TJMG 29/09/2020 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 75/2020,
PROCESSO 466/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até
09h00min dia 20/10/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA, a fim de atender
às necessidades das secretarias municipais de Guapé. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.
Alessandra Cristina Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO
Nº. 006/2020, INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020,
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020.
Objeto: Prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro para
atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Patrick Costa de Castro 09667653625, Maicou Douglas Silva 12687523631 e Fábio Julio Machado 07635566610.
Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
– SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO E SEGUNDA ADJUDICAÇÃO
PARCIAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2019
– Processo Administrativo nº 114/2019, empreitada tipo menor preço
por objeto, destinada à seleção e contratação de empresa(s) na área
de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q.
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com construção de sarjeta
e meio-fio através do PCP (Plano Comunitário de Pavimentação) nos
seguintes locais: OBJETO 1 – Chácaras Bom Jardim; OBJETO 2 –
Chácaras Recreio Campestre e OBJETO 3 – Chácaras Flor do Estado,
todos no Município de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da
Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé a Concorrência Pública
n.º 003/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019 foi Homologada
parcialmente e foi Adjudicada parcialmente como segue: Objeto 2 –
Chácaras Recreio Campestre, com o valor total de R$331.505,34 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), sendo: R$88.879,32 (oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove
reais e trinta e dois centavos), correspondentes aos 26,74% dos moradores não aderentes e que serão pagos pelo Município de Guaxupé.
R$243.518,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e dezoito
reais), correspondentes aos 73,26% serão pagos pelos moradores aderentes ao Plano Comunitário de Pavimentação (PCP) e R$ 891,99 (oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) correspondentes
ao desconto oferecido ao Município de Guaxupé/MG. Guaxupé, 28 de
setembro de 2020 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2020
Processo Administrativo nº 160/2020, empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia
civil e/ou arquitetura para execução da obra do Espaço de Convivência
do Campo da Mogiana, na cidade de Guaxupé/MG.Com base no exame
e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada
de Preços 015/2020 – Processo Administrativo 160/2020 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa MARCO AURELIO PEREIRA
RODRIGUES – ME, CNPJ sob o nº: 33.718.798/0001-60, situada na
Rua Prefeito Trajano Marques, 203-A, Centro, CEP: 37855-000 – SÃO
PEDRO DA UNIÃO – MG, com o valor de R$ 99.989,21 (noventa e
nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).
Guaxupé, 28 de setembro de 2020 –Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processos Licitatórios Nº 59/2020. Na publicação do Edital Pregão eletrônico Nº 18/2020, efetuada no Minas Gerais, Publicação de Terceiros
e Editais de Comarcas, no caderno 2, página 06 do dia 23 de setembro de 2020, quarta-feira, fica retificado: Onde se lê: “ABERTURA:
13/10/2020 Leia-se: ABERTURA: 16/10/2020. O edital retificado
encontram-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guimarânia
www.guimarania.mg.gov.br no portal da licitanet: www.licitanet.com.
br podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br
ou ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães,
nº 280. Informações: 3834-2000. Guimarânia/MG, 25 de setembro de
2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019,
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos de “a” a “z”
para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município
de Lagoa dos Patos-MG, através de maior desconto percentual sobre a
tabela oficial da câmara de regulação do nacional de vigilância sanitária
cmed/anvisa. Valor total estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Informações, através do e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com, Ibiaí- MG, 23/09/2020. Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2020,
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de serralheria e vidraçaria para atender as secretarias do municipio de Ibiaí-MG,
conforme edital e demais anexos.Data de abertura: 09/10/2020. Informações, através do e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, IbiaíMG, 25/09/2020.Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020
Objeto: contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de
instalação e fornecimento de luminária de led branco, incluindo materiais pertinentes e manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação publica no municipio de Ibiaí-MG, conforme edital e demais
anexos.Data de abertura: 09/10/2020. Informações, através do e-mail:
setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí- MG, 25/09/2020.Larravardierie Batista Cordeiro- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020,
Registro de PreçosNº 032/2020, critério de julgamento Menor Preço
por item. Objeto: “Fornecimento de leite pasteurizado tipo “b”, envasado em recipiente de 1000 ml; bem como sua distribuição, para atender as diversas secretarias do município”. Abertura dos envelopes dia
14/10/2020 às13h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 28 de SETEMBRO de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 119/2020 - Pregão Presencial 044/2020. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de areia grosso, areia fina, brita 0 (zero),
brita 1 (um), pedra matacão e bica corrida, para atender à demanda
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do
município de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 09/10/2020 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Thiago Vilela.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº35/2020, AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2020.
Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e para
enfrentamento a Covid 19, consoante disposições do Edital de Licitação e seus anexos. Data de entrega, abertura dos envelopes e do Credenciamento: 09/10/2020 até às 08h na Prefeitura de Ingaí, sita na Praça
de Gabriel Andrade Junqueira nº30, Centro, Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Demais informações (35)3824-1144, no
horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 28 de setembro de 2020. Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 36/2020 AVISO
DE CREDENCIAMENTO N.º: 02/2020
Objeto: Credenciamento de clínica ou comunidade terapêutica, que
atenda pacientes para internação compulsória e/ou internação voluntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes, consoante disposições do Edital e seus Anexos. Período
para apresentação das propostas/solicitação do credenciamento: do dia
29 de setembro de 2020, até o dia 29 de outubro de 2020, no horário
de 11:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, junto
ao Setor de Licitações. Local: Demais informações telefone n.º (35)
3824-1144. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 28 de setembro de 2020
– André Souza Andrade – Presidente C P L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 021/2020
SESUMA - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 30/10/2020 às 09h Protocolo até às 08h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa,
em regime de empreitada por preços unitários, prestação de serviços
continuados, sob demanda, do tipo implantação e manutenção de sinalização semafórica, com fornecimento de materiais e toda mão de obra
necessária, com o intuito de qualificar, regulamentar e promover controle do tráfego nas vias sobre circunscrição do Município de Ipatinga,
conforme o TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e em conjunto
com as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO IA. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18 h,
Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, em 28/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2020 – SMD – LICITAÇÃO
COMPRASNET N.º 081/2020. O Secretário Municipal de Dados, no
uso de suas atribuições legais, em virtude da falta de tempo hábil para
resposta dos questionamentos realizados, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento
temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP
(Plano de Contas Padrão); SICOM/TCE-MG (Sistemas informatizados
de Contas do Município) e SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações
de Serviços e Obras Públicas); demais orientações e determinações do
TCE-MG; SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos
em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09
Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Ipatinga, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão
de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento
técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual,
conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31)
3829-8239, de 08 às 18h. Frederico José da Cruz e Franco, Secretário
M. Dados, 28/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2020. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 042/2020. Objeto: Prestação de serviços de Transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos
todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento
de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor,
quando necessário, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação
Infantil e Educação de Jovens e Adultos do Município de Ipatinga, e
que participam da Educação em Tempo integral na qual os alunos saem
da escola de origem e participam de aulas com atividades diversificadas em espaços externos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. A licitante TRANSPORTADORA LACERDA & MELO
LTDA - ME. CNPJ: 02.900.628/0001-79, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.149.760,00 (quatro milhões
cento e quarenta e nove mil setecentos e sessenta reais. Informações
complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)
3829.8239, de 08 às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Em: 28/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 144/2020-SMS.
Objeto: Manut. Corretiva da Rede Elétrica HMEM. O certame correu
deserto, ficando remarcado para o dia 09/10/2020 às 13 horas. Ata e
edital disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec.
Adjunta de Saúde, em 28/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 016/2020 – PRC 229/2020
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 25/09/2020,
o processo supra cujo objeto é a Adesão (Carona) à Ata de Registro
de Preços 001/2020, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2020, processo administrativo nº 010 de 2019, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, para aquisição de ativos permanentes
(Mobiliário).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES
A ADESÃO 016/2020 – PRC 229/2020.
OBJETO:: Aquisição de Ativos Permanentes, da Contratada pelo
Contratante, conforme infere-se da Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços 001/2020, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2020,
processo administrativo nº 010 de 2019, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal CONTRATO 215/2020. Contratada:
ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ:
23.821.029/0001-30. Valor: R$490.080,00. Vigência: 31/12/2020.
CONTRATO 216/2020 - Contratada: MOBKO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.636.391/0001-00.
Valor: R$898.160,00 Vigência: 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 074/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020.
Objeto:Registro de Preços de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data:
15 de outubro de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 28/09/2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 0112/2020.
Modalidade: Adesão à Ata 001/2020. Contratante: Município de
Janaúba –MG. Contratada/Valor:Vivver Sistemas Ltda – CNPJ
03.381.389/0001-50 – R$ 282.209,40. Objeto de Licitação: Contratação de Empresa para Transportes de Resíduos Infectantes. Vigência:
24/08/2020 à 24/08/2021.
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação nº.: 0112/2020. Modalidade: Adesão 001/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratado: Vivver Sistemas Ltda – CNPJ 03.381.389/0001-50/R$
282.509,40. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação – Modelo SAAS.
Extrato do Segundo Aditivo do Contrato 189701 – Vigência de Prazo
Processo de Licitação nº.: 097/2018. Modalidade: Pregão Presencial n° 0029/2018. Contratante: Município de Janaúba –MG. Contratada: Dorival Nunes Pereira 36926892687/CNPJ 18.654.669/0001-62.
Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Despachante. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2020. Prorrogação : 21/09/2020 a 21/09/2021.
PUBLICAÇÃO DE SESSÃO - PROCESSO: 00124/2020 - TOMADA
DE PREÇOS: 0010/2020. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará a abertura das propostas do processo de licitação de nº 00124/2020 na modalidade Tomada
de Preços nº 0010/2020, do tipo Menor Preço por Lote para Recuperação e Revitalização de Logradouros Públicos no dia 06 de Outubro de
2020 as 15:00:00 Terça-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, , conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2020 – TOMADA DE PREÇO
Nº 015/2020 - torna público para o conhecimento dos interessados, fará
a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020, do tipo
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 16 de outubro de 2020 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa
Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a
“Contratação de empresa especializada em engenharia civil para revitalização, adequação e construção da Praça Pública do bairro São José,
em Japaraíba/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projetos, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra, através do contrato de repasse
nº885137/2019/MDR/CAIXA – PROCESSO 1065197-09, celebrado
entre o município de Japaraiba e o Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. João
Antônio Ferreira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
ADESÃO Nº 004/2020
O Município de Japonvar/MG, torna público a anulação do processo
acima que tem como objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
028/2020 oriunda do Processo Licitatório nº 030/2020, Pregão Presencial (SRP) nº 016/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Padre
Carvalho/MG, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia elétrica para aquisição e instalação de luminárias de led, luminárias com lâmpadas de vapor de sódio ou vapor metálico, incluído os
braços e demais equipamentos necessários para o seu funcionamento,
bem como a elaboração de projeto, para vias e áreas públicas dentro do
perímetro urbano e rural, em postes existentes onde não tem a iluminação pública, conforme justificativa anexa ao Processo. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Leonardo
Durães de Almeida, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2020
- SO – Processo n.º 3432/2020 –AVISO: A Comissão Permanente de
Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente
habilitadas, está marcada para o dia 01.10.2020 às 9h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Prefeitura de Juiz de Fora, 28 de setembro de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2020
Referente à Aquisição emergencial de medicamentos para uso no Hospital Municipal Dr. Bininho. Empresas Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91, valor R$
26.426,40 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta
centavos), contrato 270/2020; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ 12.927.876/0001-67, valor R$ 1.000,00 (Um mil reais), Contrato
nº 271/2020, Vigência 28/09/2020 à 31/12/2020. Lagoa Formosa/MG,
28/09/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 226/2020
Pregão n°136/2020. Menor preço por item. Aquisição de material
permanente em decorrência de indicação parlamentar, emenda nº
201730790005. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 23/10/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1403101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 225/2020, PREGÃO N°135/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Materiais para Pintura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 26/10/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -28 1403102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 026/2020,
Pregão Presencial Registro de Preços n°016/2020.Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e assessórios genuínos da marca do veículo ou originais
de fábrica, para veículos leves e pesados,Condições e especificações
contidas no Termo de Referência anexo ao edital. Sessão Pública dia
13/10/2020 início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 32931837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy
W. L. C. Faria Liberdade, 28/09/2020
3 cm -28 1402767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 027/2020, PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2020.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde
e Pronto Atendimento Ambulatorial, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo ao edital. Sessão Pública
dia 15/10/2020 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira:
Eldinicy W. L. C. Faria Liberdade, 28/09/2020.
3 cm -28 1402771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG –
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020 - RESULTADO
JULGAMENTO DE PROPOSTA
Torna público o resultado de Julgamento da Proposta referente à
Tomada de Preço nº. 08/2020, do tipo Menor Preço, julgamento
peloMenor Valor Global por Obra/item, sob regime de execução por
empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo
da engenharia civil para execução das Obras de Cobertura das Quadras
Poliesportivas no Distrito de Palmeiras e no Bairro Matinha. Sagrou-se
vencedora a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA, com
valor global do item 01 (Cobertura da Quadra do Distrito de Palmeiras)
de R$ 288.718.31 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e dezoito
reais e trinta e um centavos) e item 02 (Cobertura da Quadra do Bairro
Matinha) de R$ 288.718.31 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e
dezoito reais e trinta e um centavos), com o valor total dos itens de R$
577.436,62 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis
reais e sessenta e dois centavos). Fica resguardado o prazo recursal e
não havendo interposição de recurso o processo será encaminhado para
a Procuradoria Jurídica para parecer final.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2020
Torna publico que fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 47/2020, do tipo Menor Preço, julgamento por item,
(com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e equiparadas), cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamento de EPI, para proteção dos profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social no combate a
pandemia CORONA VIRUS/COVID-19. Sessão dia 09/10/2020 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 28 de Setembro
de 2020.
8 cm -28 1403066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
- ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.105/2020,
Pregão Presencial nº.015/2020, do tipo menor preço global, para prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal, que
será realizado no dia 08/10/2020, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 28 de setembro de 2020. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -28 1403077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
DECRETO Nº.127 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
“Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica
e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos dispostos no art.
13, art. 76 inciso V ambos da Lei Orgânica do Município c/c art. 2º e
alíneas “i” e “k” do art. 5º Do Decreto – Lei nº 3.365 de 21 de junho
de 1941 e
“Considerando, a prescrição normativa descrita nas alienas “i” e “k”
ambas do art. 5º do Decreto – Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941,
que consideram de utilidade pública a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos: a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com ou sem edificação, para a sua
melhor utilização econômica ou estética, construção de prédios públicos e principalmente para a preservação ambiental, implantação de
horto e espaço de lazer no Município de Maripá de Minas.”
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública e de interesse social,
para fins de atendimento das disposições contidas no Decreto Lei nº
3.365/41: uma área de terreno situado na Zona Rural deste Município,
com área aproximada de 26 hectares, confrontando pelo lado direito e
parte dos fundos com o Espólio de José Ladir Alves, confrontando pela
parte dos fundos e pelo lado esquerdo com o Espólio de Carlos José
Dias, confrontando ainda pelos fundos com Eduardo Siriaco Trezza,
confrontando pela frente com a BR 267 e com lotes situados na Rua
João Dias de Oliveira e na Rua Marcos de Souza Rezende, no Município de Maripá de Minas, de propriedade do espólio de CARLOS JOSÉ
DIAS, o imóvel devidamente registrado no livro 02- A, Matrícula nº.
381 e Matrícula nº. 746 no Cartório de Registro de Imóveis de Guarará - MG.
Art. 2º - A área declarada de utilidade pública e de interesse social destina-se a execução de plano de urbanização, parcelamento do solo municipal e em especial para preservação ambiental, implantação de horto e
espaço de lazer no Município de Maripá de Minas.
Art. 3º - Fica o setor jurídico da Prefeitura Municipal autorizado a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto.
Art. 4º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta da
dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Registre-se, afixe-se e cumpra-se.
Maripá de Minas, 22 de setembro de 2020. Sebastião Machado Neto
- Prefeito Municipal - 28 de setembro de 2020. Prefeito: Sebastião
Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
CONTRATO Nº 044/2020
Processo Licitatório nº 060/2020 Tomada de Preços nº 005/2020. Torna-se sem efeito a publicação do Contrato nº 044/2020 realizada no dia
28/08/2020 uma vez que o mesmo não foi assinado pelo representante
da empresa Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1403054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 070/2020 Pregão Presencial nº 037/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura
com fornecimento de material e mão de obra, para execução da pintura da Escola Municipal Geraldo de Assis e Escola Municipal Coronel Pedro Lino. Empresa vencedora: Aron Deivis Lemos Ferreira
– ME. Valor global R$ 74.800,00.José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da
sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em construção civil e ou arquitetura para continuidade da
obra de construção da UBS ARAÇAS, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, No Lote 04, Quadra 13/A – Rua Wilton Elias Salomão, S/ Nº - Bairro Nossa Senhora Do Rosário, Mateus
Leme/MG. As Visitas Técnicas deverão ser agendadas conforme descrito no item 2.11 do edital. Caso a empresa interessada em participar do certame opte por não fazer a Visita Técnica deverá apresentar a
declaração conforme Anexo V do edital. Os envelopes de Habilitação
e Propostas deverão ser protocolados até o dia 30/10/2020 às 09:00
horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro, Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200928204434025.