TJMG 04/05/2018 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos servidores: Masp 1073514-0, Antônia de Oliveira Frois, a partir
de 30/03/2018; Masp 1072732-9, Soraia Aparecida Rodrigues Vieira,
a partir de 24/04/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375938-6, Vânia Eloar Teixeira
Marinho Andrade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2018.
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 351430-4, Carla Andrea Borges Fraiha, pela remuneração do
cargo efetivo de Agente Governamental, nível III, Grau E, acrescida
de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-18, SE1100191, a
partir de 03/05/2018, data do requerimento.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
03 1092625 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Torna Pública A Situação De Convocação Do Candidato Abaixo Relacionado Aprovado No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: ALÉM PARAÍBA
Auxiliar Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Anderson da Silva Lopes.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
03 1092628 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
à Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
SILVANA APARECIDA
TORRES RAMOS
SIMOES
ANA ARACI PASSOS
NANCY TORRES
MEDINA
OLGA MARIA
FAJARDO BARBOSA
EUCLIDES ANTONIO
FINAMOR
MARIA EFIGENIA
DE O. CARNEIRO
NAILTON ALVES
FERRAZ
VANI DIAS RIBEIRO
MARISA FREITAS
CARDOSO
MARILENE DE JESUS
SANTOS SOARES
EDICE CONSETA
RESENDE GARCIA
AMORIM
MARINALVA
PEREIRA LOPES
CARLOS ANTONIO
RIBEIRO LEMOS

MASP

CARGO

A PARTIR
DE

913341-4

TAS IV/B

16/04/2018

371873-1

TAS IV/B
AUGAS
IV/H

09/04/2018

914793-5

23/03/2018

384819-9 MAGAS V/A 27/03/2018
376332-3

TAS I/J

22/03/2018

917808-8

TAS IV/E

21/03/2018

914674-7 MAGAS V/A 19/02/2018
912932-1

TAS IV/B

12/03/2018

384183-0

TAS III/B

09/02/2018

919299-8

TAS IV/B

12/03/2018

372803-7

TAS IV/B

15/02/2018

913825-6

AUGAS
IV/H

07/02/2018

350639-1 MAGAS V/A 13/03/2018

REMOVE, a pedido, nos termos do o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; RUBIA MARA VELOSO GONÇALVES, MASP. 1420163-6, ocupante do cargo de EPGS I/A, do Nível
Central/Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
Saúde do Trabalhador para a Superintendência Regional de Saúde de
Montes Claros, a partir de 01/05/2018.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, os servidores de cargo de provimento efetivo: MASP.
919372-3, IAGO MEINICKE JUNIOR, Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde V/A, a partir de 27/02/2018; MASP. 669293-3, KARLEN PAGEL DE OLIVEIRA SOUZA, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/D, a partir de 08/02/2018; MASP. 391615-2, HELDER
DE SOUZA E SILVA, Analista de Atenção à Saúde IV/E, a partir de
21/03/2018; MASP. 382982-7, CLAYTON ROBERTO COSTA MARTINS, Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde V/A, a partir de
20/03/2018, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar
a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
RESOLUÇÃO/SES/N.º 6222, de 02 de maio de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde SUS-MG, no uso de suas atribuições;
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ANA MARIA DA COSTA, MASP.
221221-5, da Função Gratificada de Auditor Assistencial/SUS,
FGA-60, da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, a partir de 15/03/2018, tendo em vista o pedido de afastamento
preliminar a aposentadoria publicada em 28/03/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de maio de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1092400 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6227 DE 03 DE MAIO DE 2018.Modifica a composição da Comissão temporária de Tomada de Contas Especial, instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde por meio da
Resolução SES/MG nº 6069/2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, tendo em
vista o disposto no art. 39 da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho
de 2016 e no inciso XI do artigo 2º do Decreto nº 45.812, de 14 de
dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o §1º do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:
§1º A Comissão de que trata o caput deste artigo será constituída por 03
(três) membros, servidores lotados nesta Secretaria, sob a presidência
do primeiro, a saber:
I – Márcia de Pádua Mattoso, MASP nº 3.485.05-9;
II – Wesley Rodrigues da Silva – MASP nº 1.424.070-9 e
III – Marcelo Henrique Guimarães Bueno – MASP nº 1.244.726-4.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Maio de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Secretário de Estado de Saúde em exercício
03 1092546 - 1

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 32/18 – 163/18
O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo
3º da Resolução SES nº 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição, dispensação e o uso de medicamentos utilizando as Notificações de Receituário “A”, referente aos talonários com numeração entre 11.001.17 e
11.500.17, incluindo o talonário de número 71.043.37, além de todos os
talonários de notificação “A”, emitidos em nome do médico psiquiatra
Dr. Gabriel Magalhães Lopes, CRM/MG 131.339, RQE 48.295, com
endereço na Clínica Social de Psicanálise e Psiquiatria, rua Professor
Moraes, 562 – sala 806, Nova Lima, uma vez que as referidas notificações são falsas, conforme disposto no Boletim de Ocorrência número
2002/2018, emitido em 24/4/2018 pela 23º D.P. do município de Perdizes/SP, além das inconsistências relacionadas abaixo:
1. Os dados do prescritor, dispostos no talonário de número 71.043.37,
estão impressos e não carimbados, em desacordo com a rotina da VISA/
MG, a qual imprime os talonários deixando o campo do prescritor em
branco, para aposição do carimbo do mesmo;
2. O nome do médico relacionado no talonário não está vinculado ao
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM/
MG), mas sim inscrito no CRM/SP;
3. A impressão do talonário foi realizada em empresa privada e não pela
gráfica oficial da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), e também
não foi demandada pela Autoridade Sanitária Estadual, contrariando o
artigo 40 da Portaria nº 344/1998;
Belo Horizonte, 2 de maio de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 1092671 - 1
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº. 1404
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 05/04/2018, DEYVISON OLIVEIRA DIAS, MASP 1.249.670-9, de responder pelo Núcleo de Apoio
Administrativo;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 05/04/2018, LEONARDO AMARAL AZEVEDO, MASP 1.110.378-5, para responder pelo Núcleo de
Apoio Administrativo, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de
Januária;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
03 1092931 - 1

FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0386490-7, MARIA ANGELICA BARBOSA
LEITE, publicado em 16/12/2017, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 06/02/2018; Masp 0287208-3, GISLENE DA
CONSOLAÇÃO ARAUJO SILVA, publicado em 24/11/2017, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 21/05/2018.
03 1092939 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.446-0 Maria Helena de Souza Santos, a partir de
10/04/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-E
MASP. 914.407-2 Vitoria Maria da Fonseca Oliveira, a partir de
20/04/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão a Atenção
a Saúde - II-J
MASP. 917.540-7 Andreia da Silveira Terra, a partir de 24/04/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
MASP. 383.355-5 José do Carmo Silva, a partir de 27/04/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-A
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 280.784-0 Maria Zilá Rodrigues de Albuquerque Oliveira, a
partir de 19/04/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão a
Atenção a Saúde - IV-E
MASP. 913.456-0 Marilane Marcia Rocha, a partir de 24/04/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B
MASP. 913.583-1 Daltro Catani Filho, a partir de 24/10/2018, referente
ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-A
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor (es): Masp.
919.939-9 Sergio Portes, a partir de 25/04/2018.
03 1092982 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores; MASP: 383047 -8 MARIA APARECIDA MARTINS BAETA
GUIMARAES, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/05/2008,
onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de 14/10/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde se lê a partir
de 13/10/2001, leia-se a partir de 13/10/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde se lê a partir de 12/10/2006,
leia-se a partir de 11/10/2008, referente ao 5º quinquênio publicado
em 20/12/2011, onde se lê a partir de 11/10/2011, leia-se a partir de
18/12/2015,
03 1092956 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
GILBERTO FREITAS FONSECA, MASP. 916.543-2, ocupante do
cargo de AUGAS IV/H, da Prefeitura Municipal de Divino/Unidade
SUS de Divino para Prefeitura Municipal de Lima Duarte/Unidade
SUS de Lima Duarte a parti de 02/01/2018.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARCELIANO DE MOURA SANTOS, MASP. 384.126-9, ocupante
do cargo de AUGAS IV/H, da Prefeitura Municipal de Manga/Unidade
SUS de Manga para Prefeitura Municipal de Miravânia/Unidade SUS
de Miravânia a partir de 01/11/2017.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
DAGMAR DE FÁTIMA BASTOS OLIVEIRA, MASP. 919.367-3,
ocupante do cargo de AUGAS IV/H, da Prefeitura Municipal de Reduto/
Unidade SUS de Reduto para Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade SUS de Manhuaçu a partir de 02/04/2018
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ELIANE DE OLIVEIRA, MASP. 917.493-9, ocupante do cargo de
TAS V/C, da Prefeitura Municipal de Curvelo/Unidade SUS de Curvelo
para Prefeitura Municipal de Garça/Unidade SUS de Garça.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

03 1092907 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 19 de abril de 2018, Diário Executivo, página 31.
Onde se lê: (...) SHEILA MARA MATTAR XAVIER, MASP
1322227-8 (...),
Leia-se: (...), SCHEILLA MARA MATTAR XAVIER, MASP
1322227-8 (...)
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de abril de 2018, Diário Executivo, página 63.
Onde se lê: (...)Lilian Dias Rocha, MASP: 1269450-1, para a função
gratificada FGH-2 III HO01, chefia da Unidade de Pacientes Críticos
da MOV
Leia-se: , : (...)Lilian Dias Rocha, MASP: 1269450-1, para a função
gratificada FGH-2 III HO01, Coordenadora da Gestão Estratégica da
MOV.
03 1092571 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente

Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Érika Patrícia da Silva, MASP
1288955-6/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 18/04/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Eduardo de Oliveira

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1268594-7, SIRLEI TIMPORINI DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
GUARANÉSIA-GUAXUPE, para PRESIDIO DE ANDRADAS.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1093012 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

03 1092997 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0386490-7, MARIA ANGELICA BARBOSA LEITE, por 5
mês(es) referente(s) ao(s) 1º , 2º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2018;
Masp 0287208-3, GISLENE DA CONSOLAÇÃO ARAUJO SILVA,
por 1 mês(es) referente(s) ao(s) 6º quinquênio a partir de 21/05/2018
e 1 mês(es) referente(s) ao(s) 6º quinquênio a partir de 10/09/2018;
Masp 0288424-5, MARINALVO MEIRELES SILVA, por 6 mês(es)
referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/07/2018, admissão 2;
Masp 0288424-5, MARINALVO MEIRELES SILVA, por 6 mês(es)
referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/07/2018, admissão 1; Masp 0288479-9, OLIVIA HELENA VEIGA MEIRELES,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 0349671-8, MARGARIDA MARIA FERREIRA JANNOTTI,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 0371454-0, ADEMIR TINOCO DOS SANTOS, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0374775-5,
MARILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 10/07/2018; Masp 0381963-8, MARIA DO
ROSARIO F M MACHADO, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0383117-9, SIMONE FERNANDES
MONTEIRO, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir
de 09/07/2018; Masp 0383427-2, ALMIRA MACHADO FERREIRA,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 0383631-9, EDSON MARTINS NASCIMENTO, por 12 mês(es)
referente(s) ao 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 09/07/2018, admissão 1; Masp 0669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 10/12/2018; Masp
0669444-2, MARTA GERVASIO GUERRA TEIXEIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0669505-0,
FABYANNA HORTA DRUMOND, por 1 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0904968-5, LUZIA
VIEIRA FERREIRA, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 02/07/2018; Masp 0914207-6, LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
19/11/2018; Masp 0914521-0, LEILA FIGUEIREDO MOREIRA,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/07/2018;
Masp 0914521-0, LEILA FIGUEIREDO MOREIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/10/2018; Masp 1203953-3,
ALLAN GOMES CAMPOS, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/11/2018; Masp 1204830-2, CARIME CHAMON
DE OLIVEIRA ABDALLA, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 09/07/2018; Masp 1204869-0, MARIA JOSE LETICIA
CARRISSA LEITE, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 16/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0918542-2, ZULEICA APARECIDA DA SILVA ROSA,
publicado em 24/04/2018, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 24/08/2018, leia-se: por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 24/12/2018; Masp 0350217-6, MARIA
NAZARE MARQUES MOREIRA, publicado em 10/11/2017, onde se
lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/07/2018,
leia-se: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
10/09/2018.

Ayres Pinto, MASP 1198405-1/Efetivo, lotado no HRBJA, a partir de
14/04/2018. Leonardo Rodrigues Farnezi, MASP 1215674-1/EfetivoAdmissão 5, lotado no HJXXIII, a partir de 14/04/2018. Daniel Freitas
de Almeida, MASP 1210597-9/Efetivo-Admissão 3, lotado no HJXXIII, a partir de 22/04/2018. Wagner José de Souza Nascimento, MASP
1314150-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 23/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Sineuza Alves de Jesus, MASP 1089050-7/EfetivoAdmissão 2, lotada no HGV, a partir de 17/04/2018. Rosângela Carvalho da Silva, MASP 1382638-3/Contrato Administrativo, lotada no
HRBJA, a partir de 14/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor(es): Bárbara Araújo Lage, MASP 1225778-8/
Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no HIJPII, a partir de
12/04/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Leonize Aparecida Carlos de Oliveira Siqueira, casada, MASP 1122092-8/Efetivo-Admissão 2, lotada
no HJXXIII, para Leonize Aparecida Carlos de Oliveira, divorciada.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Daniella Guimarães de Araújo,
MASP 1040041-4, lotado (a) no (a) ADC, a partir de (a) 02/05/2018,
por motivo de desistência restante da LIP.

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
MARINA LUCIA VICTOR DOS PASSOS

Nível
1

Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Assessoria ao gabinete da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - SUPOD. Responsável pela elaboração de ofícios, memo- Apoio à Administração
randos e demais documentos, bem como auxiliar na instrução dos Pública
processos de convênios de entrada e saída da SUPOD.

Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
02 1091891 - 1
ATO Nº 195, DE 26 DE abril DE 2018
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO NOMEADO EM 24.04.2018
A Superintendência de Recursos Humanos, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.047606-5/000 e
a nomeação, em caráter precário, publicada em 24.04.2018 para provimento de cargo da Secretaria de Segurança Pública,CONVOCAV.sa a
comparecer à Cidade Administrativa Avenida Papa João Paulo II, 4.143
- Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG Edifício Minas 3º andar nos
dias e horários indicados abaixo:
DATA: até 24/05/2018 – HORÁRIO: 10:00 às 16:00 HORAS
4ª RISP (JUIZ DE FORA)
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL (PSICOLOGIA)
CLAS
CPF
NOMEAD0
13º 088.701.716-98 NATHALIA CRISTINA DA SILVA
Para a investidura no cargo V.sa deverá se apresentar munida deoriginal
e cópiados seguintes documentos:
a) 2 (duas) fotos 3x4 (recentes - coloridas)
b) Cópia do ato de nomeação publicado no Diário Oficial;
c)Certidão de Casamento (se casado); (ORIGINAL E CÓPIA)
d)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros (se
tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
e) Histórico escolar acompanhado do certificado de conclusão de
ensino médio AUTENTICADO EM CARTÓRIO;
f) Comprovante de residência (caso o candidato não possua comprovante em seu nome, será aceito em nome do cônjuge ou dos pais);
g)Comprovante de abertura de conta corrente em agência de estabelecimento bancário credenciado (Banco do Brasil), para fins de pagamento de remuneração, conforme dispõe a Resolução nº 31, de 04 de
abril de 1998(caso o candidato não tenha conta corrente no Banco do
Brasil, será entregue, no momento da posse, carta com solicitação de
abertura de conta); (ORIGINAL E CÓPIA)
h)Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo
masculino; (ORIGINAL E CÓPIA)
i)Carteira de Habilitação (se tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
j)Cartão de cadastramento PIS/PASEP /outro documento que comprove o número do PIS/PASEP ou comprovante da data do primeiro
emprego; (ORIGINAL E CÓPIA)

k)Título de Eleitor (ORIGINAL E CÓPIA) e comprovante de votação
na última eleição;(poderá ser emitida através do sitehttp://www.tse.
jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
l) Cadastro de Pessoa Física - CPF; (ORIGINAL E CÓPIA)
m)Documento legal de identidade (RG) reconhecido em território
nacional; (ORIGINAL E CÓPIA)
n) Resultado de Inspeção Médica (RIM)ORIGINALou no caso de
pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/95,
Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da
SEPLAG, constando aptidão para o cargo;(O nomeado deverá conferir seus dados pessoais e a SIGLA do cargo–Analista Executivo de
Defesa Social-ANDES).
o)Atestado de bons Antecedentes (poderá ser emitida através do
sitehttps://wwws.pc.mg.gov.br/atestado)
p)Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última
declaração de IR disponível no sitehttp://sistema.defesasocial.mg.gov.
br/inicio/admissao_servidor)
q)Termo de compromisso solene disponível no sitehttp://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
r)Termo de posse disponível no sitehttp://sistema.defesasocial.mg.gov.
br/inicio/admissao_servidor)
s)Formulário de Ingresso disponível no sitehttp://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
Belo Horizonte, 03 de maiode 2018.
03 1092933 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1458205-0 DANIELLE CRISTINE CARVALHAIS COUTO,
do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, a contar de 02/04/2018.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
02 1091890 - 1