TJMG 29/09/2020 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - TP 003/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos das Leis
Federais 12.232/2010 e 8.666/93, HOMOLOGA/RATIFICA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 051/2020, TP nº
003/2020, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda aos órgãos da administração direta e indireta do município de Conselheiro Lafaiete/MG.
Empresa homologada/ratificada: Viçosa Comunicação e Marketing
LTDA item único, com percentual de desconto de 90% (noventa por
cento) incidente sobre os custos internos de criação da Agência, apurados em relação à Tabela do Sindicato das Agências de Propaganda
do Estado de Minas Gerais. Cons. Lafaiete, 28/09/2020. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1402758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO PREGÃO Nº 033/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a designação para o dia 30/09/2020, às 09:30h, de sessão pública para continuidade do Processo Licitatório nº 103/2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 033/2020 – RP nº 026/2020, para apresentação do julgamento
da fase de habilitação, bem como a realização dos atos subsequentes da
licitação, a ser realizada em sala própria, no no Edifício Solar Barão de
Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro
Lafaiete, ficando assim convocadas as licitantes interessada para comparecimento. Conselheiro Lafaiete, 28/09/2020 – Kildare Bittencourt
Dutra– Pregoeiro da CPL.
3 cm -28 1402755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA, referente ao Processo Licitatório
nº 70/2020 – TP nº 004/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para
execução de contenções de talude (muros de gabiões e de arrimo), com
recursos provenientes da Portaria nº 1065, de 13 de abril de 2020, do
Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos, quantitativos e condições
contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Vencedora
MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI - ME, com
valor global de R$ 271.981,06 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e seis centavos). Cons. Lafaiete, 28/09/2020.
Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -28 1402756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO PMC/SEMOBS/SEINFRA-MG Nº 01/2020
de Cooperação Técnica e Participação Financeira que celebram entre
si o Município de Contagem (MUNICÍPIO), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) e o Estado
de Minas Gerais (ESTADO), por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), com interveniência do
Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER-MG, para complementação de obras no Município de Contagem, decorrentes de Convênios celebrados pelo ESTADO
junto ao Governo Federal e tendo a Caixa Econômica Federal (CAIXA)
como agente financeiro. O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar o plano de trabalho do CONVÊNIO PMC/SEMOBS/SEINFRA-MG Nº01/2020 passando a vigorar o Plano de Trabalho 2. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições deste Convênio e de
outros instru-mentos não modificadas por este Termo Aditivo.
JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
4 cm -28 1403068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO
CONVÊNIO PMC/SEMOBS/SEINFRA-MG Nº01/2020
de Cooperação Técnica e Participação Financeira que celebram entre
si o Município de Contagem (MUNICÍPIO), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) e o Estado
de Minas Gerais (ESTADO), por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), com interveniência do
Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER-MG. O presente Termo de Apostila tem por objeto
a inclusão das dotações orçamentárias: 1.15.1.15.451.0016.100444304100, fonte 2193 e 0100. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do Convênio e de outros instrumentos não alcançados por este
Termo de Apostila
JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
4 cm -28 1403071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 010/2020.
Objeto: Pavimentação de trechos de vias urbanas no Município de
Coração de Jesus. Data: 14/10/2020 às 07h30min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº55/2020
Republicação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção
preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Coração
de Jesus/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos originais de fabrica. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 09 de outubro
de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
4 cm -28 1402907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 00128/2020
- Processo Licitatório 0046/2020, Tomada de Preços n.º 008/2020. A
P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em vias públicas, de acordo
com o contrato de repasse n.º 82.1737/2015, Processo n.º 1024453-39,
da União por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de
Coroaci-MG. Contratada: Alpha Firmino Construtora LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 27.188.749/0001-60, Valor Contratual: R$ 464.712,72
(quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e doze reais e setenta
e sete centavos). Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
3 cm -28 1402833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020.
Será realizado no dia 15 de Outubro de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 154/2020, na Modalidade de Tomada de Preços de
n° 12/2020, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a
Quente em diversas vias públicas do município de Coromandel-MG,
conforme planilha orçamentária. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br e pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28 de Setembro de 2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.
Será realizado no dia 20 de Outubro de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 155/2020, na Modalidade de Inexigibilidade/

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Credenciamento de n° 05/2020, cujo objeto é a seleção e credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde nos distritos da zona rural do
município, recursos Resolução SES/MG 6.822 de 30/08/2019. Editais
e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28
de Setembro de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da
CPL.
6 cm -28 1402921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO ME/EPP N° 006/2020
Processo de Compra n° 368/2020 – Processo Licitatório n° 168/2020.
Objeto: Aquisição de equipamento de Imitânciometria em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 08/10/2020 às 13h pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 25 de Setembro de
2020. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -25 1402659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 076/2020
Pregão Eletrônico nº. 037/2020. Objeto: R. P. para contratação de serviços elétricos para atendimento da demanda do Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 14/10/2020 às
11:59hs. Abertura da Sessão: 14/10/2020 às 12:30hs. Informações e
editais: www.bnc.org.br, e-mail contato@bnc.org.br e site oficial www.
corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 28 de setembro de 2020.
Aline Patrícia da Silveira Leal – Pregoeira Municipal.
2 cm -28 1403050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2020:
Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG e LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação
da Rua copo da água, no município de Divinolândia de Minas/MG,
convênio n°1301000697/2020. Tomada de Preço N°. 002/2020. Valor:
R$95.743,21(noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e três reais e
vinte e um centavos) Vigência: 25/09/2020 ate 25/12/2020. Divinolândia de Minas/MG, 28 de setembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -28 1402872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS: Nº 92/2020 E Nº 93/2020
O inteiro teor dos Extratos de Contratos encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente
da CPL
2 cm -25 1402490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS: Nº 94/2020, Nº 95/2020, Nº 96/2020
E Nº 97/2020 O inteiro teor dos Extratos de Contratos encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
2 cm -25 1402492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020
O inteiro teor do Extrato de Contrato encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente
da CPL
2 cm -25 1402494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 – PROCESSO Nº 151/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para fornecimento de Água Mineral. Valor Total Estimado: R$ 54.341,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia:
13/10/2020, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 – PROCESSO Nº 185/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamento para atender ordem
judicial (Enzalutamida, Levetiracetam, Aripiprazol). Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia: 15/10/2020, às 09h00min. Sessão de
disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira
6 cm -28 1403016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 099/2020. Origem: Dispensa nº 064/2020. Partes:
Município de Esmeraldas e Construtora Seleto LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução e terminalidade de obra de drenagem
e recomposição asfáltica na Av Jose Pinto da Silva, do Bairro São Jose,
Esmeraldas/MG
Valor: R$ 39.500,00 Dotação Orçamentária: 02.11.00.15.452.0027.10
84.4.4.90.51.00–100 e 02.11.00.15.452.0027.1084.3.3.90.39.00–100
Vigência: a partir da assinatura e vigorara até 31/12/2020. Assinatura:
01/09/2020.
3 cm -28 1402848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - PROCESSO Nº 101/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção no sistema de compressor, bomba de vácuo e centrais de oxigênio medicinal,
rede de distribuição e postos de consumo de ar comprimido clinico,
oxigênio medicinal e painéis de alarme. Lote 1 - Vencedor: Lince Instalações e Serviços Ltda; Valor: R$ 74.896,00 -. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 28/09/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - PROCESSO Nº 149/2020.
Objeto: Promover Registro de Preços para aquisição de Eletrocardiógrafo. Lote 1 - Vencedor: Sisnac – Produtos para Saúde Ltda; Valor:
R$ 138.000,00 -. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 28/09/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -28 1402965 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2020 – PROCESSO Nº 052/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição de ração para o canil Municipal. Valor
Total Estimado: R$ 43.948,80. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia: 09/10/2020, às 09h00min. Sessão de disputa as 10h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
3 cm -28 1402775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
REVOGADO -PROC. N°077/2020 PP. N°039/2020
Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de conjuntos
de uniformes escolares.Abertura dos envelopes 30/09/2020 as 09:00hs
- Dep. de Licitações. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail licita@feliciodossantos.mg.gov.br. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.

Governador Valadares.. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 19 de outubro
de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09:00. Governador Valadares, 28 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
6 cm -28 1403087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 017/2020, Menor
Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, para retificação do edital. Nova
sessão será agendada. Governador Valadares, 28 de setembro de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -28 1402982 - 1

2 cm -28 1403028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 136/2020
– Mod. Pregão Eletrônico nº 075/2020. Tipo: Menor preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações onde funciona o banco da terra i, o hotel marina, nas imediações
da fazenda alterosa e nas comunidades rurais de albertos i, albertos ii,
baiões, baiões i, boa esperança i, capoeira grande, fazenda velha iii,
fazenda velha iv, fazenda velha v, gonçalves, gonçalves i, lagoa dos
patos, lucianos i, moita fria, morro cavado i, padre doutor, ponte alta,
ponte vila, ponte vila i, quilombo, retiro, santa luzia, segredo, vigilatos e imediações, à rede escolar do município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos. recebimento das propostas: do
dia 02/10/2020 às 08:00h até dia 15/10/2020 às 07:59h. data de abertura das propostas: das 08:00h do dia 15/10/2020 até às 08:30h do dia
15/10/2020. início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:31h
do dia 15/10/2020. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília – DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
informações: telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
5 cm -28 1402840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 141/2020
– Mod. Pregão Eletrônico nº 079/2020. Tipo: Menor preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
operacionais para remoção mecânica de excesso de plantas aquáticas
e o desassoreamento do córrego da bastiana sob a ponte de são pedro,
zona rural de formiga/mg, a pedido da secretaria municipal de gestão
ambiental. recebimento das propostas: do dia 02/10/2020 às 08:00h até
dia 15/10/2020 às 07:59h. data de abertura das propostas: das 08:00h
do dia 15/10/2020 até às 08:30h do dia 15/10/2020. início da sessão
de disputa de preços: a partir das 08:31h do dia 15/10/2020. modo de
disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília – DF. endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (37)
3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -28 1402954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE N.º 015/2020 – PROCESSO N.º 1131/2020.
Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
n.º 015/2020 em favor da empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, que tem como objeto aquisição do MEDICAMENTO NIVOLUMABE 10MG/ML, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do
TJMG da 2ª Instância, em favor do Sr. José Natal da Costa, pelo Valor
Global de R$ 33.293,76 (Trinta e tres mil, duzentos e noventa e tres
reais e setenta e seis centavos), compra esta efetuada na sua totalidade.
Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Frutal, 24 de setembro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES - Prefeita Municipal
4 cm -28 1403012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 002/2020
O Município de Goianá, torna público que aos 28 dias do mês de setembro de 2020, rescindiu o contrato 052/2020 com a empresa CONSTRUTORA TRV-LTDA, com a aplicação das sanções de multa.
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão de Licitação
2 cm -28 1403013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 013/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000013/2020 - P.A.C. N. 00720/2020, tipo CREDENCIAMENTO, de
pessoas físicas interessadas em firmar contrato para prestação de serviços de consultas médicas especializadas de urologia, cirurgia plástica,
cancerologia cirúrgica, oftalmologia, oftalmologia com habilitação em
tratamento de glaucoma, e procedimentos ambulatoriais na Policlínica
e CROS – Centro de Referência em oftalmologia Social da Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Valadares conforme a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS. Os interessados poderão obter o Edital de
“Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos
envelopes: 15 de outubro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 25
de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -28 1402970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Retificação e Republicação Pregão Eletrônico Nº 023/2020, PAC 641/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de materiais médicos hospitalares destinado ao
enfrentamento da pandemia Corona vírus/COVID-19, manuseio da
cabine de segurança do laboratório do CREDEN-PES, aquisição de
material de Equipamentos de Proteção Individual e materiais para fins
de desinfecção e descontaminação em serviços de saúde a fim de atender as necessidades das 71 unidades de atenção primaria à saúde de 10
Centros de Atenção Especializada, compra de luva descartável, individual, tamanho (pequeno, médio), para unidades de Atenção Primária à saúde, aquisição de avental (TNT) e avental cirúrgico descartável
impermeável para as unidades de Atenção Primária à saúde, aquisição
de máscara - tipo: proteção; uso: contra agentes biológicos; classe: N95/
PFF2 para as unidades de atendimento especializada (CAPS AD III,
CAPS I, CADEF, CEAE, CAPS II, CRASE, CREDEN-PES, CROS,
Laboratório Central e POLICLINICA) da Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2020
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Licitação - Repetição do Pregão Presencial Nº
000115/2020, PAC000666/2020, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema
automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao
setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Considerando que o edital foi retificado. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Nova data da
Sessão: 10 de outubro de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
28 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -28 1403065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020
Aviso de Republicação/Repetição. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº
000037/2020, PAC 000782/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Registro de Preços para aquisição de mobiliário e equipamento para Escolas Municipais da Educação da Secretaria Municipal,
para ano letivo de 2021. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - eletro eletrônico para atender as necessidades dos programas
da Secretaria de Assistência Social. Considerando que o EDITAL FOI
RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
da Sessão: 08 de outubro de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09:30. Governador Valadares,
25 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -28 1402991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONTRATO nº 087/2020
Extrato. Contrato 087/2020, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Associação ASCANAVI – Associação Dos Catadores De Materiais Recicláveis, Natureza Viva de Governador Valadares, CNPJ: 20.622.890/0001-80, o qual rege a prestação de serviços de
coleta de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do
Município de Governador Valadares/MG, triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos recicláveis a serem efetuados por associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com início em 10/09/2020 e término em 10/09/2021, o valor total
estimado de R$ 955.238,40 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), que será suportado pela
dotação orçamentária 02.017.001.1545215012.207 33903900 100.99
(1622), Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100.99,
específica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o
exercício financeiro de 2020. Governador Valadares, 24 de setembro de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
4 cm -28 1402963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 073/2020 - PAC
785/2020 - Aquisição de cabos elétricos e contratação de empresa para
prestação de serviço de reparo, com fornecimento de peças em bomba
submersível, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (EB Equipamentos Industriais EIRELI nos lotes 4 e 5 no valor total de R$ 122.401,50, Licita
Online Eireli nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 22.000,00 e META
Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli no lote 1 no valor total de
R$ 3.500,00) Valor Total da licitação R$ 147.901,50 (cento e quarenta
e sete mil novecentos e um reais e cinquenta centavos). Governador
Valadares, 28 de setembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -28 1402997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 072/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Registro de Preços
para aquisição de Mini PC para as Escolas Municipais para acesso aos
conteúdos interativos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo 2021, cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/;ehttps://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
23 de outubro de 2020. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:30 do dia 23 de outubro de 2020,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de setembro de 2020. José
Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1402996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA N. 016/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Chamada Pública N.
000016/2020 - P.A.C. N. 00725/2020, tipo CREDENCIAMENTO, de
Unidade Hospitalar de Assistência em Procedimentos, Eletivos Ambulatoriais e Hospitalares de Média Complexidade, Ginecologia, Obstetrícia e Pediátrica. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada
Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua
Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 14
de outubro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 25 de setembro de
2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1402973 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200928204434024.