Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1532 de Amaral Santos: “A prova tem por finalidade convencer o juiz quanto à existência ou inexistência de fatos sobre os quais versa a lide.” (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 18ª ed., São Paulo, Saraiva, 1996). Não divergem as decisões do Superior Tribunal de Justiça: “A produção de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011. CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Geração Itutinga S.A. Belo Horizonte - MG relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 130 CIR Viçosa 441 09/10/2018 131 CIR Viçosa 442 31/10/2018 Pactuar o Plano de Ação Regional (PAR), da Rede de Atenção Psicossocial (Rede RAPS), da Região de Saúde de Viçosa, conforme “Planilha de Compromisso de Implantação de Componentes da Rede de Atenção Psicossocial”, que segue, anexo, para revisão e atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos servidores: Masp 1073514-0, Antônia de Oliveira Frois, a partir de 30/03/2018; Masp 1072732-9, Soraia Aparecida Rodrigues Vieira, a partir de 24/04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375938-6, Vânia Eloar Teixeira Marinho Andrade, por um período de 120 dias, a partir de 24/04/2018. REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo *Miguel Alves Ribeiro – Manejo sustentável de vegetação nativa. Baependi/MG - PA/Nº 10010000140/18. *Sidney Siqueira Amaral – Manejo sustentável de vegetação nativa. Baependi/MG - PA/Nº 10010000168/18. *Espólio de Casimiro Olavo de Silveira Freire – Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP; Corte de árvores isoladas em meio rural. Machado/MG - PA/Nº 10040000033/18. *Mineração Duro na Queda –