TJMG 29/03/2019 -Fch. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 013/2019 - Edital nº 013/2019 - Pregão Presencial nº
011/2019. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição e instalação
de 17 bancos e 07 lixeiras para jardim na Praça São Benedito, através do
Termo Aditivo ao Convênio nº1491000537/2016/SEGOV/PADEM, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento, do
envelope proposta e documentação: 11.04.2019, até às 08:45h. Abertura e julgamento: 09:00h. O edital e seus anexos, estão disponíveis
no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 28.03.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a abertura do PL 28/19, Pregão Presencial n° 17/2019,
do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me,
empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para prestação de
serviço de consultoria, capacitação e assessoria técnica especializada para atendimento junto á Secretaria Municipal de Educação do
Município de Igaratinga/MG. Abertura dia 11/04/2019 às 09h00min.
Dotações orçamentárias: 04.12.361.0003.2.031-3.3.90.39.00-74 e
04.01.12.361.0003.2.033-3.3.90.39.00-102. O edital encontra-se no
site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais in formações (37)3246-1134 ou fax 3246-1404. Igaratinga, 28/03/2019 –
Taciana Aparecida Máximo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL - Concorrência Pública nº 002/2019 - PL 063/2019 – Contratação de empresa especializada para reforma de telhados em dependências
da SEMED. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de execução:Execução
indireta sob o regime de empreitada por Preço Unitário. A abertura será
dia 02/05/2019 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- APOSTILAMENTO 009/2019 ao Contrato 024/2019 – Concorrência
Pública 010/2018 - PL 218/2018. Diante do reajuste concedido para os
itens, gerando um impacto financeiro no valor de R$ 516.232,39. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - APOSTILAMENTO 014/2019 ao Contrato 206/2018 - Tomada de Preços 001/2018.
PL 048/2018. Diante do Percentual de reajuste de 3,78% (Índice IPCA)
gerando um impacto financeiro no valor de R$2.891,34. Fundamento
Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 020/2019 - DP 007/2017 – PRC
070/2017. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Presidente Kennedy, 40 Centro Itabirito/MG para funcionamento do cartório eleitoral
em atendimento à SEMAD. Locador: Empreendimentos Gurgel Ltda –
CNPJ: 66.322.009/0001-27. Valor: R$45.600,00. Vigência: 12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FINS DE
PONTUAÇÃO E ARRECADAÇÃO NO PROPÓSITO DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009. Recebimento das propostas: do dia 28.03.2019
ao dia 10.04.2019. Abertura das propostas: dia 10.04.2019, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBAPREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2019 – OBJETO: Aquisição telas
MF-91 para fabricação de manilhas. ERRATA. Na publicação do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais ONDE LÊ-SE. Abertura das propostas: dia 25.04.2019, LEIA-SE: Abertura das propostas: dia 05.04.2019.
1 cm -28 1209863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA APURAÇÃO DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL). Recebimento das
propostas: do dia 28.03.2019 ao dia 10.04.2019. Abertura das propostas: dia 10.04.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -28 1209859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contrato
Inexigibilidade n° 015/2019 – O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 05/2019, com data de
25/03/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva de câmara fria Elber. Embasamento legal: Caput do Art. 25, Lei 8.666/93. Contrato n° 65/2019
– Evaldo Luis Marson & Cia Ltda, CNPJ 02.980.420/0001-07, Pouso
Alegre/MG. Valor: R$ 2.340,00. Dotação: ficha 425, fonte 102. Data:
27/03/2019. Vigência: 31/05/2019.
Pregão Presencial 26/2019 – Objeto: Fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, constantes na tabela de preços das
marcas Volare, Iveco, Caterpillar e Chevrolet/GM para os veículos da
frota municipal. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de
28/03/2019, às empresas: Cassiano Aparecido Ferreira Peças e Serviços, CNPJ 26.535.077/0001-50. Desconto ofertado: item 02 - 57,50%,
item 03 - 55,00%. Valor registrado: R$ 80.000,00; Ata de registro de
preços n° 30/2019. José Maria Eireli ME, CNPJ 00.840.246/0001-71.
Desconto ofertado: item 01 - 58,50%. Valor registrado: R$ 50.000,00;
Ata de registro de preços n° 29/2019. Rota Peças e Serviços Ltda, CNPJ
29.302.066/0001-18. Desconto ofertado: item 04 - 53,00%. Valor registrado: R$ 80.000,00; Ata de registro de preços n° 31/2019. Data das
Atas: 29/03/2019 com vigência de 12 meses. Resultado completo disponível no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 162/2018 – Tomada de Preços 02/2018 para
pavimentação de vias urbanas no Município de Itanhandu, atendendo
ao contrato de repasse nº 828571/2016 (1030.577-56) – Ministério das
Cidades/Caixa – Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora
Ltda ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência
até 13/09/2019. Data: 22/03/2019.
6° Aditivo ao Contrato n° 168/2017 – Pregão Presencial 18/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Papelaria e Copiadora Copysul LTDA
– EPP, CNPJ 68.533.967/0001-72. Objeto: prorrogação de vigência até
12/04/2020. Data: 26/03/2019. Valor do aditivo: R$ 30.725,64.
5° Aditivo ao Contrato n° 151/2016 – Pregão Presencial 22/2016
– Partes: Município de Itanhandu e Alessandra Bighi ME, CNPJ
13.823.529/0001-57. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2019 e
reajuste de preços, passando de R$ 1.659,84 para R$ 1.786,24 mensais.
Valor total do Aditivo: R$ 16.076,16. Data: 26/03/2019. Evaldo Ribeiro
de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019. O Prefeito Municipal,
torna público o Edital de Classificação Parcial II e a homologação das
funções de Motorista e Agente Comunitário de Saúde. Relação completa disponível nos sites www.itanhandu.mg.gov.br e www.indepac.
org.br. Itanhandu 29/03/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 – Torna público que fará realizar
licitação dia 12/04/2019, às 07h30min, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica p/fretamento de veículos realizando translado de alunos,
c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, p/prestação de serviço de transporte escolar da zona rural p/as escolas do Município de Itaú de Minas, conforme calendário escolar vigente, linhas
e itinerários. Informações: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.
mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 19/03/19.
Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1209401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA Extrato de Termo de Fomento - A A Prefeitura Municipal de Jeceaba,
por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em
atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014,
informa que foi celebrado o 3º aditivo ao convênio nº 01/2017 Partes: Município de Jeceaba e Agência de Desenvolvimento Regional
do Circuito Turístico Vale do Paraopeba. Objeto: Cooperação técnica
com vistas à manutenção, organização, apoio e execução de programas,
projetos e ações do turismo autossustentável, gestão de proteção de
património turístico. Valor total do convênio: R$15.000,00 (quinze mil
reais) Vigência:27/03/2019 a 31/12/2019. Jeceaba 27/03/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- ERRATA N° 02 DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna
público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE EDITAL
Tomada de Preço nº 001/2019, cujo objeto é o contratação de empresa
de engenharia civil para construção de uma ponte sobre o rio Camapuã,
com fornecimento de materiais e mão de obra, no município de Jeceaba/MG, a qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 27/03/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 09/2019. Torna
público resultado: Adjudicação/Homologação. Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto, bloquetes e meio-fio, a favor das seguintes empresas: JULIANO MARTINS RIBEIRO - ME, CNPJ:
05.445.139/0001-62; MAXIMILIANO VIVEIROS ALEIXO - ME,
CNPJ: 19.398.078/0001-34; IRMAICOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 19.626.274/0001-19. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri,
28/03/2019. João Marcos da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. RETIFICAÇÃO
DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO 12/2019. Objeto: Aquisição de filtros
e lubrificantes. Abertura: ONDE SE LÊ: “02/04/2019”. LEIA-SE:
10/04/2019, às 09h00min. Prefeitura de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 28/03/2019.
João M. Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S.A. –
EMCASA – CNPJ 23.871.429/0001-50 –AVISO AOS ACIONISTAS:
Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na
Av. Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, os
documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6404 de 15/12/1976,
relativo ao exercício de 2018, encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Juiz de Fora, 27 de março de 2019. a) RICARDO LUIZ MONTEIRO
FRANCISCO – Diretor Presidente da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
nsº 032, 033 e 034/2019. Objeto: Aquisição de produtos de construção
civil em geral - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.
com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 011/2019, referente à aquisição de um veículo de passeio zero km, para utilização na Gestão Municipal do PBF e do Cadastro Único, realizado dia
27 de março de 2019, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa COPAVE Comercial Patense de Veículos S/A, CNPJ
19.050.715/0001-87. Foi Adjudicada e Homologada a licitação em
favor da empresa acima citada, sendo o Contrato Nº 072/2019, no valor
R$ 57.400,00, com vigência até 31/12/2019, assinatura em 27/03/2019.
Lagoa Formosa, MG, 28 de março de 2019. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 37/2019 – Pregão
22/2019. Menor Preço Por Item. REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO
DE SEMÁFOROS. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
14h00min do dia 15/04/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 008 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2019.Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de geomembrana
(manta termoplástica lisa pead) para manutenção do aterro sanitário do
município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 12 de abril de 2019. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Chamada Publica Nº 001/2019. Resultado de amostra. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
complementação da merenda escolar na rede municipal de ensino .
Itens reprovados : Ovos caipira e mel. Os demais itens foram aprovados. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Mariana 28 de
março de 2019. Marcelle Roberto Soares. Presidente.
Prefeitura Municipal de Mariana - Resultado do Pregão Presencial
n°061/2018. Objeto : Contratação de serviços de elaboração de estudos
e projetos, em níveis básicos e executivo, para a cidade sede e distrito
de Mariana. Empresa vencedora : CONE PP CONSULTORIA LTDA
CNPJ:10.525.827/0001-72. Valor global;R$2.000.000,00(dois milhões
de reais). Processo homologado em 28/09/2018. ARP n°168 de 02/10.
Mariana 28 de março de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 104/2018 referente ao Processo Licitatório nº 056/2018 Pregão Presencial RP nº
038/2018, firmado com a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Fica reajustado o valor do medicamento referente
ao Item 87 (Furosemida 40 mg ) para R$ 0,045. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 081/2018 referente
ao Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial RP nº 020/2018,
firmado com a empresa LUMAR COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. Fica reajustado o valor do medicamento referente
ao Item 0015 (Diclofarma 3 ml Injetável ) para R$ 0,671. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo n°. 11/2019. Dispensa n°. 05/2019. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período
de 29/03/2019 a 22/04/2019, de 08h00min às 11h00min e de 12h30min
às 16h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
à Praça Benedito Quintino, n° 15 – Centro – Mendes Pimentel/MG. A
abertura dos envelopes será realizada no dia 23/04/2019, às 09h00min,
no Setor de Licitações. Adquirir Edital e anexos pelo site: www.mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 32461280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 28 de março de 2019. Sirléia
Maria Rodrigues Neves – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
– PROCESSO Nº 23/2019.Objeto: Refere-se à Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da
rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratados: 1) Contrato n° 18/2019: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região; CNPJ:
14.355.554/0001-16; Valor: R$ 85.787,00. 2) Contrato n° 19/2019:
Reny Resende de Souza, CPF: 033.781.406-66; Valor: R$ 4.520,00.
3) Contrato n° 20/2019: Itamiran Camargo Silva Junior, CPF:
131.802.046.80; Valor: R$ 9.600,00. 4) Contrato n° 21/2019: Jales Clemente de Oliveira, CPF: 184.792.601.06; Valor: R$ 15.378,00. 5) Contrato n° 22/2019: Itamiran Camargo Silva, CPF: 691.611.356,15; Valor:
R$ 9.500,00. 6) Contrato n° 23/2019: Reni Vital de Oliveira, CPF:
883.481.136-49; Valor: R$ 4.180,00. Valor Global: R$ 128.965,00.
Data: 27/03/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal de
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 23/2019, modalidade Chamada
Pública nº 01/2019. Contratantes Habilitados: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região; Reny Resende de Souza,
Itamiran Camargo Silva Junior, Jales Clemente de Oliveira, Itamiran
Camargo Silva, Reni Vital de Oliveira. Data: 14/03/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Monte Carmelo. Aviso
de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda torna público a
Ratificação do Processo nº 23/2019, modalidade Chamada Pública nº
01/2019. Contratantes: Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Uberlândia e Região; Reny Resende de Souza, Itamiran Camargo Silva
Junior, Jales Clemente de Oliveira, Itamiran Camargo Silva, Reni Vital
de Oliveira. Data: 27/03/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 023/2019, PRC 051/19, tipo menor
preço global, para a aquisição de Máquina Pesada - Retroescavadeira
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 12/04/2019,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Termo De
Fomento N° 006/2019, Que Em Entre Si Celebram O Município De
Monte Sião E O Recanto De Apoio A Vida – Reavida Para Os Fins
Nele Especificados. Constitui objeto do presente Termo de Fomento
o repasse de recursos financeiros, visando à recuperação de dependentes químicos e alcoolistas, a ressocialização de seus internos, o desenvolvimento de projetos de alfabetização e de capacitação profissional
objetivando a reintegração de seus internos ao mercado de trabalho e a
promoção de ações preventivas ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor: 52.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2019 Vigência: 30/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Instrumento de
Convênio nº: 001/2019 que entre si celebram o Município de Monte
Sião e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE. Objeto:
O estabelecimento de parceria na prestação de serviços de fisioterapia e
de saúde visando à melhoria no atendimento a alunos especiais. A cessão pelo Município de Monte Sião- Prefeitura- à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE, sem ônus para esta, de servidores
profissionais da área de saúde sendo: 01 (um) Terapeuta Ocupacional,
01 (um) Fisioterapeuta 01 (um) Dentista; Autorização consignada pela
Lei Municipal n°: 1.884, de 27 de janeiro de 2009. Data de Assinatura:
01/03/2019. Vigência: 28/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Instrumento de
Convênio nº: 002/2019 que entre si celebram o Município de Monte
Sião e a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais-APAE Objeto:
O estabelecimento de parceria visando à melhoria no atendimento a
alunos especiais. A cessão pelo Município de Monte Sião- Prefeituraà Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, sem ônus
para esta de: 03 (três) ocupantes de cargos de Professor Municipal I, 01
(um) servidor ocupante do cargo de Motorista Escolar, 01(um) veículo
micro-ônibus modelo VW/Marcopolo Mini PB Escolar, Ano/Modelo
2017/2018, Placa QNU 2575. Autorização consignada pela Lei Municipal n°: 1.884, de 27 de janeiro de 2009. Data de Assinatura: 01/03/2019.
Vigência: 28/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG .
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2019. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de (MEI/ ME/
EPP) para fornecimento de pneus, câmaras e protetores de forma parcelada destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas do município. Abertura 11/05/2019 às 09h00min. Edital disponível no setor de
licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br . Montezuma/MG, 28 de março de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 1209601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 054/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 054/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de fornecimento, remarcação e cancelamento
de passagem aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, traslados,
reservas, hospedagens e alimentação em hotéis, para atender todas as
necessidades de deslocamentos do chefe do Poder Executivo, Secretários municipais e Servidores do Município de Nova Lima. Data de
realização 15/04/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 28 de março de 2019. A Pregoeira.
3 cm -28 1209474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 014/2019 Pregão Presencial: 08/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que devido o
adiamento da sessão de pregão cujo objeto é aquisição de materiais de
EPI diversos em atendimento a demanda existente em diversos setores
da Prefeitura Municipal de Nova União, conforme descritos no Termo
de Referência do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, que ocorreria no dia 27/03/2019 fica designado nova data de entrega e abertura
dos envelopes para o dia 11/04/2019, às 09:30 horas, mantendo-se o
critério de julgamento menor preço por item e demais disposições do
edital, tudo isso na forma do disposto na parte final do §4º do artigo

sexta-feira, 29 de Março de 2019 – 43
21 da Lei Federal nº 8.666/93, cuja aplicação se dá neste processo por
força do disposto no artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02. Maiores
informações poderão ser obtidas no MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO,
junto ao pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova
União no endereço sito à Rua Presidente Kennedy, n° 29, bairro Centro, Nova União, Minas Gerais ou através do e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br – maiores informações também podem ser solicitadas,
no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone
(31) 3685-1255, no horário de 9 horas até as 11h30min e de 12h30min
até as 16 horas
>Nova União, 27/03/2019 >Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2019, CONVITE 01/2019 – O
Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO:
Aquisição de pneus novos, bicos, protetor de aro, câmaras, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades da
frota de veículos (próprios e conveniados) do município de Onça de
Pitangui. ABERTURA : 08.04.2019às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL : Setor de Compras e Licitações (R.
Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP
35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Marília Resende Duarte e Silva,
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Torna público o resultado da fase de habilitação da tomada de preços
nº 002/2019 – prc nº 014/2019, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fechamento do empreendimento minha casa minha vida.
Após a conferência da documentação apresentada, foram habilitadas
as empresas: GMT Services Ltda e Sustentável Projetos Consultoria
e Obras Ltda. Foram inabilitadas as empresas: BRX Empreendimentos para construção civil e minerários eirelli-ME e LD Construções e
Comércio Ltda. Fica concedido o prazo recursal à empresa LD Construções e Comércio Ltda, a partir da presente data. Data do julgamento:
28/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o
contrato nº 021/2019, firmado entre o município de ouro branco e a
empresa locadora terramares ltda, oriundo do prc nº 055/2018 – adesão
à ata de registro de preços nº 003/2018. Objeto: Serviços de engenharia, demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação,
obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária do
Município. Valor: R$ 2.579.830,88 (dois milhões quinhentos e setenta
e nove mil oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública a rescisão do contrato pmob/034/2018, celebrado entre o município de ouro
branco e a empresa jm construtora e prestadora de serviços ltda-me,
oriundo do prc nº 027/2018 – tomada de preços nº 002/2018. Objeto
do contrato – Reforma da praça José Bonifácio, conforme termo de
convênio com o Estado de Minas Gerais nº 1471000960/2019. Data da
rescisão: 20/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 014/2019 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 042/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
14/2019. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de instrutor esportivo, para realizar atividades de treinamento de volei, futsal,
futebol e demais atividades esportivas realizadas na Praça de Esportes
do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia
11 de abril de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -28 1209431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 25 de março de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo, NÃO COMPARECERAM
PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE
CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS do referido
concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
em
2319077 Maria Lúcia Amorim Santos Técnico
Administração
2326182 Gabriele Silveira de Araújo Especialista em Educação
Professor Auxiliar de
2332540 Patrícia Maria Santos Brito
Educação Básica
Pará de Minas, 28 de março de 2019. MARCOS EUGÊNIO SANCHES
MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -28 1209289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 25 de março de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando, portanto,ELIMINADOS do
referido concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Lima Barroso
02294948 Rômulo
Enfermeiro Plantonista
de Queiroz
02331481 Geraldo Eustáquio de Oliveira Motorista Carteira D
Pará de Minas, 28 de março de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -28 1209290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 019/2019 – PRC Nº
1084/18 – RP 014/2019. Objeto: Fornecimento de material de construção. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 11/04/19 às 08:00 horas. Pará de
Minas, 28 de março de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -28 1209815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 25 de março de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,ELIMINADOS do referido
concurso.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
de Oliveira
Professor Auxiliar da Educa2338260 Letícia
Resende
ção Básica
2337368 Lennon da Costa Santos
Médico Oftalmologista
Eustáquio
2320739 Márcio
Vigia
de Carvalho
Fernando
Augusto
2326741 Nunes Penido
Eletricista
2335833 Ricardo Ribeiro Machado Ajudante de Obras e Serviços
Custódio
2297143 Hélio
Ajudante de Obras e Serviços
de Oliveira
Pará de Minas, 28 de março de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903282123040243.

6 cm -28 1209288 - 1