TJMG 29/03/2019 -Fch. 44 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO Nº 011/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO com assistência 24 horas, dos veículos pertencentes à Frota do Município de Paraguaçu. Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/04/2019 - Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura.
EXTRATO DO PREGÃO Nº 012/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação da 3ª Feira do Terno de Paraguaçu. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 12/04/2019 - Hora: 13h15min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 28 de março de 2019.
3 cm -28 1209508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Geral
do Município; e das Secretarias de: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda; Educação; de Fazenda; de Indústria,
Comércio e Turismo; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Obras,
Habitação e Serviços Ubanos, de Planejamento e Sáude torna público
que será realizada licitação para aquisição de pneus novos, câmaras
de ar para pneus, baterias e materiais de borracharia, pelo Sistema de
Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações
feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014. 154/2016 e 155/2016.
O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia 11/04/2019.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 27 de março de
2019. Carlos Renato Lima Reis - Prefeito Municipal.
5 cm -27 1209157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028_2019
– Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática a serem usados na gestão administrativa da Prefeitura Municipal. Acolhimento das Propostas: Dia 29/03/2019 às 12:30 (doze horas e
trinta minutos) até Dia 11/04/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 11/04/2019 às 12:35 (doze
horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 11/04/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml
e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -28 1209713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029_2019 –
Objeto: Aquisição de veículos (motocicletas, utilitário e passeio).Acolhimento das Propostas: Dia 29/03/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia
11/04/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços:
Dia 11/04/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 11/04/2019 às 13:00 (treze horas). Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos site: www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/
governa- transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar Licitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
4 cm -28 1209520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ARP DO PRC 010/2019, PREGÃO 006/2019 SRP 005/2019. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição mobiliário e equipamentos para implantação de
escola de ensino infantil Tipo C na cidade de Pedra do Anta/MG, conforme especificações do Termo de Referencia e Anexos - TC PAR Nº
201600093, HOMOLOGADA em 25/03/2019. ARP Nº 005/2019,
Contratados: Infonew Informática Ltda, valor total: R$ 7.530,00,
Santafe Distribuidora Ltda, valor total: R$ 16.789,00, L&A Mercantil Ltda, valor total: R$7.641,00, Nelson Alves de Moraes – CPF
442.467.306-53 Eireli, valor total: R$ 15.178,00, Móveis e Serviços
Ltda, valor total: R$10.545,40 e Comercial Ml Ltda-ME, valor total: R$
44.463,00. Vigência da ARP: 25/03/2019 à 25/03/2020. Pedra do Anta,
27/03/2019. João Batista Viana - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1209294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA – MG
Torna Publico o Extrato do Contrato n.º 12/2019, referente ao Pregão Presencial n.º 07/2019, aquisição de uma retroescavaidera marca
case modelo 580N, em conformidade com Contrato de Repasse nº.
872667/2018, Processo 1054922, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , no valor global de R$ 227.000,00 (duzentos
e vinte e sete mil reais), firmado com a empresa Brasif Exportação
Importação. Pingo D´Água / MG, 20 de março de 2019 – Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -20 1205740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o leilão nº 001/2019 - Refere-Se A Realizado
De Leilão Com O Maior Lance Ofertado Do Bem Móvel Ônibus Iveco
Cityclass 40c17, Ano 2012/2013, Placa NXX 1363, E Veiculo Fiat Fiorino Placa GVL 4539, RENAVAM 00758776500, Ano 2001/2001, cor
Branca, marca Fiat. Pertencente Ao Município De Pirajuba. Os lances
iniciais são de R$ 45.000,00 para o micro-ônibus e R$ 3.000,00 para
a Fiat Fiorino. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de abril
de 2019 as 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Pirajuba.
Solicitação de edital e quaisquer informações poderão ser obtidas pelo
e-mail compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 28 de março
de 2019. Rui Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
4 cm -28 1209302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que encontra em aberto o Processo Licitatório n°
028/2019, Pregão Presencial 014/2019, Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de material de escritório. Abertura será no dia
12/04/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da
Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -28 1209472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que encontra em aberto o Processo Licitatório n°
027/2019, Pregão Presencial 013/2019, Registro de Preços para futura
e eventual locação de concentradores de oxigênio. Abertura será no dia
11/04/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -28 1209469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº02/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº38/2019 - O Município de Piumhi torna pública a ratificação de INEXIGIBILIDADE de licitação visando à contratação da
empresa BH SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 14.754.804/0001-90, representante legal e exclusiva da dupla
sertaneja CÉSAR MENOTTI E FABIANO para apresentação no dia 18
de Julho de 2.019, durante a realização da 40ª Exposição Agropecuária de Piumhi, em comemoração ao aniversário da cidade, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº. 8.666/93 com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94. Valor total: R$148.000,00 (cento e
quarenta e oito mil reais). Piumhi-MG, 25 de Março de 2.019. Adeberto
José de Melo - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1209295 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Edital 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), nos termos do Edital
nº 01/2018/PMPN, tornam público a Classificação Preliminar do Concurso. A íntegra do resultado estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos
www.pontenova.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Recursos poderão ser interpostos no prazo e na forma prescrita no Edital.
Demais informações no portal da Prefeitura ou Fundep. Ponte Nova, 27
de março de 2019. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal; Sandra
Regina Brandão Guimarães – Presidente da Comissão de Concurso.
3 cm -27 1209236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 043/2019 Pregão 029/2019 e PRC 054/2019
Pregão 036/2019- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 043/2019 – Pregão Nº 029/2019 – Data: 15/04/2019 às
13h00min. Execução de Obra de Construção de Pista de Caminhada no
Bairro Rasa. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 054/2019 – Pregão Nº 036/2019 – Data: 16/04/2019 às
13h00min. Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão 1)
no Bairro Palmeirense. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -28 1209517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 009/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 12 de abril de 2019, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 009/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização da XXVIII Festa do
Kubitschekense Ausente. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -27 1209267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 019/2019 –
PREGÃO Nº 08/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Fornecimento
de link dedicado 100% fibra ótica, telefonia IP e manutenção em informática, business link fácil, para atender todas as Secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão: 18/04/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -28 1209432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Nova Data – Pregão 057/2018 - torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregão 057/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de videomonitoramento com reposição das peças necessárias, por um
período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e
a realização da sessão será dia 10/04/2019 as 09:00h. Alex de Almeida
Ferreira Silva/ Presidente da CPL.
2 cm -28 1209318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, por meio do Gabinete do Prefeito, em atendimento ao
disposto no termo n° 02/2019, informa que foi celebrado o Termo de
cooperação n.º 002/2019 com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, cujo objeto é visar à cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo município de Rio Doce ao TRE/MG, em atividades inerentes a realização de cadastramento biométrico Assinatura: 31/01/2019
Vigência: 22/05/2020. Rio Doce, 27 de março de 2019.
2 cm -27 1209164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Licitação 038/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 038/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de recapeamento asfáltico em
diversas vias urbanas do município de Rio Pomba/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 856550/2017 – Operação 1041497-76 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio
Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 23 de abril
de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde
se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 27 de
março de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da
C.P.L
3 cm -27 1209269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2019 – Partes: Município de
Sabará e ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS
GERAIS. Objeto: realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, em
regime ambulatorial, hospitalar ou de hospital dia constantes do Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, na
modalidade linha de cuidados, em pacientes adultos e pediátricos, credenciar a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais – Hospital Evangélico, ao custo total de R$865.083,50 (oitocentos e sessenta e
cinco mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data: 28/03/2019.
Prazo:12 meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -28 1209563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
12/04/2019 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento
de taxa de reprodução de cópias no valor de R$21,92, no setor de protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará. Sabará,
27 de março de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -27 1209225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2019 – Partes: Município de Sabará
e GEORGE WALTER UTTEAU CPF 71354824687. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de aquisição de reservatório metálico de 5m³, em formato de taça e remoção do
reservatório existente no local de instalação em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste contrato e seus anexos. Valor:R$9.700,00. Data: 13/03/2019.
Prazo:30 dias. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -28 1209482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO– HOMOLOGAÇÃO PRESENCIAL Nº 066/2018
Constatado erro material ocorrido na descrição do preço registrado na
homologação do Pregão Presencial nº 066/2018, procedemos à sua
RETIFICAÇÃO, sendo o valor global correto apurado na licitação de
R$352.980,70 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e
setenta centavos). Sabará, 27 de março de 2019. Hélio César Rodrigues
de Rezende - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -27 1209195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, com sessão marcada para o dia 16 de abril
de 2019, às 9:30h. O edital estará disponível para os interessados na
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 29/03/2019.
2 cm -28 1209408 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG –
III Aditamento do Contrato. Contratante: Município de Santa Maria do
Suaçuí. Contratado: Fernando Cordeiro da Costa-ME. Objeto: contratação de serviço para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio cultural, do esporte do turismo e do
meio ambiente no município. Pregão nº. 016/2017. Prazo:01/03/2019 a
31/12/2019. Dotação Orçamentária. Em 01/03/2019. Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas
3 cm -27 1208738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 08/2019 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais
aquisições de expediente e escritório, com sessão marcada para o dia
12 de abril de 2019, às 9h30min. O edital estará disponível para os
interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em
29/03/2019.
3 cm -28 1209398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
- Pregão (Presencial) 003/2019, Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna público o cancelamento da licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na captação de recursos de ICMS critérios: Patrimônio, Cultural e
Turístico. Santana do Garambéu, 27 de março de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
2 cm -27 1208966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 026/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a alteração
do edital referente ao Processo Licitatório nº 026/2019, na modalidade
Pregão nº 008/2019, na forma Registro de Preços, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Fica alterado o objeto e descrição dos itens para constar: Contratação para futuro e eventual fornecimento, mediante registro de preço, de peças mecânicas para máquinas pesadas da frota do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Fica
ainda redesignada a data de abertura e recebimento dos envelopes para
o dia 11 de Abril de 2019 às 08h00min. Local. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 28 de Março de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
4 cm -28 1209449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO nº 024/2019 – Contratação de pessoa física para
prestação de serviços de treinamento para o projeto de escolinha de
futebol de campo para crianças e adolescentes do município. Abertura
dia 11/04/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 27/03/2019.
2 cm -27 1209158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2019 da Inexigibilidade de Licitação 014/2018, publicado em 02 de março de 2019
na página 26 do diário oficial do estado de Minas Gerais. Onde se lê:
“com o valor global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais)”, leia-se: “com o valor global de R$ 207.100,00 (duzentos e
sete mil e cem reais)”.
2 cm -28 1209541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO RP 014/2019 – Aquisição de bebedouros para
escolas e cemeis. Venceu o certame as empresas: Idea Tecnologia Ltda
ME item 1 e Licitar Comercio e Serviços Ltda ME itens 2 e 3. Laís A. C
de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 27/03/2019.
1 cm -27 1208954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 PREGÃO RP 015/2019 – Contratação de empresa para reforma de pneus.
Venceu o certame as empresas: Turbo Recapagens e Serviços Ltda.
Me com o valor global de R$ 23.412,00 (vinte e três mil quatrocentos e doze reais); Sociedade Coelho Ltda. com o valor global de R$
23.220,00 (vinte e três mil duzentos e vinte reais); RG Pneus e Recapagem Ltda. com o valor global de R$ 16.490,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2020. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 28/03/2019.
3 cm -28 1209553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO PREGÃO RP nº 023/2019 – Aquisição de sacos de lixo. Abertura dia 12/04/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 28/03/2019.
1 cm -28 1209558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Prorrogação Pregão Presencial 15/2019 e 16/2019
PRORROGAÇÃO PP15/2019. Obj Futura e eventual aquisição de
medalhas e troféus para atender eventos esportivos e eventos apoiados pela Prefeitura – para dia 12/04/2019 às 14h. PRORROGAÇÃO
PP16/2019. Obj Futura e eventual aquisição de extintores – para dia
12/04/19 às 9h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT PARA
PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL E DOE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público que fica PRORROGADO a data de abertura do PP015/19 obj
Futura e eventual aquisição de medalhas e troféus para atender eventos esportivos e eventos apoiados pela Pref. Municipal – para o dia
12/04/2019 às 14hs e PRORROGAÇÃO do PP016/19 obj.: Futura e
eventual aquisição de extintores. – para o dia 12//04/19 às 09 horas
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1209745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:006/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:005/2019, tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada
de urnas mortuárias com ornamentações para doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Assistência Social. A abertura será dia 16/04/2019 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com.
Nilda Maria Pereira Farias – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:013/2019 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Mucurinet Comércio e
Telecomunicações Eireli - CNPJ:18.865.704/0001-92. OBJETO: Prestação dos serviços de edição, diagramação, manutenção e hospedagem
de site institucional e serviços de e-mail para atender o Município de
São Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:014/2019 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Oxitrio Comércio de
Oxigênio do Vale Ltda - CNPJ:17.320.120/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal cilindro de 1m3 (cil.
Emergência). VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: Data da
assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:015/2019 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Refrigeração Pinguim Ltda
- CNPJ:02.173.434/0001-19. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos relacionados no Contrato. VALOR: R$ 17.542,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta
e dois reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG -EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:008/2018 – Município de São
Geraldo da Piedade XAuto Posto Alice Ltda – ME– Processo Licitatório Nº:007/2018 – Pregão Presencial Nº:006/2018 – Fundamento
Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Alteração de preços dos itens 01 e 128 – Gasolina Comum, para R$ 4,87 (quatro reais
e oitenta e sete centavos) e 02 e 129 - Óleo Diesel S10, para R$ 3,87
(três reais e oitenta centavos). Em 18/03/2019. Ozanam Oliveira de
Farias - Prefeito.
11 cm -28 1209587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 13/19, PP nº 07/19, SRP 06/19- Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Diesel S10 e Diesel
Comum para atendimento da frota municipal.Abertura dia 11/04/19 às
09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 27/03/19. Antônio André Nascimento Guimarães,
Prefeito.
2 cm -27 1209176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao contrato 78/2017. Partes: P.M.S.G.R.A. e José Dimas
Costa. Vigência: 01/04/2019 a 3103/2020. Valor: R$ 37.429,08.
2º aditivo ao contrato 74/2017. Partes: P.M.S.G.R.A e Denilce de Carvalho Ribeiro. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Valor: R$ 12.918,12.
3º aditivo ao contrato 69/2016. Partes: P.M.S.G.R.A. e Luzia Keles
Rabelo. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. Valor: R$ 8.868,84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - O Pregoeiro e Equipe de Apoio faz saber que em 21/03/2019 o
licitante Exata Indústria e Comércio Ltda. apresentou RECURSO contra a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Ata, no Proc.
Licitatório N.º 20/2019 – Pregão Presencial Nº 16/2019 – Aquisição de
material de limpeza, descartáveis e utensílios para uso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. São Gonçalo do Rio Abaixo, 28
de março de 2019.
4 cm -28 1209691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 27/2019 - Pregão Presencial N.º 019/2019–Registro de preços para futura e eventualaquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro informa que em 26/03/2019 às
09:00 horas foi realizada abertura do certame, os licitantes BH Farma
Comércio Ltda, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, BioHosp Produtos Hospitalares Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, Alfalagos Ltda. Drogafonte Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.,
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., LEO Pharma Ltda.,
Equipar Médico e Hospitalar Ltda., Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Guedes e Pontes Medicamentos Ltda. foram considerados vencedores conforme Ata Circunstanciada da Realização da Sessão Pública de Abertura do Pregão Presencial N° 19/2019.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 27 de março de 2019.
4 cm -28 1209573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 297/2019. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 002/2019. Ratifico nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”,
exarado neste feito, caracterizada pelo art. 25, da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para Credenciamento de profissionais e/ou
empresas especializadas em consultas médicas em ortopedia, cirurgia
vascular,urologia, cardiologia, psiquiatria e cirurgia geral para atendimento a demanda do município de São João Batista do Glória/MG.
Valor Estimado: R$ 211.680,00(duzentos e onze mil e seiscentos e
oitenta reais). Rubrica orçamentária nº: 02.08.01.10.122.0003.2050.3
3903600 / 02.08.01.10.0003.2050.33903900. São João Batista do Glória/MG, 27/03/2019. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -27 1208815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Aviso de Credenciamento. Inexigibilidade n° 002/2019. Procedimento
Licitatório nº 297/2019. O Município torna público que será realizado,
nos termos da Lei 8.666/93 e demais alterações “Credenciamento de
profissionais e/ou empresas especializadas em consultas médicas em
ortopedia, cirurgia vascular,urologia, cardiologia, psiquiatria e cirurgia
geral para atendimento a demanda do município de São João Batista do
Glória/MG”. A data do Credenciamento será até as 14:00 horas do dia
16/04/2019. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.
br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações .
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 27/03/2019. Laila Cristina Pereira/Presidente CPL.
3 cm -27 1208753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº 061/2019,
Tomada de Preços nº 004/2019 para Contratação de empresa para coordenação e fiscalização das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São João del Rei ,conforme Contrato
PAC-2 N° 0424.403-36/2014. Abertura dia 16/04/2019, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925,
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
3 cm -28 1209467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 026/2019, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de consumo médico-ambulatorial para manutenção das atividades das unidades básicas de saúde. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 10/04/2019 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903282123040244.

3 cm -28 1209749 - 1