TJMG 29/09/2020 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 215/2020
– Pregão Nº 155/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, vem por meio desta
“RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 215/2020 – Pregão
Nº 155/2020 cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual
aquisição de vassourão PET e saco para lixo Silkado, que seria realizado no dia 06 (seis) de outubro de 2020 às 14:30hs. Esta retificação
se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21,
passando o certame para o dia 08 (oito) de outubro de 2020 às 14:30hs
e estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br; não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada de edital. Publique-se, Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Michele Cristina de Almeida Coelho (Pregoeira).
4 cm -28 1403027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 179/2020 - PREGÃO Nº 128/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 179/2020 - Pregão Nº
128/2020 cujo objeto é aquisição de aparelho celular e caixa amplificador. A referida Licitação foi declarada Fracassada conforme Ata anexa
ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães. (Prefeito
Municipal).
3 cm -25 1402743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 216/2020 INEXIGIBILIDADE
Nº 019/2020, CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Credenciamento, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 216/2020 – Inexigibilidade Nº 019/2020 – Data: A partir
de 30/09/2020 Protocolo dos Envelopes de Documentação, Término
dia 30/12/2020. Credenciamento de equipe de filmagem aérea com edição e filmagem solo com edição para os eventos e atividades realizadas pela Administração Municipal através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, no restante do ano de 2020. Presidente da Comissão de Licitação: Sandra Helena de Carvalho Lana. Informações gerais
e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 207, no
horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais: Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou
no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -28 1402938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 145/2020
objeto: “Contratação de empresa especializada na implantação e manutenção do sistema de bombas da prefeitura municipal de Pouso Alegre”.
decisão – a presidente da cpl em seu prazo de análise, e após análise do
recurso interposto e contrarrazões apresentada; decide manter desclassificada a empresa nicomáquinas reparos ltda – me, e classificada como
vencedora a empresa base forte engenharia ltda, que ofertou o valor
de r$ 727.151,16 (setecentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos). autoridade superior: ratificação da decisão.
decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre,
28 de setembro de 2020.
3 cm -28 1402859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 65/2020
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II”. Asessão pública será
realizada no dia 14 de outubro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 28 de setembro de 2020.
3 cm -28 1402817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 75/2020. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 43/2020.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Operar e Gerenciar Créditos Provenientes da Folha de Pagamento. Data: 13/10/2020
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/09/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1402800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 65/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 141/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
65/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios
para lanches. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data abertura:
09/10/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -28 1403004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
TOMADA DE PREÇOS 18/2020
Processo Licitatório nº 139/2020, Modalidade Tomada de Preços
nº 18/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para reforma
e ampliação da E.M. Marcos de Oliveira Braga. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 14/10/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo
Maia Lara – Presidente da CPL.
2 cm -25 1402313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 011/2020, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para locação, operação e
manutenção de caminhões, máquinas e equipamentos (com motorista e
combustível), para prestações de serviços à secretaria de obras e serviços públicos no município de Ribeirão Das Neves/MG.
A nova data para realização de sessão será dia 20/10/2020 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -28 1402952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
DECRETO Nº 1.931, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Declara de utilidade pública bem imóvel para fins de desapropriação
e dá outras providências. Prefeito Municipal de Rio Doce, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e, Considerando o
que determina o art. 46 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000;
Considerando o que determina o art. 6º c/c o art. 15 do Decreto-lei
3.365/41;Considerando o valor de avaliação de R$ 3.120,10 (Três mil,
cento e vinte reais e dez centavos) constante no laudo técnico de avaliação expedido pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal; Considerando a necessidade pública e interesse social na constituição de
interesse público na área, local onde existe infraestrutura de rede de
água e esgoto e via pública devidamente instalada e pavimentada pelo
próprio Município de Rio Doce, bem como encontra-se paralisada a
obra de implantação da rede pluvial e recuperação do calçamento, após

suspensão de autorização precária de realização das obras; DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, com fundamento
no art. 5º, alínea “h” e “i” do Decreto-lei 3.365, de 1941, parte de um
terreno consistente em uma área de terreno urbano de 259,36 m², dentro
de uma área maior, constante na, Transcrição n° 35.609, no livro 3-R,
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova/MG,
devidamente localizada e caracterizada conforme memorial descritivo
(anexo I) e croqui (Anexo II) deste Decreto. Art. 2º A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins de desapropriação de necessidade
pública em caráter de urgência nos termos do art. 15 do Decreto-lei
3.365, de 1941, considerando a necessidade de implantação da rede de
drenagem pluvial em virtude da topografia favorável para lançamento
das águas pluviais e por viabilizar a movimentação de equipamentos para alcançar a calha do Córrego das Lages, além da necessidade
quanto a execução de obras de recuperação da pavimentação local. Art.
3° A desapropriação constante deste Decreto será efetivada de forma
amigável ou judicial, ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar a providências necessárias à sua efetivação.
Parágrafo único. Em qualquer das hipóteses constantes do caput deste
artigo, deverão ser providenciadas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do disposto no art. 10-A do DL 3365/1941. Art.
4º - O imóvel ora desapropriado é avaliado em R$ 3.120,10 (Três mil,
cento e vinte reais e dez centavos) conforme constante em laudo de
avaliação firmado pelo setor de engenharia municipal. Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária 02.05.03.15.452.0575.1057.4.5.90.61.00, constante
do orçamento do Município que possui saldo orçamentário e financeiro
suficiente à cobertura dos gastos gerados pelo presente Decreto. Art. 6º
Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Rio Doce, 25 de setembro de 2020.
Silvério Joaquim Aparecido da Luz. Prefeito Municipal.
10 cm -28 1402864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
– Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a construção de passagens elevadas para acessibilidade em diversas vias no
Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 16/10/2020 às 14 horas. Tomada de Preços nº 012/2020 – Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo ou especializada na Execução de Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) e Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical em Diversas Vias no Município de Rio Paranaíba/MG.
Abertura: 16/10/2020 às 16 horas. - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020 FMS – Objeto: Aquisição de insumos de laboratório
para realização de testes para detecção da Covid-19, com fulcro no art.
24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 437 de
18 de março de 2020 e Lei Federal nº 13.979/2020. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA – CNPJ 13.545.241/0001-68. Valor:
R$ 62.724,34. Data da ratificação: 23/09/2020. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.
Rio Paranaíba/MG, 28 de setembro de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
5 cm -28 1402946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2020
Modalidade: Tomada de Preço – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 14/10/2020, às 09:00 horas,
o Edital de Licitação nº 081/2020, modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a “Contratação de empresa do ramo para a construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Vila
Rica, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na
íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
28 de setembro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -28 1402822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 284/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Vereda Engenharia LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de ponte
com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto
e transposição modulares mistas, localizada na Rua Santa Clara, s/n°,
Bairro Sobradinho, conforme Processo Interno nº 1820/2020. Data:
24/09/2020. Prazo: 09 meses. Valor global: R$ 406.650,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -28 1402967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, ratifica e convalida a Dispensa de Licitação nº 064/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1765/2020, contratação emergencial
da empresa Colchões Itaúna EIRELI, no valor total de R$ 2.000,00
(dois mil reais), para aquisição de 2.000 máscaras descartáveis para
enfrentamento do COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Sabará, 28 de setembro de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1402773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2020
– Modalidade: Concorrência Pública. A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 13/11/2020, às 09:00 horas,
o Edital de Licitação nº 082/2020, modalidade Concorrência Pública,
cujo objeto é a “Delegação às pessoas físicas de permissões de transporte de passageiros em veículos motorizados de 02 (duas) rodas, tipo
motocicleta ou motoneta para prestação de serviço no município de
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, de
acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos.” O
edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 28 de setembro de 2020. Hélio César Rodrigues Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1402976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PP-040/20
– Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro de
veículos para cobertura total dos veículos pertencentes a frota municipal. Abertura: 09/10/2020 às 14horas; PRP-040/20 – Objeto: Futura
e eventual aquisição de tubos de esgoto OCRE. Abertura: 09/10/2020
às 09horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
Jonas Reis Maciel – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -28 1402894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº: 154/2020
DISPENSA Nº 45/2020 – SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA . Objeto:
Renovação de locação de imóvel localizado à Rua Monte Calvário, nº
100, Bairro São Benedito , neste Município, para o atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor total: R$ 18.934,80. Valor mensal: R$ 1.577,90. Assinado em 25/09/2020. Vigência: 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 231/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 059/2020 – AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI.
Objeto: Aquisição e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Valor
da Ata R$473.586,68, assinada em 21/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 232/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 059/2020 – ANA APARECIDA ANASTACIO 04266687664.
Objeto: Aquisição e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Valor
da Ata R$300.920,00, assinada em 21/09/2020. Vigência 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 233/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 059/2020 – PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICONADO LTDA. Objeto: Aquisição e manutenção de aparelhos de ar condicionado. Valor da Ata R$42.201,60, assinada em 21/09/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 234/2020 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 059/2020 – VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE
APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição e manutenção
de aparelhos de ar condicionado. Valor da Ata R$244.778,80, assinada
em 21/09/2020. Vigência 12 meses.
7 cm -28 1403095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N. 050/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de Medicamentos Éticos por meio de maior
percentual de desconto sobre os preços fixados da tabela CMED e ABC
Farma, em atendimento a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e ainda medicamentos objetos de ordem judicial imputadas ao Município. Abertura dia 14 de Outubro de 2020 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 28/09/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 036/2020 - Processo Licitatório n.
051/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviço de transporte de munícipes para Eleições 2020. Abertura dia
15 de Outubro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 28/09/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1403047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2020
tipo Menor Preço por Empreitada Global – o Município através da
Comissão de Licitação torna pública a Ratificação do referido edital, que tem por objeto contratação de empresa para Instalação de
03 padrões com lente para leitura à distância, em poste existente da
CEMIG, implantação de 03 pontaletes de aço com caixas metálicas
para acomodação dos equipamentos eletrônicos das câmeras e instalação de caixas, dutos e cabos subterrâneos para alimentação elétrica
dos equipamentos eletrônicos, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às 14:00h, de segunda a sextafeira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e que a data de
abertura passará para o dia 16/10/2020, às 09:15h em sua sede. Santana
do Garambéu, 28 de setembro de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda - Presidente da CPL.
4 cm -28 1402846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 045/2020
Edital nº 042/2020, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2020.
Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em
regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão
de obra, para a execução das obras de extensão e modificação de rede
elétrica nos Bairros Novo Horizonte, Vila Nova, São Geraldo e Centro,
na sede do município e Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com os
documentos de engenharia anexos ao edital. Torna público o resultado
de julgamento das propostas. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra
“b” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data: 28.09.2020. Karen Aparecida da Fonseca-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -28 1402836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 09/10/2020 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada por preço global, para implantação de um sistema simplificado de
abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano profundo,
captação, adução tratamento e reservação no Distrito de Paraiso Garcia. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita
de Ibitipoca, 28 de setembro de 2020. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
4 cm -28 1402782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020
CONVITE Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório
nº 061/2020, Convite nº 001/2020. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obras de Reforma da UNIDADE
DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CIPÓ II, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do dia 07 de outubro de 2020. Abertura
de envelopes às 08:00 horas do dia 07 de outubro de 2020. Informações pelos telefones (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às
16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou ainda pelo
site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/
MG, 28 de setembro de 2020. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito
Municipal.
4 cm -28 1402850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 089/2019.
PMSGRA e Are Engenharia Eireli EPP.Vigência: até14/10/2020. Valor:
16.798,17.
1 cm -28 1402926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 211/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2020
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e móveis hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG.As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia
13/10/2020. A operação da sessão pública se dará a partir das 08:30
horas do dia 13/10/2020. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov. br/transparencia e/ou
https://www.comprasgovernamentais. gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 28 de setembro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1403017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
RETIFICAÇÃO
Publicação do dia 19/09/2020 pág.08, homologação/adjudicação do
P.L. nº90/20, P.P. SRP nº46/20. Onde se lê: Distribem Medicamentos E Mat. Hospitalares EIRELI CNPJ nº 34.771.531/0001-08. Valor
total de R$4.955,00. Lêia-se: Distribem Medicamentos E Mat. Hospitalares EIRELI CNPJ nº 34.771.531/0001-08 valor total R$ 3.620,00.
Onde se lê: Natalia Distribuidora LTDA – ME, nº 04.930.131/0001-29.
Valor total R$ 2.509,00. Lêia-se: Natalia Distribuidora LTDA – ME, nº
04.930.131/0001-29.Valor total de R$ 3.854,00. Os demais permanecem inalterados. Danilo W. Veloso. Prefeito. 28/09/2020.
3 cm -28 1403075 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
RETIFICAÇÃO.
Publicação do dia 19/09/2020 pág.08, extrato ARP 097/20 e 099/20,
do P.L. nº90/20, P.P. SRP nº46/20. Onde se lê: ARP nº 97/20 DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI CNPJ
nº 34.771.531/0001-08. Valor total de R$4.955,00. Lêia-se: ARP nº
97/20 DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES
EIRELI CNPJ nº 34.771.531/0001-08 valor total R$ 3.620,00. Onde se
lê: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, nº 04.930.131/0001-29.
Valor total R$ 2.509,00. Lêia-se: ARP nº 99/20 NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, nº 04.930.131/0001-29.Valor total de R$
3.854,00. Os demais permanecem inalterados. Danilo W. Veloso. Prefeito. 28/09/2020.
3 cm -28 1402909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/20. P. P. SRP Nº 52/20
Obj.: Fornecimento de Kit de Higiene e Limpeza, conforme Portaria
1.857 de 28/07/2020, para combate à emergência em saúde pública em
decorrência da Covid-19. Abertura: dia 13/10/2020 às 10h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com. Rafaela Rosana Pereira. Pregoeira Substituta.
28/09/2020.
2 cm -28 1402764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/20. P. P. SRP Nº 51/20.
Obj.: Fornecimento de Kit de Higiene, Cestas Básicas e outros gêneros
alimentícios, conforme Portaria 369 de 29/04/2020 e Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Abertura: dia 13/10/2020 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com. Rafaela Rosana Pereira. Pregoeira Substituta.
28/09/2020.
2 cm -28 1402749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 096/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2020
torna publico a realização do processo licitatório n.º 096/2020 – Pregão
Presencial n.º 058/2020, que tem por objeto Registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de leite in natura
pasteurizado. Abertura dos envelopes: 09/10/2020 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1402851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N°. 035/2020.O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002 torna público que realizará
Licitação, na Modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) n°.
016/2020, julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item”, para aquisição de veículo tipo mini van de sete lugares, zero quilômetro, fabricação 2020/ modelo 2021, na cor branca para atender aos serviços
da administração, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e
demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Abertura
da documentação: 15 de outubro de 2020 - Horário: 09:00 (nove) horas,
na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada à Rua Visconde do Rio
Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas,
29/09/2020.
4 cm -28 1402919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo 50/20 – Dispensa 12/20. CONTRATO: MUNICÍPIO
SENADOR FIRMINO X JOSÉ LUIZ DE SOUZA VIEIRA. Valor
R$10.328,00 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos instrumentos musicais da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.
Vigência: 24/09/20 a 24/10/20. S.F 16/07/20.
2 cm -28 1402753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 051/20 - PREGÃO PRESENCIAL 029/20.
Registro de Preços - Objeto: Fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e emulsão asfáltica RR-1C Abertura: 13/10/20,
às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32
3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
2 cm -28 1402748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 46/2020 - TOMADA
DE PREÇO Nº 03/2020 - EXTRATO DO CONTRATO
PARTES: Município de Soledade de Minas e as empresas: G.A.FIX
CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
31.139.940/0001-90, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, nº 2055,
Bairro: Vila Carneiro, na cidade de São Lourenço – MG, representada
por seu sócio HUGO FORTUNATO SILVA, empresário, divorciado,
inscrito no CPF sob o nº 059.093.526-79, RG MG 11.020.149 SSPMG,
residente à Rua Joaquim Ramos, nº 58, Fundos, Bairro: Vila Nova, na
cidade de São Lourenço; nº 182/2020 – valor: R$ 112.786,56 - DATA:
31/08/2020 - PRAZO: 31/08/2020 A 31/12/2020
PAGAMENTO: APÓS REALIZAÇÃO DOS BOLETINS DE
MEDIÇÃO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.15.452.0507.1.02
8.4490.51.00-231 – fonte 100.99 E 124 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
/ HOMOLOGAÇÃO - Acatando inteiramente o julgamento do Sr.
Presidente, juntamente com a Comissão de Licitação, quanto ao
Processo de Licitação de nº 46/2020, Modalidade Tomada de Preço de
nº 03/2020, ADJUDICO, e consequentemente HOMOLOGO a decisão
exarada pela Comissão, por estar de acordo com o Interesse Público,
quando se obteve os valores dentro da média de preço, e estando ainda a
empresa vencedora devidamente habilitada para contratar com o Poder
Público - Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, 31/08/2020 EMERSON FERREIRA MACIEL-PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -25 1402621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços e material de energia solar para atender a necessidade da prefeitura municipal de Taparuba-MG. Abertura 08 de outubro de 2020 às
09 h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda
Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
2 cm -28 1402949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
errata onde ler objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços e material de energia solar para atender a necessidade
da prefeitura municipal de Taparuba-MG .ler-se contratação de empresa
especializada para fornecimento de areia e brita. para atender a necessidade da prefeitura municipal de Taparuba-MG Abertura 08 de outubro
de 2020 às 13h00min horas, Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av.
Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-33148000.Noêmia patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
3 cm -28 1402901 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200928204434027.