Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 PROCESSO :1501691-58.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2131873/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO TORTOSA DE MORAES VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507034-98.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2341720/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.M.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº318, DE 14 OUTUBRO DE 2020. Realiza correções de progressões. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Anular a concessão de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR PUBLICADO EM INICIO DO GOZO HRJP 1.042.442-2 01 JOSE RICARDO MARCELINO 28/09/2021 23/11/2021 MOTIVO Para regularizar situação fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria. NOME OLAVO APARECIDO ULHOA (VÍNCULO 1) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA RODRIGUES DA SILVA, MASP 1366353-9, para a função gratificada FGH-2 I HO08 para dirigir a Gerência Assistencial da Casa de Saúde Santa Izabel. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016; - a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 919527-2, ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/09/2021; MASP 384703-5, PAULO AFONSO VIEIRA, por 3 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP 383034-6, MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA oato de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO do servidor: Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Decisão Jud