TJMG 29/03/2019 -Fch. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Março de 2019 – 45

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Quarto Termo Aditivo para Prazo e Valor. Contrato 83/2017 - Processo
n° 38/2017, Tomada de Preço nº 03/2017. O Município de Seritinga
- MG, torna público para o conhecimento dos interessados que o Processo cujo o objetoé: Contratação de empresa especializada em construção civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução
da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme
Portarias nº 339/2013 e 1.160/2014 e Proposta nº 11488811000114002,
celebrado entre o Município de Seritinga e o Ministério da Saúde, teve
seu prazo de execução prorrogado, de 04 de abril de 2019, para 04 de
maio de 2019, e valor acrescido em R$ 2.488,46 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I e seus
anexos. Selmar Fernando Maia Couto – Presidente da CPL. Seritinga
- MG, 27/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
ATA Nº 012/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público o registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de evento neste município (Festa do Peão - 2019). Empresa Detentora da Ata: JN TENDAS E SONORIZAÇÃO. Valor Registrado: R$
173.000,00. Data do Registro: 20/03/2019. Número da Ata: 012/2019.
Alaor José Machado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 06/2019 – Exclusivo para
MPE - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de peças no que tange aos veículos automotivos (leves e médios), peças
mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, prestação de serviços hora/
homem linha leve para serviços mecânicos, elétricos, funilaria e reparo
motor partida/alternador em veículos da frota municipal. Dia da licitação: 11/04/2019 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor
de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.
br, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 28 de março de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06-2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 056-2019. A Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS -MG, nos
termos da Lei 8.666-93 e Lei 10.520/02, realizará Pregão Presencial
n° 06-2019 – a aquisição de equipamento de informática para atender,
para atender ao P S F - SANTA AGUEDA do Município de Silvianópolis (MG), referente a PROPOSTA: 11330.764000-1180-04 do Ministério da Saúde. Os envelopes contendo Documentação e propostas serão
recebidas até as 14:00 horas do dia 11 de abril de 2019. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis – MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br.
Para informações Tel (35) 3451-1200. 26 de março de 2019. Andreza
Lima Rocha Soares, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico pregão presencial 002/2019 objeto: aquisição parcelada
de materiais de ambulatório em atendimento a demanda da secretaria
municipal de saúde. abertura 11 de abril de 2019 às 09h00min horas
maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
prefeitura municipal de taparuba-mg à av. arminda medeiros, 430- centro taparuba/mg, ou pelo fone (33)-3314-8000. noêmia patrício da silva
rodrigues pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico pregão presencial 003/2019 objeto aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos do ensino fundamental , infantil da rede municipal, tempo integral, mais educação.
Para atender as necessidades da secretaria de educação deste Município. Abertura 11 de abril de 2019 as 13 h00min horas maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/
MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rrodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. A Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade/Credenciamento, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93
e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda ao credenciamento da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a prestação de serviços de concessão de
empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do Município de Teófilo Otoni-MG. Teófilo Otoni/MG, 28/03/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Contrato Nº 00015/2019. Referente Ao
Que Consta Na Chamada Pública Nº 001/2019. Contrato De Aquisição
De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação
Escolar/Pnae. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Fornecedor: Associação Dos Agricultores Familiares Da Comunidade Rural
De São Bentinho – Aafsb (Grupos Informais E Individuais). Cnpj:
13.050.852/0001-35. Valor: R$134.930,00 (Cento E Trinta E Quatro Mil, Novecentos E Trinta Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
06(Seis) Meses. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De
Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. “Divisão De Licitação”. Secretaria Municipal De Educação –
Seduc. Extrato Da Decisão Administrativa Final. Tomada De Preços
02/2015. Contrato 87/2015. Objeto: Construção De 01 (Uma) Quadra
Esportiva Com Vestiário Na E. M. Dona Maria Laura, Localizada À
Rua Dos Boiadeiros, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E
Equipamentos Próprios, Obedecendo Projetos Padrão Do Fnde – Termo
De Compromisso Pac 208293/2014. Contrato Nº. 87/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Construtora Greeng Ltda – Epp.
Trata-Se De Decisão Final Que Culminou, Em Síntese, Por Extinguir O
Processo Administrativo 02/2018/Seduc, Rescindir Unilateralmente O
Contrato Administrativo 87/2015, Inscrever A Quantia De R$ 8.185,37
(Oito Mil, Cento E Oitenta E Cinco Reais E Trinta E Sete Centavos)
Em Dívida Ativa E Aplicar A Pena De Suspensão De Licitar E Contratar Com A Prefeitura Municipal De Três Corações, Pelo Prazo De
1 (Um) Ano. Três Corações, 27 De Março De 2019. Lisa Paula De
Andrade Vilela. Secretária Municipal De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 032/2019. Tomada de Preços. Nº
010/2019. OBJETO:Contratação de profissional da secretaria de saúde,
compreendendo 01 (um) médico veterinário e 01 (um) fonoaudiólogo
para atender o município de tumiritinga. Abertura: Dia 15/04/2019,
às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@
tumiritinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº. 174/2019. Tipo “Menor Preço
Global”. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho
e Habitação e Obras– através da Diretoria de Compras – Fará realizar
licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa
de engenharia para realizar execução de obras civis de construção do
NAICA – Núcleo de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente, na

Avenida Calixto Felipe Milken s/n, Lote 25, no bairro Canaã, em Uberlândia/MG, com fornecimento de material e mão de obra. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico
https://goo.gl/ho2JED . A Sessão Pública para entrega dos Envelopes
das propostas e documentação será no dia: 17/04/2019, às 13:00_horas,
na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 25 de março de 2019. Iracema Barbosa Marques - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Habitação. Norberto Carlos Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA para Microempresas, Empresas de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla Concorrência. Aviso de licitação. Pregão eletrônico para registro de preços nº.
157/2019. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. – Secretaria
Municipal de Educação, por meio da Diretoria de Compras - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de kit escolar (composto por duas camisetas), em atendimento à Secretaria acima citada. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até as 09:00 horas do dia 22/04/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia, 25 de março de 2019.Tania Maria de
Souza Toledo,Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INTENÇÃO de Adesão à Ata de Registro de Preços. A
Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 515/2018, oriunda
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 515/2018, realizado
pela Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de ovos branco
de galinha, cartela com 30 (trinta) unidades, tipo médio, marca Dec’s.
Quantidade: 1.300 cartelas – Valor Unitário da cartela: R$9,60 (nove
reais e sessenta centavos). Uberlândia, 12 de março de 2019. Iracema
Barbosa Marques - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Habitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Segundo termo aditivo ao Contrato nº 168/2018,
celebrado com Emam Emulsões e Transporte Ltda. - Tomada de Preços
nº 003/2019, contratação de serviços de assessoria na área de arrecadação tributária da Prefeitura. Julgamento dia 17/04/2019 às 14:00 Edital
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28/03/2019. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2019
CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
–do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para
contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção de Ginásio Poliesportivo
para implantação do Centro de Iniciação ao Esporte – C.I.E.,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 30 / 04 /
2019 às 13h30min. Data Abertura: 30 / 04 / 2019 às 14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690
– 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 27 de março
de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de Óleo
Diesel S10, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
Sessão Pública: 10/04/2019 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba
Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 28 de março de 2019. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG,
Proc. Licitatório nº 018/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, Registro
de Preços n° 005/2019 -Objeto – Eventual e futura aquisição de combustíveis para atender toda a frota de veículos das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Verdelândia -MG, conforme especificações
constantes do edital – Abertura: Dia 10/04/2019, 09:00 Horas. Pregoeiro Fabiano Lopes de Oliveira. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacaoverdelandiamg@gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG,
Torna Publico a CHAMADA PUBLICA 001/2019 - Proc. Licitatorio
nº 015/2019, Dispensa nº 005/2019, cujo prazo para recebimento das
propostas e documentação será de 28/03/2019 ate 08/04/2019 de 07:00
as 13:00 hs – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, da AGRICULTURA FAMILIAR para atender à merenda escolar destinada aos alunos
da rede municipal de ensino de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital. Presidente da CPL Drayko Mendes Silva de
Oliveira. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacaoverdelandiamg@gmail.
com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
3 cm -28 1209440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG,
Proc. Licitatório nº 019/2019, Pregão Presencial nº 012/2019, registro
de preços n° 006/2019 -Objeto – “Eventual e futura aquisição de material de papelaria e expediente para atender as necessidades das secretarias e prefeitura do município de Verdelândia-MG”, conforme especificações constantes do edital – Abertura: Dia 11/04/2019, 09:00 Horas.
Pregoeiro Fabiano Lopes de Oliveira. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacaoverdelandiamg@gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
2 cm -28 1209443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MGPregão Presencial nº 012/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços
para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Processo
Licitatório nº 019/2019 – Pregão Presencial nº 012/2019. Abertura dos
envelopes dia 16.04 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Presencial nº 010/2019 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para contratação serviços de mão de obra para limpeza de áreas lindeiras de estradas rurais.
Processo Licitatório nº 017/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019.
Abertura dos envelopes dia 12.04 às 13:00 horas. Edital publicado no
site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Presencial nº 009/2019 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de mão de obra para auxiliar
na limpeza de vias públicas, em reparos em prédios e praças públicas e outros serviços. Processo Licitatório nº 016/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019. Abertura dos envelopes dia 12.04 às 08:00 horas.
Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
– AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO
071/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 194/2018,
tipo menor preço, destinado à contratação de serviços, por intermédio
de empresa especializada, para fornecimento e entrega de LANCHES,
diariamente, de acordo com as especificações, cronograma, quantidades, locais e horários para entrega estipulados no edital. Marcado para
o dia 11/04/2019, abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá
ser obtido da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e
www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)3352-5138.
Contagem, 28/03/2019 – Equipe de Pregões.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo Licitatório nº 024/2019, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2019, do tipo Menor
Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar
dos alunos da rede municipal de ensino de 2019, de forma parcelada,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A
abertura será dia 11 de abril de 2019, às 13h30, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da
Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 013/2019, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 009/2019, do tipo Menor Preço por
Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de leites, fórmulas infantis, compostos lácteos e dietas enterais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG, referente aos itens remanescentes da Sessão realizada no dia
25/03/2019 (itens desertos). A abertura será dia 12 de abril de 2019, às
13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av.
José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário
comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br.
Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)32411325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.

3 cm -28 1209593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 002/2019 FMS – Objeto: Registro de Preços para
aquisição material de consumo e reagentes para o laboratório municipal
de analises clinicas. Abertura adiada para o dia 10/04/2019 às 15 horas.
Tomada de Preços nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em Saneamento
para Execução de Rede de Drenagem Pluvial, com Fornecimento Parcial de Materiais, em Diversos Bairros do Município de Rio Paranaíba/
MG. Abertura: 17/04/2019 às 12 horas e 30 minutos.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com.Rio Paranaíba/MG, 27 de março de 2019.Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
3 cm -27 1209056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 022/2019 Pregão Presencial
Nº: 012/2019, Registro de preço para aquisição de Hortifruti para atender ás diversas Secretarias do Município, a realizar no dia 11.04.2019
às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 023/2019 Pregão Presencial
Nº: 013/2019, Registro de preços de artigos para cama, mesa e banho
e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar no dia 12.04.2019 às 08h00min. Informações
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde
Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso
de Licitação Processo Licitatório nº 024/2019 Pregão Presencial Nº:
014/2019, Prestação de serviços de reforma de mesa escolar para atender a Secretaria Municipal de educação, a realizar no dia 15.04.2019 às
08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 025/2019 Pregão Presencial Nº: 015/2019, Registro de preço dos Serviços de Roçada de Estradas para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Estradas, a
realizar no dia 16.04.2019 às 08h00min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio
–Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 026/2019 Tomada De Preços
Nº: 004/2019, Contratação de empresa para construção da 1ª etapa do
cemitério no Município de São João do Paraíso/MG, conforme Planilha
e Projetos, a realizar no dia 17.04.2019 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Silvio Rodrigues
Gomes – Presidente da C.P.L .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 027/2019 Pregão Presencial
Nº: 016/2019, Contratação de empresa para fornecimento de relógio
para registro de ponto eletrônico, software para tratamento de ponto
eletrônico, no-break para relógio de ponto eletrônico e papel para
termo impressão, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do município de São João do Paraíso/MG, a realizar
no dia 23.04.2019 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal.
10 cm -28 1209733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO
DIESEL COMUM, no dia 12/04/2019. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:
(38)3613-8230 E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 28 de março de
2019. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
3 cm -28 1209628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – pregão presencial SRP nº 004/2019 Objeto: registrar preços para eventual
fornecimento de gás de cozinha P13 e P45 para atender as necessidades das secretarias deste município. vencedor(a): Comercial Lavinia LTDA - Me, CNPJ: 00.544.198/0001-14,Vigência: 27/03/2019 a
27/03/2020, Valor: R$ 42.970,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 0029/2019 – Dispensa Nº
013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realização de coleta,
transporte, tratamento disposição final de resíduos sépticos de saúde.
Contratado: Ramiro Wilken Figueiredo-ME, CNPJ: 18.800.203/000128,Vigência: 28/03/2019 a 31/12/2019, Valor: R$ 17.550,00. Emerson
P. Ruas – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1209560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão em
24/04/2019, 13:00 horas, Anfiteatro da Câmara-Av. Tatão Palhares, 21,
Centro, Ibiá/MG, seus bens inservíveis: Máquinas, veículos e sucatas.
Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -28 1209489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão ONLINE através do
site www.lucasleiloeiro.com.br em 22/04/2019 a partir das 13:00hs,
seus bens inservíveis: veículos diversos e máquina. Leiloeiro: Lucas R.
A. Moreira.Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -28 1209845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 17/04/2019
10:00hs, Centro Ecológico Doce Vida, R. do Açude, Centro, S/N, seus
bens inservíveis: veículos diversos, máquina e outros bens. Leiloeiro:
Lucas R. A. Moreira.Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -28 1209430 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MGPregão Presencial nº 011/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços
para a futura e eventual locação de veículo tipo caminhão basculante
e carroceria. Processo Licitatório nº 018/2019 – Pregão Presencial nº
011/2019. Abertura dos envelopes dia 15.04 às 08:00 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de preços nº 021/2019. Através de seu
Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 12/04/2019 às
09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Por
Registro de preços nº 021/2019, Processo Licitatório nº 025/2019, Objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de camisetas de
malha para atender diversas secretarias do Município de Juramento/
MG.Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.:(38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.

2 cm -28 1209719 - 1

3 cm -28 1209622 - 1

2 cm -28 1209716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 002/2019, objetivando a aquisição Aquisição materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, tintas, ferramentas, equipamentos de proteção para a manutenção de prédios, obras e serviços diversos,
está suspensa em virtude de adequação na quantidade dos itens. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail da Prefeitura: licitacaocomprasrm@gmail.com ou
no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3573-1120/3573-1100.

7 cm -28 1209829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2019 - Objeto: Seleção de empresa especializada, objetivando a
ela a permissão de direito de uso de espaço público, para exploração
comercial de Box, Barracas, Stands, Praça de Alimentação, Boates,
Camarotes, Áreas VIP, Pontos de Vendas de Bebidas, Parque de Diversão e Bilheteria, na “XX Expotap”, que será realizada nos períodos de
25 à 28 de julho de 2019, no Parque de Exposições Valtuir Gomes de
Moura do município de Tapira. Data de Recebimento dos Envelopes:
10/04/2019 às 14h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site
da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29.
E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 27 de março de 2019.
Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
3 cm -28 1209323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº10/2019. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 15/04/2019, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro, visando a Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo da merenda
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Brás
do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 28 de março de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1209630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 018/2019
- Tomada de Preços nº 003/2019, do tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de construção da Sede
da Secretaria de Obras e estacionamento para os veículos pertencentes a Frota do município de Carangola/MG, conforme Projeto Básico
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Entrega dos
envelopes 17/04/2019 às 09:00 horas. Abertura: 17/04/2019 às 09:30
horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone:
(32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG. CEP: 36.800-000. Carangola/MG, 27 de março de 2019. João
Luiz da Silva Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -28 1209462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - Torna Público
o procedimento Licitatório Processo nº 013/2019 - Pregão Presencial
007/2019, abertura no dia 10/04/2019 às 08:30, cujo objeto é o registro
de preço para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da
merenda Escolar e das Secretarias Municipais. Fone: 038 3824-8110 e-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG,
28 de março de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG - Torna Público
o procedimento Licitatório Processo nº 014/2019 - Pregão Presencial
008/2019, abertura no dia 10/04/2019 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de produtos e material de limpeza para
manutenção das Secretarias Municipais. Fone: 038 3824-8110 - e-mail:
licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 28 de
março de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
5 cm -28 1209855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O
extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.
br/amm-mg na data de 01/04/2019. Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº
001/2019 - Seleção e contratação de empresa(s) do ramo, para execução de obra de Reforma e Ampliação do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). O extrato de publicação encontra-se no site
www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 01/04/2019. Beatriz
Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.
3 cm -28 1209790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
Resultado Fase Proposta T.P. 002/2019. O Município de Águas Vermelhas/MG, através de sua CPL, declara vencedora da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2019 para contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Águas Vermelhas/MG, contrato de
repasse nº 856956/2017/mcidades/caixa, a licitante Construtora Horizontes MG Ltda. Valor: R$ 1.996.928,02. Mais informações através
do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Maxwell Pereira Silva
- Presidente da CPL.
3 cm -28 1209828 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903282123040245.