TJMG 25/04/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para
conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do
Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016;
- a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga
as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809, de
10 de junho de 2015;
- a Resolução CES-MG n.º 016, de 12 de dezembro de 2016, que aprova
o Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 20162019;
- a Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de outubro de 2017, que estabelece normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro
para custeio da Unidade do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica – Farmácia de Todos; e
- a Resolução SES/MG nº 5.994, de 6 de dezembro de 2017, que institui
critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos
municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos
para estruturação da Assistência Farmacêutica
RESOLVE:
Art. 1º – Definir valor e divulgar dotações orçamentárias referentes
ao Programa Estadual de Assistência Farmacêutica para o exercíciode
2019.
Art. 2º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução corresponde
ao valor de R$ 24.322.085,54 (vinte e quatro milhões, trezentos e vinte
e dois mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que
irá onerar as dotações orçamentárias n.ºs4291.10.303.175.4496.0001 334141 - 10.1 e4291.10.303.175.4496.0001 - 444142 - 10.1.
§1º – O valor mencionado nocaputdeste artigo deverá ser empregado
em ações e serviços que promovam o fortalecimento da Assistência
Farmacêutica, de acordo com os seguintes critérios:
I – R$ 5.499.245,54 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em
despesas de investimento; e
II – R$ 18.822.840,00 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e dois mil,
oitocentos e quarenta reais), em despesas de custeio.
§2º – Nos exercícios financeiros futuros, as despesas correrão por conta
das respectivas dotações orçamentárias específicas aprovadas para os
mesmos, considerando o disposto no Plano Plurianual de Ação Governamental e Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,24deabrilde 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
24 1220258 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°063/2019
O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis,
no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento
Labocar – Laboratório Nossa Senhora do Carmo foi devidamente notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°063/2019 em 28/03/2019 e não interpôs recurso, torna definitiva
referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13.317/1999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Divinópolis, 23 de abril de 2019
Coordenador da Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Divinópolis
24 1219731 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº 01/2019
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ÁGUA MINERAL SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA.
foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário nº 01/2019 em 14/03/2019 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do Art. 123 da Lei Estadual nº.
13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida Decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se.
Pouso Alegre/MG, 23 de abril de 2019.
Régis Kersul
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
24 1219966 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°034/2019
O Coordenador da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis,
no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento
Drogaria e Farmácia Lava Pés Ltda foi devidamente notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°034/2019
em 28/03/2019 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13.317/1999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Divinópolis, 23 de abril de 2019
Coordenador da Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Divinópolis
24 1219730 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de 24/04/2019, da servidora CAREM ARTIMAN DA CRUZ, MASP 1356857-1, referente ao
cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A.
24 1220061 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1470692-3, MICHAEL
RUBERSON RIBEIRO DA SILVA, a partir de 16/04/2019.
24 1220088 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei
18 879/10, às servidoras:
Masp 1.365.317-5 – Melissa Lorena de Andrade, ANHH, a partir de
27/03/2019.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos
servidores:
Masp. 1.210.984-9 – Leonardo Antônio Renna Batalha, ANHH, a partir de 28/03/2019.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei
869/52, à servidora:
Masp 1.105.166-1 – Solange Soares Dourado, ATHH, 8 (oito) dias a
partir de 29/03/2019
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação
COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, afastamento parcial de 37% (trinta e sete por cento)
da carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 7, 14,
21 e 28/03; 04, 11, 18 e 25/04; 02, 09, 16, 23 e 30/05 e 06, 10, 11,
12, 13, 14 e 27/06,para cursar Mestrado Profissional em Microbiologia

Aplicada, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG, a servidora:
Masp 1.258.203-7 - Luciana de Souza Madeira Ferreira Boy
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, às servidoras:Masp
1.049.595-0 – Odete Aparecida de Moura, ANHH, 7º quinquênio a partir de 06/03/2019, contando em dobro 02 (dois) meses do saldo de férias
prêmio para usufruto, em virtude de aposentadoria em 07/03/2019.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 16/03/2019, referente a afastamento preliminar aposentadoria - PORTARIA PRE Nº 119, DE 14 DE
MARÇO DE 2019:
Onde se lê: DOROTEIA VIDIGAL CANEIRO.
Leia-se: DOROTEIA CANEIRO VIDIGAL.
RETIFICA O ATO que autoriza gozo de férias prêmio à servidora:Masp.
Masp. 0.367.344-9 – Roberta Maria Elaine de Carvalho, publicado
em 28/03/2019: onde lê-se: 01 mês referente ao 7º quinquênio, e
um mês referente ao 6º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 5º
quinquênio.
24 1220233 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA N° 18 DE 23 DE ABRIL DE 2019
Altera a Portaria 034 de 20 de julho de 2011 que institui o Conselho de
Assessoria Científica da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
Fundação Ezequiel Dias – DPD-FUNED.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias no uso de suas atribuições que
lhe conferem o Decreto n° 45.712, publicado em 30/08/2011 em consonância ao disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e
com o objetivo de auxiliar a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
(DPD) da Fundação Ezequiel Dias nas suas funções e deliberar e opinar
sobre assuntos científicos e tecnológicos da Diretoria, RESOLVE, considerando que a Portaria nº. 034/2011 instituiu o Conselho de Assessoria Científica da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação
Ezequiel Dias – FUNED:
Art. 1º Revogar os artigos 2º, 3º e 4º da Portaria Presidencial nº.
034/2011.
Art. 2º Conselho de Assessoria Científica (CAC) é uma instância colegiada, de caráter consultivo competindo-lhe:
Acompanhar a execução orçamentária e financeira da DPD, propondo
ações para a melhoria desta execução;
Identificar os campos de estudo na área de ciência, tecnologia e inovação que devam receber prioridade de apoio com vistas ao planejamento
do Estado e da FUNED ou como contribuição da ciência em benefício
da sociedade;
Referendar sobre a cota orçamentaria para pesquisa em cada
laboratório;
Manter-se informado sobre os auxílios e bolsas concedidos para o
desenvolvimento de projetos de pesquisa;
Propor estratégias objetivando ampliar a participação da DPD/FUNED
em programas e convênios, nacionais ou internacionais, no âmbito de
suas finalidades;
Propor o desenvolvimento de projetos em parceria com as demais diretorias da FUNED;
Manter-se informado sobre as parcerias estratégicas, Termos de Cooperação e Patentes da DPD;
Definir as estratégias e desenvolvimento de projetos técnicos que visem
atender uma demanda especifica de áreas internas da Funed, ou de outra
instituição de pesquisa e desenvolvimento do país e do exterior;
Definir critérios para o Prêmio Carlos Ribeiro Diniz e deliberar sobre
a sua organização;
Deliberar sobre os critérios de liberação de recursos e pessoal para cursos e treinamentos internos e externos;
Analisar e aprovar as solicitações de criação de grupos de pesquisas
junto ao CNPq;
Analisar o relatório de resultados anual da DPD;
Propor e definir sobre assuntos de natureza técnico cientifico da DPD.
Art. 3º O Conselho terá a seguinte composição:
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Líderes dos grupos de pesquisa ativos adastrados no CNPq, lotados na
DPD, e seus respectivos suplentes, que serão definidos pelos líderes
Um membro eleito entre os demais servidores efetivos da DPD da
FUNED e seu respectivo suplente.
§1º A presidência do conselho será exercida pelo Diretor da DPD/
FUNED.
§2º A escolha do membro representante dos servidores da DPD se dará
por meio de eleição direta, conforme os seguintes critérios:
Todos os servidores efetivos estarão habilitados para votação
Todos os servidores efetivos poderão ser eleitos, exceto aqueles que
já são membros de acordo com os critérios descritos no Art. 3º, itens
I e II.
Será escolhido como membro titular o servidor mais votado e o membro suplente pelo segundo colocado. Em caso de empate, será eleito o
servidor de maior idade.
O servidor escolhido poderá declinar da participação no CAC, passando
a vaga para o servidor subsequente com maior número de votos.
§3º A participação de membros convidados estará condicionada à avaliação de demandas especificas, mediante necessidade da DPD. Os convidados não terão direito a voto.
§4º Os membros do CAC não receberão qualquer remuneração para
exercer as atividades junto ao Conselho.
Art. 4º O Conselho reunir-se-á conforme demanda do Presidente do
CAC ou de algum de seus membros, devendo a reunião ser agendada,
com apresentação da pauta, com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de
antecedência.
Art. 5º Nas votações, as decisões do CAC serão tomadas pela maioria
simples dos votos. Em caso de empate, a Presidência do CAC terá o
voto decisivo.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
24 1219807 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA CLAUDIA SOUZA E
ALVES, MASP 13058995, ADM 1, da FGH-3 IV HO 01, do HIJPII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa DANIELLE RODRIGUES, MASP:
13083118, ADM. 1, da FGH-3 IV HO 01, para responder pela Coordenação da Unidade de Internação do HIJPII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa NUBIA DE AVILA SANTOS, MASP
12991964, ADM 1, da FGH-3 IV HO 49, do HAC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa PAULA CHAVES DE ARAUJO,
MASP: 12015012, ADM. 4, da FGH-3 IV HO 49, para responder pelo
Apoio Administrativo em Plantão/Coordenação de Enfermagem do
Bloco Cirúrgico, CME e Endoscopia do HAC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PAULA CHAVES DE ARAUJO,
MASP: 12015012, ADM. 4, da FGH-9 III HO 35, do HAC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa LUCIMAR LEAO GOMES, MASP:
12536694, ADM. 2, da FGH-9 III HO 35, para responder pelo Apoio
Administrativo em Plantão/Coordenação de Enfermagem/Referência
Técnica de Enfermagem da Clínica Cirúrgica do HAC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUCIMAR LEAO GOMES, MASP:
12536694, ADM. 2, da FGH-9 III HO 33, do HAC.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa SUELEM STARLYM SOARES,
MASP: 12531398, ADM. 2, da FGH-9 III HO 33, para responder pela
Coordenação do Material Médico Hospitalar do HAC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LIDIANE FARIA VAZI, MASP:
13701875, ADM. 1, da FGH-3 II HO 30, da CSSFE.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa FRANCYS MARY DA LUZ PATRICIO, MASP: 12993226, ADM. 1, da FGH-3 II HO 30, para responder
pela Coordenação do Setor de Enfermagemda CSSFE.
24 1219733 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, aos servidores:
Michele Monteiro Rezende Correa, MASP 12786802, lotada no HJK,
enfermeiro, a partir de 20/01/18, cargo 1; Nilson Ferreira Marques,
MASP 10414183, lotado no HJK, auxiliar de enfermagem, a partir de
13/02/19, cargo 2.
24 1219887 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - Comunicação Interna FHEMIG/GSST/
SST nº. 99/2019, da servidora:
Daniele Luiza De Melo Campos, MASP 13640636, lotada no CEPAI,
enfermeiro, a partir de 03/04/19, cargo1.
24 1219884 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa MARIA VITORIA ASSUMPCAO MOURAO, MASP: 11996261, ADM. 1, da FGH-9 III HO 18, do HIJPII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MARIANA GUERRA DUARTE,
MASP: 11984200, ADM. 1, da FGH-9 III HO 18, para responder pela
Coordenação da Residência Médica do HIJPII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa HERCULANO MAGELA GONCALO ALVES, MASP: 12327706, ADM. 1, da FGH-3 III HO 65, do
HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa EVELYN KAROLINE CARVALHO
DE OLIVEIRA, MASP: 13673140, ADM. 1, da FGH-3 III HO 65,
para responder pela Coordenação Unidade de Compras e Contratos do
HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa EVELYN KAROLINE CARVALHO
DE OLIVEIRA, MASP: 13673140, ADM. 1, da FGH-5 III HO 26, do
HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa GUSTAVO MOURA DA SILVA,
MASP: 13604749, ADM. 1, da FGH-5 III HO 26, para responder pelo
Apoio GAD do HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa GISELA ISIDE GAGLIARDO,
MASP: 11284619, ADM. 2, da FGH-3 IV HO 70, da MOV.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE
OLIVEIRA, MASP: 13115084, ADM. 2, da FGH-3 IV HO 70, para
responder pela Coordenação da Unidade Cirúrgica da MOV.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SEPHORA AUGUSTA CARDOSO
QUEIROZ, MASP: 11613080, ADM. 3, da FGH-2 IV HO 25, da
MOV.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa GISELA ISIDE GAGLIARDO,
MASP: 11284619, ADM. 2, da FGH-2 IV HO 25, para responder pela
Gerência Assistencial da MOV.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa SERGIO REBELLO HORTA JARDIM, MASP: 10424232, ADM. 1, da FGH-9 IV HO 26, do HJXXIII a
partir de 20/02/2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa LUCIANA DE SOUZA COTA CARVALHO LAURENTYS, MASP: 12773057, ADM. 1, da FGH-9 IV
HO 26, para responder pela Coordenação de Clínica Anestesiologia do
HJXXIII.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO, MASP: 12846291, ADM. 1, da FGH-3 IV HO 101, do HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa SARAH MELO NEVES SILVA,
MASP: 12949053, ADM. 1, da FGH-3 IV HO 101, para responder pela
Coordenação da Unidade de Internação do HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa BRENNO LACERDA MARTINS,
MASP: 13706171, ADM. 1, da FGH-9 III HO 46, do HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO, MASP: 12846291, ADM. 1, da FGH-9 III HO 46, para responder
pela Coordenação do CTI NEO do HJK.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa GUI TARCISIO MAZZONI
JUNIOR, MASP: 3520731, ADM. 2, da FGH-4 II HO 14, da Diretoria
Assistencial da ADC.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa ROMULO LIMA BARROSO DE
QUEIROZ, MASP: 13107560, ADM. 1, da FGH-4 II HO 14, para responder pela Coordenação de Planejamento de Aquisições Assistenciais
da Diretoria Assistencial da ADC.
24 1219750 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João Paulo II da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais/ FHEMIG, no uso das competências que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de Dezembro de 2015 e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 001/2018, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora V.L.M.S., MASP
nº 1038503-7.
24 1219740 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
Marco Antonio Torres, MASP 10862746, lotado na ADC, medico, a
partir de 12/06/17, cargo 3;
Lidiomar Maria Dos Santos, MASP 13032941, lotado no CEPAI, tec.
de enfermagem, a partir de 19/11/18, cargo 2;
Fabiana De Paula Baiao, MASP 14567721, lotada na CSPD, enfermeiro, a partir de 19/10/17, cargo 1; Fabio Lima Machado, MASP
11285392, lotado na CSPD, técnico de enfermagem, a partir de
30/07/18, cargo 2; Karina Barros Correa, MASP 14701338, lotada na
CSPD, técnico de enfermagem, a partir de 26/10/18, cargo 1; Marina
Morena Bambino Dias, MASP 14614218, lotada na CSPD, enfermeiro,
a partir de 05/03/18, cargo 1; Osmar De Padua Martins Da Silva, MASP
10889814, lotado na CSPD, medico, a partir de 15/10/12, cargo 3;
Roberto Gomes Rodrigues, MASP 14661896, lotado na CSPD, técnico
de enfermagem, a partir de 14/06/18, cargo 1; Sonia Elena Prudente Da
Silva, MASP 11652963, lotada na CSPD, técnico de enfermagem, a
partir de 05/11/18, cargo 3;
Amalia Sathler Pires, MASP 13890074, lotada no CSSI, medico, a partir de 13/04/18, cargo 2; Claudete Da Silva Gomes, MASP 11973740,
lotada no CSSI, tec. de enfermagem, a partir de 28/04/16, cargo 2;
Cristiana Aparecida De Melo, MASP 14613525, lotada no CSSI, tec.
de patologia clinica, a partir de 06/03/18, cargo 1; Denise Josiane De
Almeida, MASP 14637813, lotada no CSSI, tec. de enfermagem, a
partir de 20/04/18, cargo 1; Diogo Tinum Da Silva, MASP 14541155,
lotado no CSSI, medico, a partir de 28/08/17, cargo 1; Edineia Raimundo Nascimento, MASP 14691281, lotada no CSSI, enfermeiro, a
partir de 03/10/18, cargo 1; Francisco Bonifacio De Oliveira Mendes,
MASP 14541825, lotado no CSSI, medico, a partir de 30/08/17, cargo
1; Geisiane Amaral Santana, MASP 14513824, lotada no CSSI, tec.
de enfermagem, a partir de 28/07/17, cargo 1; Ivania Aparecida Da
Silva, MASP 12957353, lotada no CSSI, tec. de enfermagem, a partir
de 13/11/18, cargo 2; Luciene Sette Morais, MASP 14668040, lotada
no CSSI, terapeuta ocupacional, a partir de 01/08/18, cargo 1; Luzenete Linhares Dos Santos Oliveira, MASP 10872133, lotada no CSSI,
tec. de enfermagem, a partir de 03/08/16, cargo 2; Maria Creuza Da
Silva, MASP 14710404, lotada na CSSI, técnico de enfermagem, a partir de 13/11/18, cargo 1; Maria De Fatima Gomes Martins Bello, MASP
14627517, lotada no CSSI, tec. de enfermagem, a partir de 26/03/18,
cargo 1; Priscila Fernandes De Faria Dias Souza, MASP 14639025,
lotada no CSSI, medico, a partir de 13/04/18, cargo 1; Ricardo Ferreira De Brito, MASP 13980818, lotado no CSSI, medico, a partir de
01/09/15, cargo 1; Tatiane Carine Dias Dos Santos, MASP 14711089,
lotada no CSSI, tec. de enfermagem, a partir de 13/11/18, cargo 1; Valeria Leite Oliveira Aguiar, MASP 14662993, lotada no CSSI, farmacêutico, a partir de 06/07/18, cargo 1; Vanessa Batista De Souza, MASP
14650816, lotada no CSSI, tec. de enfermagem, a partir de 15/05/18,
cargo 1;
Bruna Vieira Andrade, MASP 13846340, lotada no HGV, medico, a
partir de 05/07/18, cargo 2; Fabiana Magda De C Pires Magela, MASP
13822564, lotada no HGV, assistente social, a partir de 02/02/15, cargo
1; Jaqueline Bifano Mendes Brito, MASP 14691489, lotada no HGV,
medico, a partir de 01/10/18, cargo 1; Jaqueline Pereira Da Mata,
MASP 14459002, lotada no HGV, medico, a partir de 21/04/17, cargo
1; Natalia Chaves Pessoa, MASP 14691653, lotada no HGV, medico, a
partir de 01/10/18, cargo 1;
Alita De Gregorio Alves Borges, MASP 14340244, lotada no HIJPII, psicólogo, a partir de 11/10/16, cargo 1; Ana Elisa Wehdorn Teixeira Saldanha, MASP 13857396, lotada no HIJPII, medico, a partir
de 07/08/18, cargo 3; Angela Antonia Malacco, MASP 14666309,
lotada no HIJPII, recreador educacional, a partir de 26/07/18, cargo 1;
Bruna Caroline Lopes Bento Alves, MASP 14540710, lotada no HIJPII, tec. de enfermagem, a partir de 16/08/17, cargo 1; Clara De Medeiros Rondas, MASP 14540967, lotada no HIJPII, enfermeiro, a partir
de 11/08/17, cargo 1; Claudia Barros Da Silva De Oliveira, MASP
14352421, lotada no HIJPII, assistente social, a partir de 08/11/16,
cargo 1; Claudia Marcia Alves Espirito Santo, MASP 14678924, lotada
no HIJPII, recreador educacional, a partir de 23/08/18, cargo 1; Gisele
Barroso Tamarindo, MASP 14052948, lotada no HIJPII, técnico de
enfermagem, a partir de 23/10/18, cargo 2; Glaucia Angela Braz De
Jesus, MASP 10967545, lotada no HIJPII, medico, a partir de 02/08/18,
cargo 2; Heuler Alves Da Silva, MASP 14698328, lotada no HIJPII,
medico, a partir de 16/10/18, cargo 1; Janayna Ferreira Krol, MASP
13106398, lotada no HIJPII, aux. administrativo, a partir de 02/01/18,
cargo 1; Jessica Pinheiro Da Silva, MASP 14541759, lotada no HIJPII,
técnico de enfermagem, a partir de 14/08/17, cargo 1; Karla Barbosa
Da Silva, MASP 10904720, lotada no HIJPII, assistente social, a partir
de 23/03/18, cargo 3; Luciene Aparecida Teixeira, MASP 12946158,
lotada no HIJPII, técnico de enfermagem, a partir de 23/08/17, cargo
2; Marlene Felix Cesario, MASP 11727799, lotada no HIJPII, tec. de
enfermagem, a partir de 14/08/17, cargo 2; Patricia Roberta Silva Abreu,
MASP 14144372, lotada no HIJPII, medico, a partir de 01/10/18, cargo
3; Renata Ribeiro, MASP 14710917, lotada no HIJPII, tec. de enfermagem, a partir de 01/12/18, cargo 1; Sandra Almeida De Andrade Da
Silva, MASP 14661946, lotada no HIJPII, assistente social, a partir de
07/06/18, cargo 1;
Aline Coelho Figueiredo, MASP 14412464, lotada no HJK, medico,
a partir de 04/01/19, cargo 2; Ana Paula Martins, MASP 10908143,
lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 20/12/18, cargo 3;
Angelica Maria Da Silva Juliao Donizete, MASP 14625693, lotada
no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 06/04/18, cargo 1; Bia
Dabien De Oliveira Valadao, MASP 13139266, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 24/05/18, cargo 2; Bruno Cunha Chamone, MASP 10920056, lotado no HJK, medico, a partir de 02/06/08,
cargo 3; Camila Emmanuele Pereira Cardoso, MASP 14637672, lotada
no HJK, enfermeiro, a partir de 13/03/18, cargo 1; Camila Machado
De Oliveira, MASP 12801296, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 06/12/18, cargo 2; Clicia Milena Dos Santos, MASP
14414056, lotada no HJK, medico, a partir de 11/01/19, cargo 2; Daniel
De Oliveira Caetano, MASP 14414189, lotado no HJK, medico, a partir de 16/07/18, cargo 2; Felipe Guimaraes Garcia De Carvalho, MASP
14151187, lotado no HJK, medico, a partir de 23/08/18, cargo 2; Fernanda Cristina Da Silva, MASP 14567747, lotada no HJK, enfermeiro,
a partir de 19/09/17, cargo 1; Fortunato Franco Borges Junior, MASP
3291638, lotado no HJK, medico, a partir de 01/04/18, cargo 3; Ildvane
Oliveira Silva, MASP 14568190, lotada no HJK, enfermeiro, a partir
de 23/10/17, cargo 1; Jorge Luiz Pedro, MASP 12697918, lotado no
HJK, enfermeiro, a partir de 01/09/17, cargo 2; Junia Graciela Silva,
MASP 14592075, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de
28/01/18, cargo 1; Karla Cristina De Souza Lima, MASP 14691547,
lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 05/09/18, cargo
1; Lais Goncalves Brasil, MASP 14146997, lotada no HJK, medico,
a partir de 08/07/17, cargo 3; Lorenna Alvim Horsth Amates, MASP
14710206, lotada no HJK, medico, a partir de 03/12/18, cargo 1; Luzia
Barbosa Gomes, MASP 11861887, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 05/05/16, cargo 2; Marcella De Assis Ribeiro Batista,
MASP 14710370, lotada no HJK, psicólogo, a partir de 21/11/18,
cargo 1; Mariana Ulhoa Adjuto, MASP 13678321, lotada no HJK,
enfermeiro, a partir de 28/01/19, cargo 2; Nathalia Campos Schimidt,
MASP 13855937, lotada no HJK, medico, a partir de 02/07/18, cargo2;
Nubia Luana Silva, MASP 14616593, lotada no HJK, medico, a partir
de 23/02/19, cargo 2; Patrick Alberto Dias, MASP 13090899, lotada
no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 30/05/16, cargo 2; Rachel
Cristina Do Carmo, MASP 13648381, lotada no HJK, medico, a partir
de 26/12/14, cargo 2; Rafael Martins Alves, MASP 13543988, lotado
no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 31/01/19, cargo 3; Rita De
Cassia Queiroz, MASP 12142386, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 21/11/18, cargo 3; Viviane Dos Santos Siqueira Fernandes, MASP 14627905, lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir
de 30/03/18, cargo 1; Washington Jackson Ferreira, MASP 11618758,
lotada no HJK, técnico de enfermagem, a partir de 01/06/16, cargo 2;
Ananda De Oliveira Bernardo, MASP 13713565, lotada no HRJP, fisioterapeuta, a partir de 01/09/14, cargo 1; Barbara Moreira Xavier, MASP
14637540, lotada no HRJP, medico, a partir de 23/04/18, cargo 1; Giane
Eveline Cunha Barbosa, MASP 14513840, lotada no HRJP, técnico de
enfermagem, a partir de 10/07/17, cargo 1; Joao Natal Antunes Matos,
MASP 10409928, lotado no HRJP, técnico de enfermagem, a partir de 27/07/18, cargo 2; Joelma Aparecida Da Silva Ribeiro, MASP
12044426, lotada no HRJP, técnico de enfermagem, a partir de 27/07/18,
cargo 2; Kecia Carolina De Oliveira Mattos, MASP 14592562, lotada
no HRJP, técnico de enfermagem, a partir de 12/01/18, cargo 1; Lidiane
Faria Landim, MASP 13547872, lotada no HRJP, medico, a partir de
18/08/15, cargo 2; Maria Lucia Marcelino Da Silva, MASP 14499438,
lotada no HRJP, técnico de enfermagem, a partir de 06/06/17, cargo 1;
Tatiane Rosa Zatta, MASP 14558597, lotada no HRJP, técnico em patologia clinica, a partir de 12/09/17, cargo 1.
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