Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores a creditar na conta do FGTS da parte autora, por consequência também não originou honorários advocatícios.Não bastasse, tem-se, ainda, a inércia da parte autora que, intimada, não promoveu os atos processuais pertinentes ao regular desenvolvimento da execução.Isso posto, declaro extinta a execução de sentença, com fundamento nos artigos 794, I e 795 do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002196-16.2013.403.6127 - RUDOLFO BONDARYK X IVANILDO DE SIQUEIRA MOIA X LEVI DE OLIVEIRA(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 74/75: indefiro o pedido da parte autora, haja vista o quanto decidido em sede recursal.Cumpra-se, pois, aquela decisão, citando-se a Caixa Econômica Federal - CEF.Int. e cumpra-se. 0002233-43.2013.403.6127 - LUIZA BATISTA NOGUEIRA X MARIA LUIZA PASTRE FERREIRA X SIRLEI TIMPORINI DOS SANTOS(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002076-07.2012.403.6127 - LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO X LAERTE MARQUES DE MENEZES - INCAPAZ X LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO(SP038582 - LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO E SP190674 - JOSÉ ALCIDES FORMIGARI) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo, haja vista sua tempestividade, nos termos do art. 520, caput, do CPC.À parte contrária para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal.Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000317-08.2012.403.6127 - SUELI APARECIDA ORLANDO CASSUCI(SP268624 - FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI E SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR) Trata-se de execução proposta por Sueli Aparecida Orlando Cassuci em face da Caixa Econômica Federal, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado.Relatado, fundamento e decido.Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 794, I e 795

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIZA BATISTA NOGUEIRA e outros MARIA LUIZA PASTRE FERREIRA SIRLEI TIMPORINI DOS SANTOS SP152392 CLEBER ADRIANO NOVO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO e outro 00022334320134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por LUIZA BATISTA NOGUEIRA e Outros em face de sentença proferida pelo MM. Juiz da 1�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelação da parte autora provida e apelação da Fazenda Nacional e remessa oficial não provida.(TRF 5ª Região, 1ª Turma, APELREEX 25838/CE, Relator Desembargador Federal Manoel Erhardt, DJE TRF5 data 12.09.2012 grifo acrescentado)No caso em tela, a parte autora aposentou-se em 15.09.1992 (fl.1 38), por isso o procedimento supra descrito deve ser feito a partir de 01.01.1996, data de início da vigência da Lei 9.250/1995, quando começou a ocorrer o bis in idem. 3. DISPOSITIVO.Ante o expo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas das parcelas anteriores ao ajuizamento da ação atingidas pelo lapso prescricional definido no julgado.9. Apelação da parte autora provida e apelação da Fazenda Nacional e remessa oficial não provida.(TRF 5ª Região, 1ª Turma, APELREEX 25838/CE, Relator Desembargador Federal Manoel Erhardt, DJE TRF5 data 12.09.2012 grifo acrescentado)No caso em tela, a parte autora aposentou-se em 13.12.1995 (fl. 33), por isso o procedimento supra descrito deve ser feito a partir de 01.01.1996, da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com resolução do mérito, a teor dos artigos 269, I e 285-A, ambos do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. 0002233-43.2013.403.6127 - LUIZA BATISTA NOGUEIRA X MARIA LUIZA PASTRE FERREIRA X SIRLEI TIMPORINI DOS SANTOS(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N Ç A (tipo b)Trata-se de ação ordinária proposta por Luiza Ba-tista Nogueira, Maria Luiza Ferreira e Sirlei Timporini dos San-tos em face

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493