de cálculos, memorial descritivo, ART, planilha de
custos, cronograma físico financeiro e anexos. Torna público, para
conhecimento dos interessados, que no extrato de publicação do dia
26/09/2020, onde se lê: A planilha e o cronograma encontram-se publicados no site www.matozinhos.mg.gov.br em 25/11/2020, leia-se: A
planilha e o cronograma encontram-se publicados no site www.matozinhos.mg.gov.br em 25/09/2020 . As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -28 1402988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2020
Torna público edital registro preços p/ event. aquis. material expediente
e didático pedagógico. Abertura: 14/10/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -28 1402925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
– Processo Licitatório Nº 047/2020 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma do telhado do Prédio da Estação
Ferroviária do Município de Moeda/MG. Abertura dia 22/10/2020 às
08:00hs. Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor de licitações
ou E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
2 cm -28 1402934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 527/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/2020
Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção dos pulverizadores, fundamentada no regime especial simplificado, previsto
na lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 07 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia
07 de outubro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -28 1403041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 143/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0165/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel higiênico
para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 16/09/2020, contratado:
NK Comércio de Papéis Ltda – Valor Global R$ 121.939,44
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 21/09/2020.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de setembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -25 1402657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 142/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0058/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio com acessórios para atender a demanda da secretaria de Saúde
do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
10/09/2020, contratado: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda – Valor
Global R$ 38.099,82 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 15/09/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de setembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -25 1402660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 537/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 252/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga
de gás liquefeito de petróleo em botijão P45 e aquisição de vasilhames de botijão P13 para atender a demanda do Município de Montes
Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 21 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
21 de outubro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de setembro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -28 1403074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO NO CONTRATO Nº: 102/2020
ONDE SE LÊ:
3.2. – DO VALOR
3.2.1 – O valor estimado total do presente Contrato é de R$ 123.500,00
(cento e vinte e três mil e quinhentos reais) que será pago o valor de
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por plantão/Covid de segunda
a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por
plantão em sábados, domingos e feriados e o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) por atendimento no Sistema Prisional na
cidade de Manhumirim(MG), com carga horária de 06 (seis) horas/dia,
uma vez por semana.
LÊ-SE:
3.2. – DO VALOR
3.2.1 – O valor estimado total do presente Contrato é de R$ 123.000,00
(cento e vinte e três mil reais) que será pago o valor de R$ 1.800,00
(hum mil e oitocentos reais) por plantão/Covid de segunda a sextafeira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por plantão
em sábados, domingos e feriados e o valor de R$ 750,00 (setecentos
e cinqüenta reais) por atendimento no Sistema Prisional na cidade de
Manhumirim(MG), com carga horária de 06 (seis) horas/dia, uma vez
por semana.
Retificação nos Contratos nºs: 103/2020 A 106/2020 e 110/2020
ONDE SE LÊ:
3.2. – DO VALOR
3.2.1 – O valor estimado total do presente Contrato é de R$ 123.500,00
(cento e vinte e três mil e quinhentos reais) que será pago o valor de
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por plantão/Covid de segunda
a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por
plantão em sábados, domingos e feriados.
LÊ-SE:
3.2. – DO VALOR
3.2.1 – O valor estimado total do presente Contrato é de R$ 123.200,00
(cento e vinte e três mil e duzentos reais) que será pago o valor de R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por plantão/Covid de segunda
a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por
plantão em sábados, domingos e feriados. Mutum(MG), 28 de setembro
de 2020. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
8 cm -28 1402889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG TORNA
PÚBLICO A REPETIÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Tipomenor preço Global,
para Contratação de empresa especializada para execução de serviços
incluindo coleta, transporte por tratamento por tecnologia autorizada na
legislação vigente e destinação final dos resíduos de serviços de saúde
enquadrados nos grupos A, B e E, gerados pelas unidades de Saúde do
Município de Nanuque (Atenção Básica – Pronto Socorro – Odontologia), em conformidade com a EDC – Anvisa 306/2004, Resolução
CONAMA 358/2005 e Normas pertinentes da ABNT. Abertura será às
09:00h do dia 16/10/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG TORNA
PÚBLICO A REPETIÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO 005 - Tipo menor preço no item, para Contratação de Empresa para prestação de serviços especificamente de Impressão/Xerox monocromática em papel A4, por meio da utilização dos
equipamentos reprográficos que são cedidos ao Município em regime
de comodato, para atender a diversos setores e Secretaria do Município
de Nanuque/MG). Abertura será às 09:00h do dia 19/10/2020. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 026/2020 Tipomenor preço por item para Registro
de Preços para recarga de cartuchos e tonner para atender a demanda
das Secretarias do Município e de seus diversos Programas. Abertura
será às 09:00h do dia 20/10/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 027/2020 Tipomenor preço por item para Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógicos
para atender a demanda das Secretarias do Município e seus diversos.
Abertura será às 09:00h do dia 21/10/2020. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
12 cm -24 1401957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 237/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 237/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em solução de outsourcing de impressão, modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias do
Município de Nova Lima. Data de realização 14/10/2020 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 29 de setembro de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -28 1402875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço nº 238/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço nº 238/2020. Objeto: Eventual contratação
de empresa especializada para o serviço de castração e microchipagem
em cães e gatos, utilizando-se do veículo castramóvel no Município de
Nova Lima. Data de realização 09/10/2020 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 28 de setembro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -28 1402886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 029/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º003/2020
AVISO
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide
REVOGAR a licitação de n.º 003/2020, processo 029/2020. Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de calçadas e meio fio em vias públicas, conforme especificado nos anexos
deste Edital. A revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal
nº 8666/93, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto

ainda no item 16.5 do edital. Nesse sentido, tendo em vista razões de
interesse público decorrente de fato superveniente, como a necessidade
de refazer os projetos faz-se necessário que seja a licitação revogada.
Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000.
Nova Ponte 28 de setembro de 2.020.
Ailton Antônio dos Santos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
4 cm -28 1402809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020,
Tomada de Preços nº 007/2020. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação para reconstrução da Rodovia Carmem Duarte, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme projeto básico, planilha orçamentária, memória de cálculo,
cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Entrega dos envelopes dia 16/10/2020, às 12h30min. Mais informações pelo telefone
(37) 3226.9011. Nova Serrana, 28 de setembro de 2020. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1402783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
50/2020, PREGÃO PRESENCIAL 24/2020,
REGISTRO DE PREÇOS 20/2020.
OBJETO: Aquisição de materiais de uso odontológico. ABERTURA:
09.10.2020as 09h00min. Informações e edital: Setor de Licitações (R.
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000), Tel. 37 3273-1114, e-mail licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br,
site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002.
Bruna Souza, Pregoeira.
3 cm -28 1402941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
– EXTRATO DE CONTRATO
– Tomada de Preços nº 010/2020 – PRC nº 119/2020. Objeto do contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em trecho da Rua José da Costa Pai, conforme convênio
149000326/2019, firmado com a Secretaria de Estado de Governo e
o Município; Valor: R$ 110.359,04 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); Vigência: 90 (noventa) dias;
Data de assinatura: 23/09/2020. Thiago da Silva Santos de Moura.
2 cm -28 1402984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
-EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
–COM BASE NA LEI N° 13.019/14 – EDITAL N° 001/2020.José
Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, a não interposição de recursos contra a divulgação do
resultado preliminar, ocorrida aos 13 (treze) de julho de 2020, julgada
pela Comissão de Seleção, faz-se a HOMOLOGAÇÃO da proposta que
atingiu o objeto do Chamamento Público n° 001/2020, para a concessão
de apoio da administração pública municipal para execução de projeto
assistencial a comunidade no município de Paraguaçu/MG, apresentada pela OSC - Organização da Sociedade Civil – Conselho Comunitário dos Moradores dos Bairros Colina São Marcos, Nova Paraguaçu
e Adjacências, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).TERMO
DE FOMENTO N° 001/2020.Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 28 de setembro de 2020.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2020 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de arbitragem esportiva para o evento da 13ª
Copa Municipal de Futebol de Campo 2020. Recebimento das propostas: do dia 30/09/2020 ao dia: 13/10/2020. Abertura das propostas:
dia 13/10/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 28 de setembro de 2020.
6 cm -28 1402902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão dia 07/10/2020 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -28 1402945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CERTAME DESERTO
Tomada de Preços nº 015/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de expansão da rede de distribuição de
água. Sessão realizada no dia 28/09/2020. Nenhuma empresa compareceu, sendo que a Presidente da Comissão Permanente de Licitação
declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1402944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 006/2020.
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que fica retificado o Edital, Anexo e a Data referente ao recebimento e abertura dos envelopes da Concorrência nº. 006/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do
telhado da Escola Municipal Profª Geralda Cândida de Oliveira. Cópia
da Errata poderá ser obtida no site https://transparencia.passos.mg.gov.
br/licitacoes. - Passos/MG, 28 de setembro de 2020. Zineti Guimarães
Rattis – Secretária Municipal de Educação.
3 cm -28 1402890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 113_2020.
A Comissão de Pregão Eletrônico, atendendo ao Ofício 080/2020/DSP
solicitando a retificação, o interesse público e a eficácia do processo
licitatório, retifica o Pregão Eletrônico n.º 133/2020 – Contratação de
Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento e outras indenizações
dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários,
inclusive os servidores que venham a ser contratados na vigência do
contrato pela Administração Direta do Município de Patos de Minas
– MG. A retificação encontra-se disponível nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.As novas datas ficam
marcadas para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia
14/10/2020 às 12:00 (doze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 14/10/2020 às 14:05 (doze horas e cinco minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
14/10/2020 às 13:00 (treze horas). As demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras
e Licitações, das 12:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 28 de
setembro de 2020. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração. Elis Angela Alves – Pregoeira.
6 cm -28 1402913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Pregão Eletrônico 119/2020 – Processo 229/2020 – Objeto:Contratação
de empresa especializada para perfuração e implantação de poço
artesiano na comunidade Córrego Rico, objeto do Convênio nº
1490.01.0005053/2020-62, celebrado com a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Prefeitura de Patos
de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou
DESERTA. Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 25 de setembro de 2020. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -25 1402702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
O Município de Pedra Bonita, torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato do Processo nº.0074/2019, Tomada de Preço nº004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita – MG, Adriano Teodoro
do Carmo - Prefeito Municipal. Contratado: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o n.º 31.751.867/0001-02, com sede na Rua Maria Alexandrina,
N.º86, em Manhuaçu - MG. Objeto - contratação de Empresa especializada, por meio de preço global e sob regime de empreitada global, com
fornecimento de mão de obra, material e equipamento, para execução
de obra de pavimentação em bloquete de concreto, sarjeta, drenagem
pluvial, esgoto e abastecimento de água em diversas ruas, no Município de Pedra Bonita/MG, conforme Contrato BDMG n.º 240.965, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, que integram este Edital, que integram este
contrato, conforme Edital da Tomada de Preços n.º 004/2019, a que
corresponde este pacto. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo
é de 13/07/2020 à 31/12/2020. Pedra Bonita, 10 de julho de 2020.
4 cm -28 1403063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 096/2019,
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº: 013/2019.
Objeto: A contratação de empresas para Construção de Quadra de
Esporte no Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG, de
acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do
Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado:
JM Engenharia e Locação Ltda. Vigência: da assinatura do contrato e
término em 06 (seis) meses. Valor do Contrato: é de R$ 127.021,09
(Cento e vinte e sete mil reais e nove centavos). Sr. Fernando Marangoni - Prefeito Municipal. Certifico que o presente Extrato de Contrato
foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Perdizes MG, 21 de Setembro de 2020. José Jairo
Alves Martins - Presidente da Comissão Permanente Licitação.
3 cm -28 1402874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019
OBJETO: Contratação de serviços de publicações no Diário Oficial
“MINAS GERAIS, para Publicações Oficiais do Município. CONTRATADA: Secretaria de Estado de Governo-SEGOV. Fundamentação:
Lei 8.666/93 – Lei 10.520/2002. LICITAÇÃO: Processo nº 046/2019
modalidade Inexigibilidade nº 009/2019. VIGÊNCIA: 25/09/2020 a
25/09/2021. Dotação: Ficha 53 – 02.01.01.04.122.0002.2008.3.3.90.3
9.00 – Manutenção Atividades Divulgação e Publicação. Pimenta/MG,
25 de Setembro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente
da CPL.
3 cm -28 1403030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
Procedimento Licitatório nº 051/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente em Atendimento da Demanda da Secretaria de Saúde de Pimenta-MG, nos Termos da Resolução SES/MG
nº 7.098, 08 de Maio de 2020. Comunicamos que houve alteração na
data da Sessão deste pregão para o dia 20/10/2020 às 08:30 devido ao
feriado municipal do dia 07/10/2020. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal.
Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 28 de Setembro de 2020.
Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -28 1403007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 026/2020 - Processo Licitatório nº 061/2020. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público Pregão Presencial
nº 026/2020, objetivando a contratação de empresa para manutenção da
rede viária, compreendendo os serviços de tapa buraco e recapeamento
nos Bairros: Centro, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio no
município de Pirapora/MG, com utilização de CBUQ. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 09/10/2020 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28/09/2020 – Poliana
Alves Araujo Martins – Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1403064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 213/2020 PREGÃO Nº 153/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº213/2020 – Pregão Nº153/2020– Data: 09/10/2020 às
09h00min. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa prestadora de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho.
José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -28 1402960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº:
121/2020 – PREGÃO Nº: 83/2020.
Objeto: Contratação de serviços de expansão e eficientização do parque de iluminação pública no valor global de R$ 3.345.000,00 (três
milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais). Contratada: Ultra Energia Ltda, CNPJ: 13.118.774.0001-63. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -28 1402939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 161/2018 – PREGÃO Nº: 098/2018. Objeto: prorrogação do contrato para prestação de serviços pela CONTRATADA à
CONTRATANTE para Execução de obra de reforma e ampliação do
Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG para atender
a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), incluindo material e mãode-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo
CREA, passando a vigorar por mais 12 (doze) meses após sua assinatura, ou seja, até 20/08/2021 (vinte de agosto de dois mil e vinte
um). Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -28 1402814 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200928204434026.